DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900288 288 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 010/2025-PE, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Barreira - CE, 8 de maio de 2025 MAYANE SILVA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Nº 2404.06/2025, resultante do Concorrência Eletrônica Nº 27.02.01/2025; objeto: melhoria no sistema de iluminacao pública no Municipio De Baturité/Ce, conforme mapp n. 463; contratada: Diego De Brito Oliveira; valor global: R$ 674.597,52 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos); assina pela contratada: diego de brito oliveira; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da assinatura: 24/04/2025. AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.02.01/2025 Objeto: Melhoria No Sistema De Iluminacao Pública No Municipio De Baturité/Ce, Conforme Mapp N. 463, participante vencedor: Diego De Brito Oliveira, classificada com o valor global de R$ 674.597,52 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Baturité/CE 23 de abril de 2025 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0805.01/2025 O Município de Baturité, através da atraves da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N.º 0805.01/2025 cujo objeto destina-se à Pavimentação Em Piso Intertravado No Trecho Do Putiú A Raposa-Oiticica Baturité/Ce. recebimento dos documentos: A partir do dia 09 de maio de 2025. Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Baturité, endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 8 de maio de 2025 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.05.08.01 O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 15 de maio 2025 (15/05/2025) as 10:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2025.05.08.01 para aquisição de livros vinculados a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 8 de maio de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo Nº 00005.20250102/0002-64 Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.28.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação de prédios públicos, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.28.001, em favor da empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 38.498.797,39 (trinta e oito milhões quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Boa Viagem - CE, 24 de abril de 2025 FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO Ordenador (a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.2/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.2/2025-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos diversos, para atender as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531- 1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - CE, 8 de maio de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.1/2025-SAAEBS SAAEBS - (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 05.08.1/2025-SAAEBS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, elétrico, hidráulico, tintas, bombas, ferramentas e materiais diversos, para atender as necessidades do SAAEBS, (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531- 1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - CE, 8 de maio de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE 050701/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número 050701/2025, objetivando a contratação de empresa especializada na construção de uma creche Tipo 2 na sede do Município de Campos Sales-CE, conforme Convênio de Nº 959913 e PT Nº 1093854-80 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para Educação deste Município. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales" (https://licitacampossalesce.com.br) com data de abertura dia 23 de maio de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales-CE, 8 de maio de 2025 HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE100/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Secretaria Municipal de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal de Desporto, Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos para suprir às demandas de diversas secretarias do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales", com data de abertura para 26 de maio de 2025, às 10:00hs. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales, 8 de maio de 2025 EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 SME A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, através de sua Secretaria da Educação Básica, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 01/2025 SME, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de décimo dia útil, contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado o dia 23/05/2025, de 09h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria de Educação, situada a Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, S/N-CEP: 62.746-000 - Capistrano, Ceará, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Capistrano/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de 08h00min às 12h00min ou no seguinte site https://www.capistrano.ce.gov.br/ e e-mail [email protected]. José Andrade Gonçalves Costa - Secretário Municipal da Educação. Alexandre Lima Souza - Presidente Comissão Julgadora. Capistrano - CE, 8 de maio de 2025. JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA Secretário Municipal da Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - SMS A Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, comunica aos interessados estará recebendo os requerimentos e os documentos quanto a qualificação de entidades como organização social através do procedimento de Chamada Pública Nº 03/2025 - SMS, cujo objeto é o Chamamento Público De Entidades Privadas, Sem Fins Lucrativos, Interessadas Em Se Qualificarem Como Organização Social, Na Área De Saúde, No Âmbito Do Município De Capistrano/CE, para Habilitação para Eventual e Futuro Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde dos Equipamentos de Saúde da Rede Municipal, Mediante Futura Celebração de Contrato e Gestão, entre os dias 20/05/2025 e 21/05/2025 os documentos das entidades, conforme previsto no edital. Devendo serem protocolados no Local: sede da Setor de Licitação da Prefeitura de Capistrano, localizada na Praça Major Estelita, s/n, Centro, Capistrano/CE. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio: https://www.capistrano.ce.gov.br/ e site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista no edital. Elizabete Rocha de Souza - Secretária de Saúde do Município de Capistrano/CE. Capistrano - CE, 8 de maio de 2025. ELIZABETE ROCHA DE SOUZA Secretária de Saúde