DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAÍS REGINA MIRANDA MARTINS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 ( Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº 003/2025 (Eletrônico), que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), em conformidade com as especificações dos projetos técnicos. O início da sessão pública dar-se-á no dia 26/05/2025, às 09h00min, na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem ser feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/. FONE (18) 3356-9010 - e-mail [email protected] Echaporã, 8 de Maio de 2025 RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo: HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 008/2025 OBJETO: aquisição de 02 carabinas 9mm para uso em atividades da guarda municipal. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa FORTE SAO PAULO EQUIPAMENTOS POLICIAIS LTDA, CNPJ: 33.474.608/0001-07, no valor de R$ 23.000,00 Aparecida-SP, 8 de maio de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 Processo: RATIFICO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 Considerando o parecer jurídico de fls. 63, RATIFICO a Locação de imóvel situado à Rua Itacolomi, nº 488, no bairro do Itaguaçu, para funcionamento da EMEI Creche Vera Lucia Bourabebi - Nucleo II, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , WILSON COELHO RIBEIRO, CPF ..*-, no valor de R$ 37.255,56 (Trinta e sete mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). Autorizo a contratação Aparecida-SP, 8 de maio de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão 001-2025 Processo: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Adesão 001-2025 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Adesão 001-2025 à Ata de Registro de Preços nº 345-2024 - Prefeitura Municipal de Vinhedo-SP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. Ata de Registro de Preços: 101/2025: RGM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ 39.881.353/0001-83, no valor R$ 848.663,85 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 64/2025 Processo Nº 21.845/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Processo Nº 21.845/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada em produção de praticáveis (tablado) de madeira cambará para compor o mobiliário artístico. Dispensa de licitação - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura para recebimento das propostas 09 de maio de 2025, às 09h. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 64/2025. Os interessados poderão retirar o aviso de dispensa de licitação e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 09/05/2025 a partir das 09:00h. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 8 de maio de 2025. ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberto o Leilão Eletrônico nº 001/2025, destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Floreal, conforme as disposições das Leis Municipais nº 1.819, de 08 de maio de 2024, e nº 1.862, de 11 de março de 2025. O período para recebimento de lances será das 9h do dia 09 de maio de 2025 até às 8h do dia 03 de junho de 2025, por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), conforme condições estabelecidas no edital. O edital completo poderá ser consultado na referida plataforma e também no site oficial da Prefeitura: www.floreal.sp.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (17) 2039-0000 ou pelo e-mail: [email protected]. Floreal-SP, 8 de maio de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Termo de Aditamento: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 52487/2021 - CONVÊNIO 05302/2021-FMS TERMO DE ADITAMENTO Nº 11-05302/2021- FMS FIRMADO COM CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. ASSINATURA: 29/04/2025. VALOR: R$ 430.778,27. OBJETO: O presente termo tem por finalidades: 1 - Adequação do Cronograma de Desembolso, referente ao exercício de 2024; 2 - Alteração do valor total do Termo de Aditamento Nº 07-5302/2021-FMS; 3 - Adequação do teto financeiro a partir de março de 2025; 4 - Alteração da vigência do Termo, que passará a ser correspondente à vigência do Convênio; 5 - O valor de complementação à CONVENIADA relativos a tabela SUS Paulista. AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025-DLC Agendada: Chamamento nº 01/2025-DLC. PA1017/2025. visando pré-qualificação de fraldas descartáveis tamanho adulto para futuras aquisições. Abertura: 23/05/25 às 9h:00. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 8 de maio de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto. de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90086/2025-DLC Agendada: PE90086/2025-DLC. PA386/2025. menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando Registro de Preços de dieta enteral para crianças com problemas absortivos. Abertura: 23/05/25 às 9h:00. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 8 de maio de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 9/2025 do tipo menor preço item para a aquisição de aduelas/galeria, tubo de concreto armado pa-2 e guias de concreto tipo PMSP. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 22/05/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nova Data de Abertura do Edital Retificado do Pregão Eletrônico nº 020/2025 abertura de processo licitatório para aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado - RECURSO FEDERAL - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:14/05/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 14/05/2025. Itapetininga, 30 de abril de 2025. RUBENS FLORA NETO p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - Processo SUPRI 51/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O DIVISÃO DE ZOONOSES E DIVISÃO DE CONTROLE DE VETORES (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, l, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 12/05/2025 até às 09h00min do dia 23/05/2025.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 23/05/2025. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 23/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143- 7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 8 de maio de 2025. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Segundo Termo de Aditamento de Contrato Concorrência nº 90008/2024 Contrato 076/2024 - 2º aditamento Contratado: PROJECON PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 26.588.542/0001- 10 Objeto: revitalização da praça Paschoal Abrucezi - Bairro Jd. Planalto - Transferência Especial - Investimento - Emenda nº 202328010001 Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias contados de 05 de maio de 2025, isto é, até 05 de julho de 2025 Continuam em vigor todas as outras cláusulas e condições do contrato e do correlato procedimento licitatório.