DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 REFERÊNCIA: Aquisição de ARGILA ESCOLAR para ser utilizado nas atividades pedagógicas das salas de aulas vinculadas ao tempo integral, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - BERTI & GARCIA MULTI - ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.338.600/0001-00, o item 01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 7 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 15923/2025. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar, para a Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Considerando a desclassificação e inabilitação das empresas participantes, fica declarado o processo licitatório como fracassado. LILIANE DE ALMEIDA BARBOSA Secretária Adjunta de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo sedan, cor preta, com potência mínima de 170 cv, cambio acima de 07 marchas, porta malas no mínimo 470 litros, motor mínimo 2.0, fabricação/2025, modelo/2025. Data da Realização: 21/05/2025 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. LUZINETE DE SOUZA Encarregada do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde Maringá, tipo III, conforme proposta nº 13875.7590001/24-002, novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nesta cidade. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br - "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica", até às 10:00 horas do dia 23 de maio de 2.025. Agente de Contratação responsável: LEONARDO FERNANDES RELA. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Rio Acima, tipo III, conforme proposta nº 13875.7590001/24-001, novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nesta cidade. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br - "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica", até às 10:00 horas do dia 26 de maio de 2.025. Agente de Contratação responsável: LEONARDO FERNANDES RELA. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde Maringá, tipo III, conforme proposta nº 13875.7590001/24-002, novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nesta cidade. Considerando as manifestações técnicas exaradas pelos órgãos competentes desta Administração, constantes do Processo Administrativo SEI nº 13948/2025. Fica REVOGADA a presente licitação, pelas razões de interesse público demonstradas nos autos FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Rio Acima, tipo III, conforme proposta nº 13875.7590001/24- 001, novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nesta cidade. Considerando as manifestações técnicas exaradas pelos órgãos competentes desta Administração, constantes do Processo Administrativo SEI nº 13947/2025 Fica REVOGADA a presente licitação, pelas razões de interesse público demonstradas nos autos FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 (RESUMIDO). Pregão Eletrônico N° 22/2025. PROCESSO N° 60/2025. TIPO DE LICI T AÇ ÃO : Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias. Objeto: O objeto da presente licitação está ancorado no registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de cartuchos e toners para diversos setores do município de Lucélia pelo prazo de 12 meses. ENCERRAMENTO: 05 de Junho de 2025, às 09hr00min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 PROCESSO N° 61/2025. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições de equipamentos e ferramentas para atender diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Lucélia, conforme quantidades e especificações descriminadas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. ENCERRAMENTO: 04 de Junho de 2025, às 09h00min O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 23/2025 - Processo nº 61/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia-SP, 8 de maio de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 PREGÃO PRESENCIAL 021/2025, PROCESSO Nº 041/2025. OBJETO: Aquisição de Leite "Tipo C", Pasteurizado Integral Homogeneizado, rótulo com prazo de validade mínima de 05 dias, informações nutricionais e registro no ministério competente, em embalagem plástica contendo 1 (um) litro. VENCEDORA: MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 17.046.477/0001-00. VALOR: R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). ASSINATURA: 23/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 31/12/2025. DATA: 29/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025 - Processo Nº 041/2025 em favor da empresa: MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 17.046.477/0001- 00, na importância de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). OBJETO: Aquisição de Leite "Tipo C", Pasteurizado Integral Homogeneizado, rótulo com prazo de validade mínima de 05 dias, informações nutricionais e registro no ministério competente, em embalagem plástica contendo 1 (um) litro. Mendonça - SP, 23 de abril de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a AQUISI Ç ÃO DE VEÍCULOS, ZERO KM, TIPO HATCH, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO 09032024- 073321/2024; PROGRAMA 09032004; EMENDA PARLAMENTAR 202440350003 - PLATAFORMA TRANFEREGOV. Data/hora de Abertura da Sessão Pública: 21/05/2025 às 13h30min, por meio da internet, através do site: http://177.10.16.54:8079 / CO M P R A S E D I T A L / , na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 12/05/2025 às 00h01min. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 09/05/2025. Miguelópolis-SP, 8 de maio de 2025. JÚLIO FERREIRA DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5732/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - EDITAL Nº 07/2025 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de saneamento básico urbano, no Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 14 de maio de 2025. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 29 de maio de 2025. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 29 de maio de 2025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 8 de maio de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito