DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021 - Jucuruçu - BA - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O município de Jussari, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUSSARI - BA. O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 23/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 23/05/2025. Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected] e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no DOM. CAMILA SILVA MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 PA 102/25. Objeto: aquisição de Medicamentos, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde. Menor preço por lote. Em 22/05/25, 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 PA 103/25. Objeto: aquisição de Material Hospitalar (PENSO), atendendo as demandas da Secretaria de Saúde. Menor preço por lote. Em 22/05/25, 14h. Edital: https://bll.org.br/, portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações. Jussiape-BA, 8 de maio de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral, Gás de Cozinha e Botijões Vazios Para Atender As Demandas Apresentadas Pelas Secretarias do Município de Lapão. Data: 28/05/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/ LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de refrigeração, climatização, eletrônicos, eletroportáteis e eletrodomésticos, para atender a rede pública de ensino do município Livramento de Nossa Senhora. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 21/05/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação integrada dos serviços de processamento técnico e ambiental dos resíduos domiciliares, provenientes dos serviços públicos e oriundos da construção civil, coleta e transporte seguro do chorume para unidade licenciada pelo INEMA utilizando frota com equipamentos e sistemas de contenção específicos, gerenciamento e disposição e final de resíduos em conformidade com a normativa vigente, a serem executados na central municipal de resíduos, em atendimento à solicitação da secretaria municipal de sustentabilidade de Luís Eduardo Magalhães/BA, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 22/05/2025. Data da sessão disputa: 22/05/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 8 de maio de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010-SRP/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.010/25 "Eletrônico", objeto SRP Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Kits Escolares A Fim de Atender As Necessidades das Escolas e Creches Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município Maragogipe - Bahia. Tipo Menor Preço por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 09/05/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 22/05/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 09/05/2025. Ana Claudia Batista Barbosa - Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Registro de Preços - Aquisição de Estante e Armário em aço para atender a rede pública de ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal PSB / FNAS /MDS, e com Recursos Próprios. Abertura: 23/05/2025 às 09H. Mata de São João-BA, 8 de maio de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato: 11º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Fundamentação: Art. 65, I, B, § 1º e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Supressão de Serviços - Assinatura: 07/05/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato: 12º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Fundamentação: Art. 65, I, B, § 1º e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Acréscimo de Serviços - Assinatura: 07/05/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO AUXILIAR - INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 realizará Inexigibilidade de licitação, para o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para contratação de serviços de hospedagem (casa de apoio), incluindo 03 (três) refeições, café, almoço e janta, translado para hospitais e/ou clínicas em Salvador-Bahia, de acordo as necessidades dos pacientes TFD (Tratamento Fora do Domicílio), objetivando suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará. O Credenciamento será iniciado no dia 12/05/2025, às 09h:00min. Os interessados poderão encaminhar sua Habilitação e Proposta pelo e-mail: [email protected] ou entregar mediante protocolo, no setor de licitações e contratos, situado na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza - 420, Centro de Morpará. Edital disponível no Site Oficial do Município, no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade PE - SRP Nº011/2025, tipo Menor Preço POR LOTE: SRP - Sistema de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Visando A Prestação de Serviços de Locação de Som, Palco, Iluminação, Sonorização, Tendas, Banheiros Químicos e Estruturas Complementares Para Eventos da Prefeitura Municipal de Muquem do São Francisco/Ba, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:22.05.2025 as 08:00hs. Muquém do São Francisco-BA, 8 de maio de 2025. DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BAHIA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 09/05/2025 às 09h00min até 13/05/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 121.580,15 (Cento e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Quinze Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba. transparenciaoficialba.com/ diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Anderson de Jesus da Silva, Presidente da Comissão de Contratações. Muritiba - BA, 07 de maio de 2025.