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Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 281

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900281 281 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará licitação DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2025 em 15/05/2025 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas em atendimento as necessidades das secretarias de Saúde e Educação do município de Elísio Medrado Bahia, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 8 de maio de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 3/2025 O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará licitação DISPENSA ELETRONICA Nº 3/2025 em 15/05/2025 às 10h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Carga de Cilindro de ar comprimido e insumos em regime de comodato, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Elísio Medrado/BA, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 8 de maio de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 4/2025 O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará licitação DISPENSA ELETRONICA Nº 4/2025 em 15/05/2025 às 11h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Elísio Medrado/BA, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra- se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 8 de maio de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo Nº 126/2025 - Pregão Eletrônico Nº 016/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. ABERTURA: 26/05/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 8 de maio de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, Processo Administrativo n° 157/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades das Creches e Escolas Públicas Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal. Sessão dia: 21/05/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 8 de maio de 2025. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 020/2025. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e Aquisição de materiais, para a Manutenção Corretiva e Preventiva dos poços artesianos, do Município de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 09/05/2025 até as 08:30 horas do dia 23/05/2025, início da disputa dia 23/05/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata- ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 8 de maio de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 15/05/2025 a 15/05/2026, cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas para a eventual aquisição de materiais de construção e afins para atender as demandas das Secretarias Municipais Gandu e demais departamentos pertencentes a este Município. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 8 de maio de 2025. DAIANA SANTANA SANTOS Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 007/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM MANEJO DE FAUNA SILVESTRE, PARA ACOMPANHAMENTO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM UMA ÁREA DE 12,8076 HA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/05/2025, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA . FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 007/2025. GANDU, 8 de maio de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - objeto - contratação de empresa para construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas nas localidades de Paraguaçu e Brejão, conforme CR nº 955117/2023, celebrado com o Ministério do Esporte. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 23 de maio de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 014/2025, Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de Combustíveis para utilização na frota de veículos e máquinas do Município, com entrega parcelada, para o ano de 2025, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 09/05/2025 às 09:00 - Abertura das Propostas 20/05/2025 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 20/05/2025 às 14:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município e no site oficial da prefeitura (www.ibicui.ba.gov.br ou [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 8 de maio de 2025. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, por meio do agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min no dia 23 de MAIO de 2025, no site www.licitacoes-e.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº001/2025, do Tipo Menor Preço e Regime de Empreitada Por Preço Global, Objetivando A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais (Com Mão de Obra, Materiais e Equipamentos), dos Trechos do Capão à Brejo, Trevo à Trevo do Brejo, Jardim à Porções, Boa Sorte à Guarantã, Amansador à Guarantã, Campo de Guarantã à Gurunga, Zona Rural do Município de Igaporã - Bahia, conforme especificações contidas no Edital. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br, ou ainda na plataforma do site www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Igaporã, setor de licitações, no horário de expediente externo das 08hs até as 12hs. Demais informações poderão ser solicitadas pelo telefone (77) 3460-1021. Igaporã - BA, 7 de maio de 2025. MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025 para permissão de uso do espaço público à pessoa jurídica para montagem e exploração comercial de camarote, nos festejos juninos de São Pedro de 2025. Período aberto de 09/05/2025 à 22/05/2025. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 8 de maio de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90015, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviço de sistema de gestão pública, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 26/05/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 8 de maio de 2025. ADEILMA SILVA REIS