DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.301.779,77 (um milhão trezentos e um mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 07/05/2025 A 07/05/2026. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - CONTRATO Nº. 086/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE - CONTRATADA - ALFA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. VALOR GLOBAL: R$ 168.901,29 (Cento e sessenta e oito mil novecentos e um reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/10/2025. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - CONTRATO Nº. 087/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE - CONTRATADA - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. VALOR GLOBAL: R$ 1.779,50 (Um mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/10/2025. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - CONTRATO Nº. 088/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE - CONTRATADA - MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. VALOR GLOBAL: R$ 26.380,55 (Vinte e seis mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/10/2025. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - CONTRATO Nº. 089/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE - CONTRATADA - BETA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. VALOR GLOBAL: R$ 156.701,74 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 07/05/2025 A 07/10/2025. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - CONTRATO Nº. 090/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE - CONTRATADA - N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. VALOR GLOBAL: R$ 2.594,50 (Dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 07/05/2025 A 07/10/2025. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 22/05/2025 às 10h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 015/2025 - Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para o FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação no endereço: Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo, 8 de Maio de 2025. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias de: Educação, Saúde e Administração e Planejamento deste Município. Abertura: 21/05/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br ewww.riodoantonio.ba.gov.br.Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por lote. Rio do Antônio, 8 de maio de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/2025. Objeto visa a contratação de empresa especializada em informática para a locação de um software de gestão pública sem restrição quanto ao número de usuários, abrangendo os serviços de instalação, conversão, testes, customização e manutenção mensal. Os serviços deverão assegurar a conformidade do sistema com as alterações legais exigidas pela legislação vigente, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 09 de maio de 2025, as 18h, e encerrara´ no dia 23 de maio de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos- diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas (BA), 8 de maio de 2025 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 024/2025 Objeto: Aquisição de kits contendo Itens de cestas básicas, para distribuição gratuita NO PERÍODO DO SÃO JOÃO, conforme Lei Municipal nº 646, de 17 de março de 2021, para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida. A partir de 09/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt- br.Abertura das propostas: 21/05/2025, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 7 de Maio de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 21/05/2025, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 023/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores (Internet), para transmissão do sinal, instalação e configuração de sinal via fibra de Internet banda larga de rede wireless, de acordo com a especificação do local, conforme Termo de Referência constante no Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA.TORNA PÚBLICO a republicação da intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2025 . A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 13/05/2025. Santo Amaro - Bahia, 8 de maio de 2025 JULIO CESAR DE JESUS PINHO Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, IMPRESSÃO E CONFECÇ ÃO DE CARNÊS DE IPTU CONTENDO CAPA, CONTRA CAPA, FOLHA INTERNA 01 (INFORMAÇOES), FOLHA 02 (COMPROVANTES DE ENTREGA) E ATE 07 GUIAS DE PAGAMENTO (CONTA ÚNICA + 06 PARCELAS) MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 13/05/2025. Santo Amaro, 8 de maio de 2025 EUGENIO DOS SANTOS BARBOSA Secretária Municipal da Fazenda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024. Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14.619/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Secretario Municipal de Infraestrutura, acatando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Eletrônica n°. 90003/2025, bem como lastreada em Parecer Jurídico e Parecer Técnico da Engenharia, não havendo, óbice de ordem