DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OUTROS ATIVOS E PASSIVOS Representam as demais rubricas não especificadas no Balanço Patrimonial. 16.1 Ativo circulante e não circulante ATIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - OUTROS .N OT A 31/12/2024 31/12/2023 Ativo Circulante - Outros valores e bens 167.108 477.626 Convênio Postal Saúde 10.3 206 221.197 Adiantamento de pessoal 10.1 98.872 44.214 Impostos e encargos sociais a compensar 11.2 18.161 119.996 Float bancário - faturamento 5.409 26.404 Bens sucateados 4.097 12.343 Cobrança Jurídica 16.1.1 1.234 26.198 Despesa Antecipada de Empréstimo 9.020 - Demais créditos 30.109 27.274 Ativo não circulante - Outros 36.499 3.635 Débitos de ex-empregados 641 14 Acordos jurídicos e parcelamentos 1.826 3.419 Outros débitos de empregados 44 3 Faturas em processo de apuração 1.195 199 Cobrança Jurídica . 32.793 - 16.1.1 Cobrança Jurídica A elevação do saldo de Cobrança Jurídica ocorreu principalmente pela reclassificação de curto para longo prazo e pelas reversões apontadas nos estudos de reconhecimento das cobranças. 16.2 Passivo circulante e não circulante PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - OUTROS . 31/12/2024 31/12/2023 Passivo circulante - Outros débitos 36.666 36.797 Apuração da venda de ativo fixo 13.309 13.835 Caução de fornecedores 15.038 9.624 Convênio SESI/SENAI 5.208 5.615 Honorários de sucumbência e demais credores 1.517 6.178 Prestação de contas AGF/ACF 1.594 1.545 Passivo não circulante - Outros débitos 3.773 3.548 Honorários de sucumbência . 3.773 3.548 17. INVESTIMENTOS Representados por propriedades para investimento, mantidas para obtenção de renda ou para valorização de capital, e pelo museu dos correios, conforme demonstrado a seguir: I N V ES T I M E N T O S . 31/12/2024 31/12/2023 Propriedades para Investimento 1.438.972 1.527.300 Museu . 986 987 Total . 1.439.958 1.528.287 17.1 Propriedades para investimento Trata-se de imóveis cedidos ou desocupados, que não são utilizados na produção ou fornecimento de bens e serviços ou em finalidades administrativas, mantidos para obtenção de rendas ou valorização de capital. Anualmente, os Correios contratam avaliadores externos, independentes e qualificados para determinar o valor justo dos imóveis sendo ganhos e perdas lançados em contrapartida ao resultado em outras receitas ou despesas operacionais. A definição do valor justo destes imóveis tem como base o valor de mercado do imóvel, ou seja, o valor que seria recebido pela venda do imóvel em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. Quando a situação de ocupação do imóvel é alterada ensejando na sua reclassificação do ativo imobilizado para a propriedade para investimento, o imóvel é submetido a avaliação a fim de estabelecer o seu valor justo. Nestes casos, eventuais perdas ou reversões de perdas apuradas com base no laudo de avaliação são lançadas em contrapartidas ao ajuste de avaliação patrimonial se houver custo atribuído ajustando o valor do imóvel ou em lucros acumulados na ausência deste e ganhos remanescentes lançados em contrapartida a outros resultados abrangente. Os lucros ou prejuízos apurados na alienação dos imóveis são reconhecidos no resultado, sendo que quando há diferenças apuradas entre o resultado societário e fiscal, os eventuais ganhos mensurados na base fiscal provenientes do reconhecimento de custo atribuído ou ganho a valor justo são ofertados ao fisco para fins de cálculo dos tributos sobre o ganho de capital na venda do imóvel. I M ÓV E I S .PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO 31/12/2024 31/12/2023 Saldo inicial 1.527.300 1.496.063 Variação a valor justo - resultado (75.045) 71.521 Ganho 49.990 157.060 Perda (125.035) (85.539) Baixas (10.382) (6.202) Transferências (1.791) (35.143) Adoção inicial - ORA (1.110) 1.061 Ganho 1.292 6.345 .Perda/Realização - venda (2.402) (5.284) .Saldo final 1.438.972 1.527.300 Total bruto 1.456.511 1.546.139 .Depreciação acumulada (17.539) (18.839) A variação negativa dessa conta deve-se principalmente ao reconhecimento de laudos de avaliação que ocasionaram a retração de aproximadamente R$ 75 milhões. 17.2 Museu Refere-se bens destinados ao museu dos Correios, tais como: obras de arte, selos de colecionadores, aparelhos de código morse, teleimpressor, relógio de ponto cartográfico e veículos antigos todos avaliados pelo custo histórico que, em 31/12/2024, correspondiam a R$ 986. 18. IMOBILIZADO O ativo imobilizado é mensurado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos recuperáveis, quando aplicável, da depreciação acumulada e das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Empresa na adoção inicial das normas internacionais de contabilidade, os imóveis próprios foram avaliados ao valor justo, para adoção do custo atribuído desses ativos. Os imóveis que possuem o valor contábil ajustado pelo custo atribuído quando da depreciação ou venda, os valores correspondentes ao custo atribuído são realizados em contrapartida a conta de lucros acumulados e quando há constituição ou reversão de perda ao valor recuperável destes imóveis, o reflexo ocorre na conta de ajuste de avaliação patrimonial no patrimônio líquido. A depreciação é calculada com base no método linear, no valor residual e na média de vida útil estimada para cada grupo de ativos, que é determinada com base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros, a exceção dos terrenos que não são depreciados. A vida útil e o valor residual dos bens móveis são revistos no encerramento de exercício para adequação das bases de depreciação de forma prospectiva a partir do exercício seguinte. Com relação aos imóveis, considerando a quantidade de bens distribuída em todo território nacional e a baixa expectativa de variação das vidas úteis e dos valores residuais dos imóveis, esses indicadores são revistos a cada cinco anos, quando da avaliação de toda a carteira imobiliária, para a promoção dos ajustes necessários. As taxas médias de depreciação anual, são estabelecidas pela Administração, com base na vida útil esperada para os ativos, conforme consta na tabela abaixo: NATUREZA DO IMOBILIZADO . DEPRECIAÇÃO (% a.a.) VIDA ÚTIL MÉDIA Imóveis 2,3 43,5 Máquinas e equipamentos 7,7 13 Móveis e utensílios 6,7 15 Veículos leves - carga acima de 1.000 Kg 7,1 10,9 Máquina de Mecanização e Triagem - MECTRI 9,8 10,2 Demais equipamentos de processamento de dados 10 10 Veículos motorizados pesados 4 13,1 Veículos leves - carga até 1.000 Kg 5,4 6 Computador e impressora 25 4 Motocicletas 6,8 3 Veículos não motorizados 20 5 Ferramentas e instrumentos 20 5 Smartphone . 40 2,5