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Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 362

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900362 362 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa nº 12/2025 - Processo Licitatório nº 29/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de 04 peças teatrais em alusão à Campanha Nacional do dia 18 de maio - Contra Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a ser realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Nova Aliança - SP, com o valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), com a empresa AKILA VIVIANE RELKE KNEUBE MOREIRA, CNPJ nº 55.622.698/0001-79, de acordo com a Lei 14.133/21; Nova Aliança, 8 de maio de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 16/2025. TIPO: Empreitada por Preço Global OBJETO: O Município de Nova Aliança - SP torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 16/2025 - Concorrência nº 02/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de engenharia para realização de obra em recapeamento asfáltico de trechos da Av. Judith Della Torre de Mendonça, Av. Prof. Benedicta Jacir dos Santos, Av. Humberto Melão, Av. João Antonio Cicutti, Rua Guilhermite, Rua José Bonifácio, Rua Sebastião Catelani, Rua Orlando Rosa Vitoriano, Rua Iracema Tiggi de Almeida, Rua 25 de Março, Rua Manoel Pereira dos Santos, Rua Luiz Mantovani, Rua Pedro Santo Albarelo, Rua Orlando Ramim, Rua 7 de Setembro e Rua Vicente Mendicino ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 14 de maio de 2025, às 9:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 8 de maio de 2025. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 005/2025 - Processo nº 031/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Registro de preços para futuras aquisições de materiais de enfermagem para atender as necessidades das unidades básicas de saúde deste município de nova canaã paulista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 21 de maio de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 21 de maio de 2025. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista-SP, 8 de maio de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo n° 23/2025. Tipo: Menor Preço Por Item O Município de Novais/SP, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 10/2025, Processo n° 23/2025, do Tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de produtos e equipamentos para análise e tratamento de água dos reservatórios e do sistema de distribuição de águas do Município de Novais com o objetivo de manter a segurança e a qualidade de nossa água dentro dos parâmetros exigidos pela Anvisa e Sisagua, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I-Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta:09/05/2025, Data de encerramento do envio de Proposta:05/06/2025 as 08:30h, Data de abertura do pregão:05/06/2025 as 09h. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do tel: (17)3561-1266. Novais-SP, 8 de maio de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Oriente. Contratada: Douglas Guilhemon Gimenez Ltda Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) com vistas à realização de festa da amizade em comemoração ao dias das mães, no dia 09 e 10 de maio de 2025, no municipio de ORIENTE/SP. VALOR: R$ 125.000,00. ASSINATURA: 08/05/2025. VIGENCIA: 06 meses. Pregão Eletrônico nº 008/2025 -Processo Licitatório nº 028/2025 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório Nº 028/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) com vistas à realização de festa da amizade em comemoração ao dias das mães, no dia 09 e 10 de maio de 2025 , no municipio de ORIENTE/SP. GERALDO MATHEUS MORIS, Prefeito Municipal de Oriente, Comarca de Pompeia - SP, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Processo Licitatório nº 028/2025, para à empresa DOUGLAS GUILHEMON GIMENEZ LTDA, vencedora do presente certame licitatório, perfazendo o valor total de R$ 125.000,00, com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21. Oriente-SP, 6 de maio de 2025. GERALDO MATHEUS MORIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 16/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS PARA USO DO PAÇO MUNICIPAL E DIVERSAS SECRETARIAS, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/05/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 8 de maio de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 Processo de Inexigibilidade nº 11/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2025 Acha-se aberto na Prefeitura a seguinte Chamada Pública:Objeto: credenciamento objetivando o cadastramento de clínicas especializadas em prestação de serviço de acolhimento e tratamento de pacientes com laudo médico para dependência química ou alcoólica Período inicial de entrega dos documentos de habilitação e Credenciamento DE 09 DE MAIO DE 2025 ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025.O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 7 de maio de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo N° 010/2025. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Massa Asfáltica - CBUQ, para a Secretaria de Obras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Pirajuí, 8 de maio de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO N.º 35/2025. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 12/05/2025 às 08hs00; TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 22/05/2025 às 08hs30min; ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 22/05/2025 às 08hs30min; INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 22/05/2025 às 09hs00min; Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de preços visando à aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti, higiene e limpeza, material "filtro de papel" e gás liquifeito de petróleo - GLP - P45, para o serviço de merenda escolkar e diversos Departamentos/Setores da Prefeitura Municipal de Pirangi/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme planilha orçamentária e descritivo em anexo. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ou ainda, com a Nutricionista Viviane Rodrigues Batista Sabião VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 36/2025. DATA DA REALIZAÇÃO: 27 de maio de 2025; INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12 de maio de 2025, às 08hs00m; FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/ABERTURA SESSÃO: 27 de maio de 2025 às 08hs30m; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 27 de maio de 2025 às 09hs00m; LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREGÃO NO SITE www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema integrado de ensino para alunos e professores da Educação Infantil (alunos de 2 a 5 anos), assessoria e formação pedagógica presencial e a distância, sistema de avaliação de aprendizagem e institucional e recursos digitais (plataforma virtual integrada e aplicativo). O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ou ainda, com a Diretora Municipal de Educação Sueli Ap. Salla Vidotti VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo: 2.837/2025, destinado a execução de obras de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas do Município de Porto Ferreira - SP "Programa Asfalto Novo". Encerramento: 27/05/2025 às 08h00m. e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 7 de maio de 2025. ANDRÉ LUÍS ANCHÃO BRAGA Prefeito