DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 496, DE 6 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA do encargo de substituto eventual da função de Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.15, a partir do dia 7 de maio de 2025. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 501, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear KATSUHITI RICARDO GADELHA KOTAMA para exercer o cargo de Coordenador de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 502, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e no art. 289 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.001195/2025-09, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANDERSON JACINTO DE MOURA, matrícula Siape nº 1478213, Agente de Telecomunicações e Eletricidade do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 473, de 30 de abril de 2025, da Secretaria- Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2025, Seção 2, página 59, na linha em que: onde se lê: "...Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se: "...Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.903, de 4 de outubro de 2023, publicada no DOU de 5 de outubro de 2023. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.". SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 175 e 176, de 07 de maio de 2025, publicadas no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2025, Seção 02, pág. 43, onde se lê: "da Coordenação de Política de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.05", leia-se: "da Coordenação de Política de Classificação Indicativa do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.05". POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001546/2025-42; resolve: Nº 276 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE JOSE BORGES DE MENDONCA, matrícula PF nº 17.819, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07. Nº 277 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal VANESSA ROCHA PEREIRA, matrícula PF nº 11.043, para a função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 278, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005300/2025-05; resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal BRUNA RIZZATO BARBOSA, matrícula PF nº 10.936, da função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07, a partir de 07/05/2025. WILLIAM MARCEL MURAD DESPACHO Nº 129, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no Processo SEI nº 08375.002350/2025- 21, tramitado em caráter restrito (a teor do art. 20 do Decreto nº. 7.845/2012). WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001546/2025-42; resolve: Nº 1.494 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal VANESSA ROCHA PEREIRA, matrícula PF nº 11.043, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. Nº 1.495 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal VANESSA ROCHA PEREIRA, matrícula PF nº 11.043, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. Nº 1.496 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal VANESSA ROCHA PEREIRA, matrícula PF nº 11.043, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 878 Dispensar, a pedido, JÚLIA SILVA COELHO COIMBRA, matrícula Siape nº 1515176, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 880 Dispensar MATEUS GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 3158038, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Picos/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí; Designar FRANCISCO GUILHERME PINHEIRO LUZ, matrícula Siape nº 3262373, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Picos/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 881 Designar VINICIUS BATISTA RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1716339, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Serra/ES, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 882 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 864, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 06/05/2025, seção 2, página 45, da seguinte forma: onde se lê "FRANCISCO MAERLE PINTO ARAÚJO, matrícula Siape nº 3158450", leia-se "FRANCISCO MAERLE PINTO ARAÚJO, matrícula Siape nº 3268888". Nº 883 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 865, de 30 de abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 06/05/2025, da seguinte forma: onde se lê "FRANCISCO MAERLE PINTO ARAÚJO, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 3158450", leia-se "FRANCISCO MAERLE PINTO ARAÚJO, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 3268888". Nº 884 Dispensar MARCELO RAFAEL KUNZ, matrícula Siape nº 3212078, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Bento Gonçalves/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul; Designar FILIPE DA COSTA KERBER, matrícula Siape nº 2150808, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Bento Gonçalves/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES