DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900359 359 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, PROCESSO N.º 047/2025. OBJETO: "Aquisição de Pneus Novos, de Primeira Linha, Não Remodelados, Não Recauchutados e Não Ressolados, de Acordo Com As Especificações e Selo do Inmetro, Com Garantia de, No Mínimo, 48 Meses, Para Atender As Necessidades da Frota da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Através do Sistema de Registro de Preços (SRP), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA: 23/05/2025 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕ ES E E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025, PROCESSO Nº 5390/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Vimos através deste informar que se encontra no link abaixo do portal da transparência municipal, o inteiro teor do resultado da análise das amostras apresentadas na chamada pública 001/2025: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-educacao Araraquara, 7 de maio de 2025 LUANA RAMOS DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Registro de preços para aquisição de carnes e embutidos para cozinha piloto e demais setores." Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 26/05/2025 às 09h, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h às 17h. Barbosa/SP, 08 de maio de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 Processo Administrativo N.º 14.605/2025 OBJETO: Chamamento Público Para Credenciamento de Empresas Para Prestação, AGENCIAMENTO E/OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA DESLOCAMENTO DE PASSAGEIROS, SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, POR DEMANDA, POR MEIO DE APLICATIVO MOBILE E PLATAFORMA WEB, DE CARÁTER NÃO EXCLUSIVO. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: A PARTIR DE 07/05/2025, PERMITINDO CADASTRAMENTO PERMANENTE LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br) O Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site braganca.sp.gov.br/licitacoes , podendo ainda ser adquirido no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00. Bragança Paulista, 6 de maio de 2025. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1069/2025 OBJETO: Registro de preços de recarga de GÁS - GLP. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 26 DE MAIO 2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 8 de maio de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2025. Dispensa de Licitação nº 049/2025. Processo Administrativo nº 070/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma a serem realizados nas escolas Denis Ricardo Pacca e Geraldo Belletti Britto." Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia CNPJ:46.585.956/0001-01. Contratada:Guilherme Yuki Fukunaga Araújo ME CNPJ:31.950.353/0001-86. Valor total do contrato:R$ 63.674,21 (sessenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos). Prazo do contrato:30 (trinta) dias. Data da assinatura do contrato: 29/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no DIA 26 DE MAIO DE 2025, às 13h30min, será realizado "LICITAÇÃO", aberta através do Processo nº 23/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 14/2025, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a aquisição de um veículo novo 0 KM, visando atender às necessidades da Assistência Social do Município de Candido Rodrigues - SP, cujas especificações completas encontram-se discriminados no Termo de Referência (ANEXO I), que faz parte integrante do edital. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados no site www.candidorodrigues.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (16)3257-1133, ramal 1103 (departamento de licitações) ou e-mail: [email protected], ou no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Cândido Rodrigues, 8 de maio de 2025. TIAGO ALEX RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO N° 5503/2025 O presente objeto consiste para a Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 28 de maio de 2025, as 09h00min. Capão Bonito/SP, 8 de maio 2025. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE INSUMOS PARA GLICEMIA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 09/05/2025 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H / 21/05/2025 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 21/05/2025 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 21/05/2025 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 8 de abril de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2.025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grades metálicas, tipo gradil, com fornecimento de materiais, acessórios, componentes, pintura e mão de obra, para proteção do prédio do Centro de Convivência do Idoso (CCI). DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de maio de 2.025, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9300 ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 8 de maio de 2.025. GUSTAVO DE FREITAS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3 - página 335 - data 07 de maio de 2025 - Extrato de Contrato 14/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, ONDE CONSTA: Valor: R$ 35.009,10. LEIA-SE: Valor: R$ 35.006,10. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário da União - Seção 3 - página 366 - data 30 de abril de 2025 - Termo de Homologação / Adjudicação / Extrato Ata de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene e materiais descartáveis, para atender às necessidades de diversas secretarias e departamentos desta municipalidade. ONDE CONSTA: LC Med Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. LEIA-SE: LC Comércio de Embalagens Ltda MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito