DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura do contrato: 07 de maio de 2025. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique/BA, 07 de maio de 2025. Renan Pinto Dantas Braga - Autoridade competente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025, Tipo: Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (NOVO PAC), no município de Xique- Xique - BA, conforme termo de compromisso N° 967884/2024/MESP/CAIXA, a qual teve como vencedora a empresa GAMA SILVA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 09.166.750/0001-02, com o valor de R$ 1.072.076,66 (um milhão setenta e dois mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Xique-xique (BA), 6 de maio de 2025 RENAN PINTO DANTAS BRAGA Autoridade competente RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação do Município de Xique-Xique-BA, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025, Tipo: Empreitada Por Preço Global, regido pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (NOVO PAC), no município de Xique- Xique - BA, conforme termo de compromisso N° 967884/2024/MESP/CAIXA. EMPRES A VENCEDORA: GAMA SILVA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 09.166.750/0001-02, com o valor de R$ 1.072.076,66 (um milhão setenta e dois mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique-xique (BA), 6 de maio de 2025 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Manutenção, Conservação e Transportes, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 (Inversão de Fases). Processo Administrativo nº 044/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação para a aquisição de materiais de construção e afins para atender a demanda diária das Secretarias Municipais do Município de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: 28 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique-xique (BA), 8 de maio de 2025 CONSÉLIO PEREIRA SOUZA Secretário de Manutenção, Conservação e Transportes ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.2/2025-SESA Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.2/2025- SESA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes móveis, de informática e equipamentos de saúde, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por grupo de itens). Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara - CE, 8 de maio de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.1/2025-SECULT Secretaria Municipal de Cultura - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.1/2025- SECULT. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por grupo de itens). Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Apoio e Planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara - CE, 8 de maio de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.3/2025-SETAS Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.3/2025-SETAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, que serão distribuídas para as famílias carentes e/ou em situação de vulnerabilidade social, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por grupo de itens). Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do Município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara - CE, 8 de maio de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.4/2025-SETAS Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.4/2025-SETAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de informática para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por grupo de itens). Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara - CE, 8 de maio de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 06.05.01/2025.09 Aviso de Pré-Qualificação N.º 06.05.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação para seleção de empresas especializadas na execução de construção de praças, para participarem de futura Licitação ou de Licitação vinculada a programas de obras a serem realizadas pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 23 de maio de 2025, às 23h59min (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 7 de maio de 2025. KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO Secretária de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42025PEFME Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 22 de maio de 2025, às 15:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042025PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22 de maio de 2025 as 15:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025PEFME Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 22 de maio de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032025PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22 de maio de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 8 de maio de 2025 FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 705.01/2025-SEDUC O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0705.01/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para complementação da alimentação adequada nutricional para os alunos em todas as modalidades, junto a Secretária de Educação do Município de Ararendá/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 8 de maio de 2025 FRANCISCO DIOGEM DO VALE