DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 7 de maio de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.07.026-PE-SMS-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.05.07.026-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 7 de maio de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Sustentabilidade Ambiental do Município de Granja-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas quanto ao Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, instituições legalmente reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil/OSC, para possíveis e futuras parcerias a serem celebradas, visando promover ações complementares às políticas de Assistência Social, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Sustentabilidade Ambiental, Educação e Gestão, mediante transferência de Recursos Financeiros, junto ao Município de Granja, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 003/2025, em consonância com a Lei Federal n.º 14.133, de 1° de Abril de 2021, Lei Municipal n° 1249/2021, Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, Decreto Municipal n° 38/2023 e demais legislações pertinente a matéria. Os Requerimentos e Documentos serão Recebidos pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Granja-CE, na sua sede, localizada no departamento de gestão de licitações, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, Ceará, Granja/CE, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, ou seja, até o dia 10 de Junho de 2025, nos horários de 08h às 12h. Informações: [email protected]. Granja-CE, 8 de maio de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025-PREQ A Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente à Pré-Qualificação Nº 002/2025- PREQ, das empresas interessadas em participar de Licitações para a Pré-Qualificação para Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica da Localidade de Santa Terezinha e Ibuaçu -Trecho III (Convênio Nº 947036), no Município de Granja. Os Documentos poderão ser Apresentados através do e-mail da Comissão: [email protected] ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de expediente (08h às12h). Recebimento dos Documentos: Do dia 09 de Maio de 2025 ao dia 30 de Maio de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.granja.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Granja-CE, 8 de maio de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.23.2 Pregão Eletrônico N.º 2025.04.23.2. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: aquisição de estantes tipo pallets, destinados a Secretaria de Planejamento e Administração e Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 22 de maio de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 8 de maio de 2025. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO PRAZO RECURSAL. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, toners e tintas, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Ed i t a l . O secretário de Governo, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, arrematante do "GRUPO DE ITENS 01" e "GRUPO DE ITENS 02", e a empresa RACKEL DE FREITAS SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.490.295/0001- 33, arrematante do "GRUPO DE ITENS 03", apresentaram, no prazo estabelecido no Edital, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a conclusão da etapa de apresentação das amostras, fica convocada a empresa licitante vencedora e demais interessados no certame para 4º (quarta) sessão pública, que ocorrerá somente para abertura do prazo recursal, e será realizada a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2025, através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 11h:30m e de 13h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA Secretário de Governo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2025.04.08.01-PMI/SMS RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO PRAZO RECURSAL. PROCESSO: Pregão Eletrônico SRP N° 2025.04.08.01-PMI/SMS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu/CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. A Secretaria de Saúde torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no edital, ficando da forma a seguir: A empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.456.506/0001-60, arrematante do "GRUPO DE ITENS 01, 02, 03 e 04", e a empresa JMV SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 12.565.600/0001-86, arrematante do "GRUPO DE ITENS 05", apresentaram, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a conclusão da etapa de apresentação das amostras, fica convocada a empresa licitante vencedora e demais interessados no certame para 4ª (quarta) sessão pública, que ocorrerá somente para abertura do prazo recursal, e será realizada a partir das 11h:00m (Horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2025, através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 11h:30m e de 13h:30m às 17h:30m. Iguatu-CE, 8 de maio de 2025. JOAO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário Municipal de Saúde FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.09.01-FUSPI RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO PRAZO RECURSAL. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01-FUSPI. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, equipamento de proteção individual (EPI), material descartável e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. A Superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.456.506/0001-60, arrematante do "GRUPO DE ITENS 01" ao "GRUPO DE ITENS 06", e a empresa J M V SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, arrematante do "GRUPO DE ITENS 07", apresentaram, no prazo estabelecido no Edital, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a conclusão da etapa de apresentação das amostras, fica convocada a empresa licitante vencedora e demais interessados no certame para 5º (quinta) sessão pública, que ocorrerá somente para abertura do prazo recursal, e será realizada a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2025, através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 11h:30m e de 13h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Realinhamento e Reequilíbrio ao Contrato de Empreitada Por Preço Global, 06/22/TP-SE. Contratante: Município de Ipaporanga/Ce, através da Secretaria de Educação. CNPJ: 06.086.161/0001-26. Contratada: Total Construções e Serviços LTDA, CNPJ: nº 14.062.500/0001-62. Fundamento Legal: Aditivo de realinhamento e reequilíbrio ao contrato, proveniente do processo licitatório da Tomada de Preços nº 06/22/TP-SE, de acordo com a letra "d" do inciso II do Art. 65. Objeto: Readequação da planilha orçamentária inicialmente contratada, através da Tomada de Preços nº 06/22/TP-SE, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de obra visando a conclusão de 02 (duas) quadras escolares cobertas nos Distritos de Sacramento e Mulungu no Município de Ipaporanga. Valor Suprimido: R$ 119.253,10. Data do Aditivo: 04 de abril de 2025. Contratante: Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: C M Oliveira Construtora Me - Representante: Cícero Moreira Oliveira. CPF: *647.263-.