DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900282 282 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Data: 23/05/25, às 9h. Objeto: fornecimento de material esportivo para atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Data: 21/05/25, às 9h. Objeto: fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: no Departamento de Licitações, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara-BA, 8 de maio de 2025. JOÃO PAULO NEVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia a fim de executar a construção de 01(um) Espaço Esportivo Comunitário, na sede do Município de Itaberaba--BA, área de intervenção Bairro Campo do Governo, projeto padrão NOVO PAC Versão 2023-Ministério do Esporte. Termo de Compromisso nº 960043 /2024, conforme projeto Básico Executivo, PO-Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução Físico-Financeiro, QCI-Quadro de Composição do Investimento - cópias anexas, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. ABERTURA: 27 de Maio de 2025. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: https://bllcompras.com/Home. Itaberaba, 7 de maio de 2025. ALEX DE OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-S/2025 - SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 008-S/2025 - SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO PENSO REFERENTE A EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Início recebimento das propostas de preços: 09/05/2025, a partir das 09h00min. Início da sessão de disputa: 21/05/2025, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site: https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 09/05/2025, no site Oficial do Município de Itabuna: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 8 de maio de 2025. THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N.12/2025, objeto Seleção de melhor proposta para eventual aquisição de equipamentos de climatização e refrigeração, incluindo ar condicionados e instalação, ventiladores, geladeiras e freezers, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Itagi,, - tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública dia 22/05/2025 ás 10:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 6 de maio de 2025. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N.16/2025, objeto Seleção de melhor proposta para eventual Contratação de serviços especializados na confecção e impressão de material gráfico para o setor da Vigilância Epidemiológica utilizados diariamente pelo Setor de Endemias e Unidades de Saúde da Família, Vigilância Sanitária, unidades de saúde da família do município, Base Descentralizada de Itagi - SAMU 192 e Hospital São José,, - tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública dia 23/05/2025 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 6 de maio de 2025. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N.18/2025, objeto Seleção de melhor proposta para eventual contratação de prestação de serviços terceirizados de pedreiros, pintores e serventes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itagi, - tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública dia 22/05/2025 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 6 de maio de 2025. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta, Edital para Chamada Pública nº 001/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, para o Município de Itaguaçu da Bahia, durante o ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 09/05/2025 até às 09 horas do dia 28/05/2025. A abertura dos envelopes se dará no dia 28/05/2025 às 10 horas, no setor de Licitações, na sede da Prefeitura, na Praça José Alves de Carvalho, nº 15, centro, nesta cidade, O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente das 08:00 às 12:00 horas ou ainda no endereço eletrônico: https://www.itaguacudabahia.ba.gov.br/editais. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º 026/2013, Resolução 04/2015 e a Lei n.º 14.133/21 e alterações, estará realizando a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Individuais para atender a demanda da merenda escolar neste Município. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, no período de 09/05/2025 a 30/05/2025 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA . Jaborandi - BA, 8 de maio de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinadas os artistas, músicos e estrutura do 27º Arraia de Santo Antônio deste Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 26/05/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 8 de maio de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 021/2025. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem de decoração, para a confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração junina de 2025, do município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 09.05.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 23.05.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 23.05.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara-BA, 8 de maio de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frios e panificação) destinados complementar a alimentação escolar do ano letivo de 2025 do Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 21/05/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 08/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 21/05/2025, às 11:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 08/05/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 56/25. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (pães tipo hot dog), destinados ao atendimento das necessidades do Programa de Alimentação Escolar. CONTRATO PE056/2025-01 - Contratada: EDUARDO MOREIRA PIMENTEL, CNPJ (MF) 58.528.023/0001-53. Valor global: R$ 232.000,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 06/05/26. Assinatura: 06/05/26. João Dourado/Ba, 8 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 16/04/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 73 e página 274. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Serviços Continuados de Manutenção e Conservação da Infraestrutura Urbana, Pavimentação Em Paralelo e Cbuq Em Diversos Logradouros do Município de Juazeiro/Ba. Início de entrega da documentação de habilitação e propostas: 12 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento da documentação de habilitação e propostas: 08h00 do dia 23 de maio de 2025. Disputa dia 23 de maio de 2025 às 09h00. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected] Juazeiro-BA, 8 de maio de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação