DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 344, DE 7 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar HEITOR DANIEL PAREDES LOPES para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Propp da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 347, DE 7 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 6 de maio de 2025, a designação de CÂNDIDA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA, matrícula S066596, para substituir o Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, objeto da Portaria STJ/GDG n. 302 de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 349, DE 7 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente IV, código FC-4; SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, matrícula S046218, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Leite da Silva; RENATO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula S064097, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Augusto Lopes de Pársia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria STJ/GDG n. 337 de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, seção 2, página 60, de forma que: onde se lê: "Dispensar de função de confiança: CÂNDIDA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA, matrícula S066596, Assistente II, código FC-2;" leia-se: "Dispensar de função de confiança: CÂNDIDA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA, matrícula S066596, Assistente II, código FC-2, com efeitos a contar de 6 de maio de 2025;". CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 280, DE 8 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001021-55.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Subsecretaria de Segurança da Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral: I - Dispensar NÉLIO ALVES DA SILVA, matrícula n. 999, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Segurança de Rede; II - Nomear NÉLIO ALVES DA SILVA, matrícula n. 999, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Rodrigues Loiola; III - Designar MURILLO VICTOR PINTO, cedido do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Segurança de Rede, na vaga decorrente da dispensa de Nélio Alves da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 238, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar a servidora NARA GRASIELA DE OLIVEIRA, código 49941, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. 2 - Nomear a servidora CANDICE HELLEN SOUSA DE FREITAS, código 56409, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 240, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar o servidor SORMANY DEMOSTHENES POVOA RIBEIRO, código 28997, Analista Judiciário, Área Judiciária do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. 2 - Nomear a servidora MABEL RODRIGUES ALVIM SILVA, código 41264, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Nível C J-3. 3 - Nomear a servidora SIMEA ADRIANA DE OLIVEIRA, código 70048, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. 4 - Nomear a servidora VANESSA MARQUES FELIX, código 50147, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Nível CJ-3. 5 - Nomear o Bacharel ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Nível CJ-3. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 250, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2415 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/05/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora CANDICE HELLEN SOUSA DE FREITAS, código 56409, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. 2 - Designar a servidora NARA GRASIELA DE OLIVEIRA, código 49941, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 251, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2412 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/05/2025, resolve: 1 - Designar o servidor FABIO PINTO DE ALBUQUERQUE, código 52731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora VIVIANA MARIA CARNEIRO MACIEL, código 51126, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 252, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante dos memorandos nºs 7 e 8, de 30/4 e 8/5/2025, respectivamente, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, resolve: 1 - Designar o servidor MARCIO CANDIDO PEREIRA JUNIOR, código 70189, Analista Judiciário, Área Judiciária, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região-AM, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direto, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor SORMANY DEMOSTHENES POVOA RIBEIRO, código 28997, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 253, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2418 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/05/2025, resolve: Designar a servidora ALINE VIVIANE GOMES, código 66960, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 523, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0012697-70.2025.4.01.8000, resolve: CONVALIDAR a atuação dos magistrados abaixo listados na Etapa Prática Remota do Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso, realizada no período de 10 a 25/4/2025: I - Sob supervisão do Juiz Federal PAULO CESAR MOY ANAISSE: 1.Juiz Federal Substituto ALEXSANDER KAIM KAMPHORST, na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA e na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá; 2.Juíza Federal Substituta ALIANA RUBIM CABRAL CAPELETTO, na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão e na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá; 3.Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI SILVA, na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; 4.Juíza Federal Substituta ANDRESSA GOEBEL PILLON, na Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA; 5.Juiz Federal Substituto ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIE, na 2ª e na 6ª Varas Federais da Seção Judiciária do Amapá; 6.Juíza Federal Substituta CRISTINA LAZZARI SOUZA, na Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e na 1ª, 4ª e 8ª Varas Federais da Seção Judiciária de Goiás; 7.Juiz Federal Substituto DANIEL WANDERLEY CAVALCANTI DE ALMEIDA PEDROSA, na 1ª e na 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA; 8.Juiz Federal Substituto DEIVISSON MANOEL DE LIMA, na Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA e na Vara Única da Subseção Judiciária de Balsas/MA; 9.Juíza Federal Substituta DIANDRA PIETRAROIA BONFANTE, na Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié/BA; 10.Juiz Federal Substituto DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; 11.Juiz Federal Substituto ENEAS DORNELLAS, na Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA e na Vara Única da Subseção Judiciária de Guanambi / BA ; 12.Juiz Federal Substituto ENEIAS ALEXANDRE GONÇALVES TORRES, na Vara Única da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT e na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis/GO;