DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado de R$ 36.821,80 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), contratação de empresas para o registro de preço para fruta e eventual aquisição de frutas, legumes e verduras destinadas a alimentação escolar (merenda) com entrega parcelada de acordo com a necessidades da secretaria municipal de educação, para atender os estudantes do município de Antônio Gonçalves - BA. DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 PA 0067/25 - CD001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAI, CNPJ Nº 11.094.825/0001-39, assinatura do contrato: 06 de maio de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Valor estimado de R$ 748.537,20 (setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), contratação de empresas para o registro de preço para fruta e eventual aquisição de frutas, legumes e verduras destinadas a alimentação escolar (merenda) com entrega parcelada de acordo com a necessidades da secretaria municipal de educação, para atender os estudantes do município de Antônio Gonçalves - BA. DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 PA 0067/25 - CD001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAI, CNPJ Nº 02.529.421/0001-30, assinatura do contrato: 06 de maio de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Valor estimado de R$ 63.850,00 (sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais), contratação de empresas para o registro de preço para fruta e eventual aquisição de frutas, legumes e verduras destinadas a alimentação escolar (merenda) com entrega parcelada de acordo com a necessidades da secretaria municipal de educação, para atender os estudantes do município de Antônio Gonçalves - BA. DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 PA 0067/25 - CD001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES. Contratado: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA F, CNPJ Nº 11.510.134/0001-79, assinatura do contrato: 06 de maio de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Valor estimado de R$ 242.550,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), contratação de empresas para o registro de preço para fruta e eventual aquisição de frutas, legumes e verduras destinadas a alimentação escolar (merenda) com entrega parcelada de acordo com a necessidades da secretaria municipal de educação, para atender os estudantes do município de Antônio Gonçalves - BA. DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE CONTRATO Contrato CC-0401-2024. Concorrência Eletrônica 04/24. Objeto: pavimentação em paralelepípedo de ruas no povoado de Minas do Espirito Santo, Contrato de Repasse 953854/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Empreiteira e Material de Construção Serrano LTDA, CNPJ/MF 03.014.709/0001-34. Valor global: R$ 346.000,00. Vigência: 07/04/25 à 07/04/26. Assinatura: 07/04/25. Barra do Mendes/Ba, 7 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa através da Secretaria de Cultura e Turismo, comunica que, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o objeto é a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014". As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 12 a 16 de maio de 2025, por meio presencial na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O edital estará à disposição dos interessados na Secretaria de Cultura e Turismo sediada na Praça do livro, s/n - Casa da Cultura Antônio Barbosa, Centro e na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editais_de_licitacoes. Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 09 de maio de 2025. CREDENCIAMENTO nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa através da Secretaria de Cultura e Turismo, comunica que, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade); As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 do edital das 8 horas do dia 12 de maio de 2025 até às 14 horas do dia 16 de maio de 2025. O edital estará à disposição dos interessados na Secretaria de Cultura e Turismo sediada na Praça do livro, s/n - Casa da Cultura Antônio Barbosa, Centro e na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editais_de_licitacoes. Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 09 de maio de 2025. CREDENCIAMENTO nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa através da Secretaria de Cultura e Turismo, comunica que, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022); As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 do edital das 8 horas do dia 12 de maio de 2025 até às 14 horas do dia 16 de maio de 2025. O edital estará à disposição dos interessados na Secretaria de Cultura e Turismo sediada na Praça do livro, s/n - Casa da Cultura Antônio Barbosa, Centro e na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editais_de_licitacoes. Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 09 de maio de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 007PRP/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 09/05/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 4/2025 R E P E T I Ç ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 004-2025 para Contratação de empresa para aquisição de material de expediente diversos, destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste Município de Candeal, Estado da Bahia a ser realizada no dia 23 de Maio de 2025 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal/BA, 8 de Maio de 2025. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando a análise da impugnação apresentada, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, (aromatizador, desinfetante hospitalar, desinfetante liquido a base de hipoclorito de sódio, desinfetante limpador perfumado, detergente liquido perfumado, detergente liquido concentrado, filme para embalagem, inseticida, limpa vidro, limpador instantâneo multiuso, lustre móvel, pano de chão, pano de copa, pedra sanitária) para atender as demandas da Administração Municipal de Candeias-BA , marcada inicialmente: 09/05/2025 às 10hs e 30min, para a Data: 22/05/2025 às 10hs e 30min. O Edital está disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 8 de maio de 2025. GILMARA LISBOA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 004/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁTICO SOBRE PARALELEPÍPEDO DAS RUAS ALAGOAS, TV DA RUA ALAGOAS, RUA ANA NERI E CONTINUAÇÃO DA RUA NITEROI NO BAIRRO PITANGA, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 947599/2023. Data: 26/05/2025 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 8 de maio de 2025. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 015/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciado: 40.933.794 Anilton Araujo Matos, CNPJ: 40.933.794/0001-60, R$ 36.000,00; 52.753.673 Jose Nascimento da Silva, CNPJ: 52.753.673/0001-16, R$ 36.000,00; 48.342.810 Manoel Machado dos Santos, CNPJ: 49.342.810/0001-15, R$ 54.000,00; Nilton Tur Transporte e Turismo LTDA, CNPJ: 35.541.043/0001-69, R$ 72.000,00; 43.408.563 Patricia Carneiro de Sousa, CNPJ: 43.408.563/0001-26, R$ 30.000,00; 41.105.013 Valdionor Pereira da Silva, CNPJ: 41.105.13/0001-02; R$ 37.200,00; 41.192.930 Alexson de Matos Oliveira, CNPJ: 41.192.930/0001- 71, R$ 36.000,00; 43.575.739 Joao Ribeiro Filho, CNPJ: 43.575.739/0001-34, R$ 30.000,00. Capim Grosso - BA, 8 de maio de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 019/2025, no período das 08:30 horas do dia 12/05/2025 até às 12:00 horas do dia 23/05/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas compreendendo reservas, emissão de bilhetes, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, a serem utilizadas em viagens a serviços das Secretarias da Prefeitura Municipais de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 8 de maio de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação