DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900280 280 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de preço para eventual fornecimento de material para confecção de kits de natalidade, destinados às famílias de baixa renda do município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 08 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 22 de maio de 2025. Disputa dia 22 de maio de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000027/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 8 de maio de 2025 ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AV I S O TORNAR SEM EFEITO O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, torna SEM EFEITO, o ato "AVISO DE LICITAÇÃO- CE Nº 006/2025, 007/2025, 008/2025" publicado na data de 30 de abril de 2025, no diário oficial do município edição nº 3757, no DOU seção 3 nº 81, página 290 e no jornal A Tarde. Castro Alves - BA, 8 de maio de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando contratação de pessoa jurídica para Construção da Obra Remanescente atinente a 01 (uma) Creche Padrão FNDE , Tipo 2 - no Povoado de Pau Lavrado, Município de Catu/BA, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos.Obra remanescente vinculada a primeira-reformulação do terno de compromisso nº PAC2 7171/2013 com planilha orçamentaria aprovada pelo SIMEC / F N D E vinculada ao termo de compromisso de conclusão de obra de acordo na medida provisória nº1.174 de maio de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de maio de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 22 de maio de 2025. Local: Licitanet (http://www.licitanet.com.br). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 30/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030/2025, Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos, correspondente a itens fracassados para atendar as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 22/05/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 8 de maio de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/05/2025 às 12:00. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Correntina - BA, Rua da Chácara, 445, Loteamento Antonio França, Correntina/BA no horário de 08:00 às 12:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município www.correntina.ba.gov.br. Bahia, 30 de Abril de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 110/2025 LEI 14.133/2021 O Município de Cristópolis - Ba, através de seu agente de contratação, torna publico, que fará realizar chamamento publico para credenciamento para contratação de Serviço de diária de hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), com acomodações em quartos, bem como, o fornecimento de três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), translado para hospitais e clínicas, bem como marcações de consultas e exames situadas em Salvador - Ba, conforme Edital e anexo. Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.com.br prevista para as 09:00 horas do dia 09/05/2025 ate as 23h:59min. do dia 31/12/2025, inicio da primeira análise de documentos dia 22/05/2025. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 6 de maio de 2025. ALEX DA SILVA RABELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 23 de Maio de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CRISTÓPOLIS de forma parcelada, para as Secretarias deste Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 6 de Maio de 2025. ALEX DA SILVA RABELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 26 de Maio de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios para compor cesta básica) de forma parcelada, para a Secretaria de Assistência Social deste Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 6 de Maio de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 511/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 511/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 039/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento para os agentes municipais de trânsito, e fardamento e equipamento de proteção individual para os servidores públicos municipais que exercem as funções de limpeza pública municipal, a fim de manter os referidos instrumentos de trabalho em condições adequadas de uso. Na data de 23/05/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 507/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 507/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 038/2025, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e sanitização, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nos espaços públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal, a fim de garantir a qualidade sanitária aos servidores públicos municipais, munícipes e demais usuários. Na data de 26/05/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 077/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/05/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de maio de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 078/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/05/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de maio de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação