DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 3.403,554,10 (três milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal de Queiroz, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal N.º 14.133/21, ADJUDICA o objeto Contratação de empresa para construção de infraestrutura na Praça Pacífica, em favor da empresa CHAFARIZ & CIA MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 19.018.375/0001 - 07, vencedora no valor total do contrato de R$: 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA N.º 01/2025 - PROCESSO N.º 023/2025. Queiroz - SP, 7 de maio de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 (RESUMIDO) Objeto: Contratação de empresa para construção de um espaço esportivo, Beach Tenis, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Cronograma de Obra, Memorial Descritivo e Projeto. Menor Preço Global. Início de recebimento das propostas 15/05/2025 às 08h, fim do recebimento das propostas 29/05/2025 às 7h55. Abertura: 29/05/2025 às 8h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta Cidade de Queiroz - SP, no portal de compras http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, no site https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1, ou através do telefone (0XX14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz - SP, 8 de maio de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP - OBJETO: Contratação de empresa para construção de infraestrutura na Praça Pacífica. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2025 - PROCESSO N.º 023/2025 - CONTRATO N.º 069/2025 - CONTRATADA: CHAFARIZ & CIA MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 19.018.375/0001 - 07, vencedora no valor total do contrato de R$: 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 12(Doze) Meses. Queiroz-SP, 08 de Maio de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA - Prefeito Municipal de Queiroz-SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 16/2025 - SCM. O S. Nº 16/2025. A prefeitura de Quintana, torna público a homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, vistos e Examinados o Procedimento, HO M O LO G A N D O a ata dos trabalhos, ADJUDICANDO para a empresa ESTEVES & GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA, conforme grade de julgamento aos autos Quintana SP, 8 de maio de 2025. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 49/2025. A Prefeitura de Redenção da Serra - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Equipamentos, conforme as Especificações e Quantidades constantes do Termo de Referência. Recebimento de proposta: até as 08:10h do dia 22/05/2025. Análise das propostas: das 08:20 às 08:40h do dia 22/05/2025. Início da sessão pública: às 08:45h do dia 22/05/2025; horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura de Redenção da Serra, www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da BLL (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600/ 3676-1375. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2025 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Unitário por Item, visando AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 09:00 horas, pela página eletrônica do Portal Compras Brasil https://www.comprasbrasil.com.br. O Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Valdeci José Fernandes. Prefeito Municipal. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104, com Luana. VALDECI JOSÉ FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 PROCESSO N° 058/2025. A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2025, tipo menor preço por item, para o Registro de preço para aquisições de medicamentos contidos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para atender as unidades de saúde do Município de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos documentos será realizada no dia 21 de maio de 2025 (quarta- feira), às 8:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia-SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801- 9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 8 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1159/2025 Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025, do tipo Técnica e Preço, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE MUNICIPAL PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, segundo disposições da legislação vigente, em especial a Lei nº 12.232/2010 e, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965 e nº 14.133/2021, com valor estimado de R$ 2.000.000,00. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 04 de julho de 2025. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 8 de maio de 2025. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e artesanato, destinados ao atendimento de demandas de diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 26 de maio de 2025, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 14/05/2025 às 09h00 ao dia 26/05/2025 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de maio de 2025. JOÃO GABRIEL DELARISSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Ata de Registro de Preços º 003/2025. Proc. nº 023/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Salete, com fornecimento de forma parcelada, diária, conforme solicitação, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis pelo mercado nacional e atender a legislação vigente, conforme Termo de Referência. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 09/05/2025 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h30 de 23/05/2025. Sessão de lances: 23/05/2025 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. JULIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13902/2025 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrônica nº 13902/2025 - Processo Administrativo nº 65521/2024-26, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de recuperação da fundação e execução dos serviços remanescentes para construção da nova UME Flávio Cipriano Barbosa, na Praça Nicolau Geraigire, s/n, Jardim São Manoel - Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A Coordenadoria de Licitações, situada na Rua Dom Pedro II n.º 25 - 4.º andar - Centro - Santos/SP, comunica que, tendo em vista as alterações efetuadas na "qualificação técnica" no Edital da Concorrência Eletrônica supramencionada, de acordo com o artigo 55, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, fica designada a nova data da sessão pública para o dia 13/06/2025, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 09/05/2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201- 5165/3201-5733, e-mail: [email protected]. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Pça Mauá, s/nº, Centro - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3201-5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201-5154 com o Arq. Roger Guerra ou a Seção Administrativa do Departamento. Santos, 6 de maio de 2025. AUDREY KLEYS C. O. DINAU Secretária Municipal de Educação