DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e h ttps://www.gov.br/pncp/pt- br O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e- mail: [email protected]. Anderson de Jesus da Silva, Presidente da Comissão de Contratações. Muritiba - BA, 07 de maio de 2025. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA NANO CERÂMICA ESPELHADO PROFISSIONAL, NOS VIDROS DE JANELAS E PORTAS DOS SETORES E ORGÃOS. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 09/05/2025 às 09h00min até 13/05/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.739,60 (Dezessete Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e h ttps://www.gov.br/pncp/pt- br O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e- mail: [email protected]. Muritiba - BA, 8 de maio de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA R E T I F I C AÇÕ ES No Diário Oficial da União- Nº 76 - Seção 3, datado de 23 de abril de 2025, que publicou o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 170/2025 Onde se lê:Nordestina/BA, 24 de fevereiro de 2025. Leia-se: Nordestina/BA, 25 de fevereiro de 2025. No Diário Oficial da União- Nº 76 - Seção 3, datado de 23 de abril de 2025, que publicou o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 171/2025 Onde se lê: Nordestina/BA, 24 de fevereiro de 2025. Leia-se: Nordestina/BA, 25 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025-PE, publicado no Diário Oficial da União, quinta-feira, 08 de maio de 2025, Edição: 85 Seção: 3 Página: 351. Onde se lê: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, EPIs, entre outro correlatos) para atender a demanda da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, 08:00h. Leia-se: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, EPIs, elétrico, entre outros correlatos) para atender a demanda da Administração Pública de Novo Horizonte-BA. Novo Horizonte, 8 de maio de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 016-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de locação de estrutura (palco, sala octonorme, trio elétrico, sonorização, iluminação, painel de LED, gerador, estrutura grid, banheiro químico, entre outros correlatos) para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Data de Recebimento das propostas: até dia 23/05/2025, Sessão: às 09:00h do dia 23/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 8 de maio de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 P.A 67. SRP prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades da Secretária de Educação. Início da seção dia 27/05/25, às 11h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181. Olindina-BA, 8 de maio de 2025. AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS ARTISTAS (BANDAS/CANTORES) LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS LOCAIS (FEIRAS, FESTIVAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, COMEMORAÇÕES DE DATAS FESTIVAS) NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, nos termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitação e Contratos, na Prefeitura Municipal, ou pelo E-mail: [email protected], e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 12/05/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Oliveira dos Brejinhos/BA, 7 de Abril de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 de acordo com o PAD Nº 078/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição, Com Fornecimento e Instalação, de Portas e Janelas de Alumínio, Visando Atender às Necessidades das Diversas Secretarias Municipais do Município de Palmas de Monte Alto BA. Abertura: 22 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 08/05/2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 de acordo com o PAD Nº 064/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, Incluindo Caminhões 3/4 e Caminhonetes Abertas, Com Vistas A Atender às Demandas Operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Palmas de Monte Alto/Ba, Conforme Condições, Quantidades e Especificações Estabelecidas No Termo de Referência. Abertura: 26 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/ editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 08/05/2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Paripiranga, em atendimento às disposições legais, torna público a publicação do aviso de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Entrega da documentação a partir do dia 12/05/2025 ao dia 12/06/2025 até às 09h. Objeto: Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Paripiranga, e, ainda por ordem judicial, que não sejam de distribuição gratuita pela rede de atenção básica. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Paripiranga - BA, 8 de maio de 2025. JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de maio de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de figurinos e adereços, visando atender as necessidades das apresentações culturais, incluindo os festejos juninos, para os grupos de crianças, adolescentes e idosos das unidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município, e fardamento do Núcleo de Iniciação em Dança da SECTELJ. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1070155 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 8 de maio de 2025. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025SMA Menor valor por lote. Objeto: serviços de ornamentação, locação de equipamentos e apresentação grupo musical. Sessão de abertura: em 23.05.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na prefeitura, Av. Adolfo Araújo Borges, SN, Japão. Presidente Tancredo Neves-BA, 8 de maio de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 29 de abril de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025, relativo ao Registro de preços para aquisição de CESTA BÁSICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social junto as famílias em vulnerabilidade social no Município de Rafael Jambeiro- Ba., junto as empresas: ESAM COMERCIO E SERVICOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 58.694.607/0001-07, com o valor global de R$ 265.226,40 Duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos e vinte seis reais e quarenta centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 29 de abril de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito