DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900286 286 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, em favor da empresa PRISMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.405.723/0001-00, cuja o valor da proposta global constitui no montante de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). O adjudicatário terá o prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato e/ou Ata de Registro de Preço e/ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento convocatório do Certame e da Lei Federal nº. 14.133/2021. Santo Antônio de Jesus, BA - 8 de maio de 2025. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAUJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 065/2025. Modalidade Pregão Eletrônico N° 009/2025. Maior Desconto, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VOLTADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PRÓPRIOS OU LOCADOS DO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU/BA. Limite para acolhimento das propostas de preços: 23/05/2025, ÀS 10:30hs, Sessão Pública: 23/05/2025 as 11:00 horas (Horário de Brasília), O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou site Oficial da Prefeitura Municipal de Sapeaçu-BA; http://sapeacu.ba.gov.br/ultimos-diarios/ Informações, na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs Sapeaçu (BA), 8 de maio de 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0045/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 26/05/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 26/05/2025 às 10H00min. OBJETO: Aquisição de material de construção, consistindo em tintas, solventes, pincéis, rolos e demais itens necessários à execução de serviços de pintura, destinados à manutenção preventiva e corretiva de prédios e equipamentos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento R$ 529.717,44 (Quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0058/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 26/05/2025 às 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 26/05/2025 às 14H30min. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais impressos diversos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, informativas, educativas e promocionais da Administração Pública. O objeto abrange a produção de itens como cartazes, folders, panfletos, apostilas, cadernos, banners, faixas e demais peças gráficas, em diferentes formatos, acabamentos e especificações técnicas, conforme demanda estabelecida pelas unidades administrativas, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento R$568.880,27 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais, e vinte sete centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 7 de maio de 2025 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2025 P.A. Nº 0069/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 21 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim - BA (itens fracassados do PE 006/2025 - PA 0025/25). Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000056/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO Nº 22/2025 P.A. Nº 0078/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 22 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de kits lanche, destinados à distribuição durante eventos institucionais e de capacitação promovidos pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e suas respectivas Secretarias. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000057/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Sento Sé/BA, comunica a todos os interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 008/2025. Processo Administrativo nº 020/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, que versa sobre o objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para eventuais fornecimentos de mobiliário escolar, incluindo montagem, para as unidades escolares vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Sento Sé - BA, que dará continuidade aos trabalhos relativos ao Pregão supracitado tendo como data de reabertura no dia 21/05/2025 às 09h:00min, que será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min e/ou através do e-mail: [email protected]. Sento Sé/BA, 07 de maio de 2025. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial. Sento Sé/BA, 7 de maio de 2025 MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de forma parcelada, de gêneros alimentícios, material de consumo, material de higiene e limpeza, material de escritório e utensílios, para atender as necessidades de todas as secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 15/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 053/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 09.05.2025 - Abertura das propostas dia 21.05.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 21.05.2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Pregoeiro. Em 8 de maio de 2025. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro e Equipe de Apoio. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISOS DE LICITTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará Concorrência Eletrônica n. º 001/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 114/2025. Objeto: empresa especializada para construção de uma Creche tipo 1 no município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 30/05/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA , CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 09 de maio de 2025. Ernandes dos Santos Silva-Pregoeiro Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA. O Município de Tanhaçu torna público que realizará o Pregão Presencial nº 008/2025, em conformidade com o Processo Administrativo nº 111/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de paralelepípedo granítico ou basáltico. Abertura: 21/05/2025, às 09h00, na Sala de Licitação, situada na Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000. O edital completo, contendo todas as informações sobre o certame, estará disponível na Comissão Permanente de Licitação (CPL), no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Também poderá ser acessado através do site https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site, do e-mail [email protected] e no PNCP. Tanhaçu/BA, 9 de maio de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Locação de estrutura e equipamentos para a realização do São João deste Município. Sessão Pública: 22.05.2025, às 08:00. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 8 de maio de 2025 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que em virtude do Fracasso da Dispensa de Licitação nº 35.2025, a administração municipal pretende realizar a aquisição de colchão de solteiro com capa impermeável protetora (A 10 x L 88 x C 188), considerando espuma selada D33 e encapamento com tecido sintético tipo corano (cor: verde), capa removível, com acabamento lateral deverá ser feito com fita de nylon branco, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Varzedo-BA , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 14/05/2025 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 49/2025. Em 8 de maio de 2025. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação.