DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - Sob supervisão da Juíza Federal LAIS DURVAL LEITE: 1.Juiz Federal Substituto GUILHERME NASCIMENTO PERETTO, na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí; 2.Juíza Federal Substituta HANNA FERNANDES PORTO, na Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA; 3.Juiz Federal Substituto JOSÉ VINICIUS PANTALEÃO GURGEL DO AMARAL, na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima; 4.Juíza Federal Substituta LETÍCIA ALVES BUENO PEREIRA, na Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA e na Vara Única da Subseção Judiciária de Paranaíba/PI; 5.Juíza Federal Substituta LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA, na Vara Única da Subseção Judiciária de Diamantino/MT, na Vara Única da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT, na 1ª e na 8ª Varas Federais da Seção Judiciária de Mato Grosso e na 6ª, 11ª, 12ª e 14ª Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia; 6.Juíza Federal Substituta LUÍSA MILITÃO VICENTE BARROSO, na Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA; 7.Juiz Federal Substituto LUIZ IZIDRO DA SILVA NETO, na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão e na Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA; 8.Juíza Federal Substituta MAIRA MICAELE DE GODOI CAMPOS, na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; 9.Juiz Federal Substituto MARCELO FIDALGO NEVES, na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, na Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal/MA e na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; 10.Juiz Federal Substituto NEYMENSON ARà DOS SANTOS, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão e na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará; 11.Juiz Federal Substituto NÍCOLAS GABRY DA SILVEIRA, na 1ª e na 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Santarém/PA e 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA; 12.Juiz Federal Substituto PABLO KIPPER AGUILAR, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão e na ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de S a n t a n a / BA ; 13.Juiz Federal Substituto PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS, na Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê/BA; 14.Juiz Federal Substituto PAULO VÍTOR AVELINO SILVA BARROS, na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá; 15.Juiz Federal Substituto PEDRO ARTHUR LIVINGSTONE VINNICOMBE OTERO, na 1ª e na 3ª Varas Federais da Seção Judiciária do Acre e na Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA; 16.Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO, na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI 532, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000821-12.2025.4.01.8003, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto ATHOS ALEXANDRE CÂMARA ATTIÊ para, com prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, responder pela 2ª Vara Federal daquela Seccional, a partir de 8/5/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 467, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000888-41.2025.4.01.8014, resolve: RECONDUZIR, nos termos do art. 29, I, da Lei 8.112/1990, LUÍS FERNANDO AZEVEDO LEITE, ao cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Tocantins, em face de desistência do estágio probatório no cargo público de Procurador do Município I, da Prefeitura da Cidade de São Paulo, em cargo vago de mesma denominação, decorrente da posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, de Luís Fernando Azevedo Leite Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 526, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000658- 03.2023.4.01.8003, resolve: EXONERAR, a partir de 1º/04/2025, o servidor PABLO DA ROSA E SILVA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Distrito Federal, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Amapá, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da 6ª Vara Federal desta Seccional. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 527, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000658- 03.2023.4.01.8003, resolve: NOMEAR o servidor PABLO DA ROSA E SILVA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Amapá, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal desta Seccional, em decorrência da exoneração de Helessandra de Fátima Campos dos Santos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 529, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001440- 12.2025.4.01.8012, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor LUIS PAULO DE SOUZA PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 23/04/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 531, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado final do Concurso Nacional de Remoção - SINAR 2013, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, e de acordo com o PAe 0001440-12.2025.4.01.8012, resolve: REVOGAR a Portaria/Diges/Secre 853, de 29/11/2013, publicada no Boletim de Serviço em 02/12/2013, na parte que se refere à remoção do servidor LUIS PAULO DE SOUZA PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para a Seção Judiciária de São Paulo, a partir de 23/04/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 534, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001855- 04.2025.4.01.8009, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis, ocupado pelo servidor JHONNY KENJI KATO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 15/04/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato/PRESI 434/2025, de 23/04/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 05/05/2025, referente à exoneração do servidor LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria de Assuntos Institucionais da Sede da Seção Judiciária do Pará, onde se lê: "EXONERAR o servidor LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES,...", leia-se: "EXONERAR, a partir de 30/04/2025, o servidor LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES,...". TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.731, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0010384-50.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o valor do benefício correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019, o servidor MAURICIO LUZ ERNESTO COELHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 239, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0000711-83.2025.4.05.7200, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora DEISE FERREIRA ESTEVES, matrícula AL183, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, com os proventos integrais e direito à paridade com os servidores ativos, fundamentada no art. 20, §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º , da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações de Adicional por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225- 45/2001, do Adicional de Qualificação - AQ, por Mestrado, com base nos artigos 14, §5º, 15, inciso II e 28 da Lei 11.416/2006, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, remanescente dos antigos "quintos/décimos", com base nos arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, c/c a Lei 9.624/98 e art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, adicionada da parcela referente aos quintos incorporados/atualizados entre 08/04/1998 e 04/09/2001, mantidos por decisão judicial transitada em julgado, em cumprimento à Decisão do STF no RE 638.115/CE. FRANCISCO ROBERTO MACHADO