Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 54

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050900054 54 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Os custos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão auferidos pela Empresa, desde que o custo possa ser mensurado com confiabilidade. Demais gastos são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. Os custos com aquisições e imobilizações em andamento são capitalizados até o momento em que estejam nas condições previstas para entrada em operação, momento em que são reclassificados para a categoria definitiva, iniciando-se a depreciação. Um ativo é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventuais ganhos ou perdas provenientes da venda são determinados pelo confronto do valor da alienação com o valor contábil, cujo resultado é reconhecido em outras receitas/despesas operacionais no exercício da transferência de propriedade do bem. IMOBILIZADO .Nota Imóveis Móveis Imóveis 18.2 4.077.889 4.000.631 Móveis 18.2 2.651.505 2.263.394 Arrendamento .18.3 1.791.357 1.660.169 T OT A L . 8.520.751 7.924.194 18.1 Avaliação ao valor recuperável A carteira imobiliária, que em 31/12/2024 contava com 2.079 imóveis em uso pela Empresa e classificados no imobilizado, é avaliada a cada cinco anos com o objetivo de revisar a vida útil e o valor residual dos bens, além de certificar a confiabilidade da base de indicativos de perdas, garantindo o adequado reconhecimento do valor recuperável dos imóveis. Durante os intervalos do quinquênio as avaliações são realizadas nos imóveis com perdas prévias e onde haja indicativos de variação no valor da propriedade. Os indicativos de valorização/desvalorização têm como base um composto de índices de mercado. As condições do imóvel também são consideradas por meio da verificação de fatores internos, tais como obras, desastres naturais, sinistros etc., que podem interferir no valor reconhecido para o bem e indicar que ocorreram alterações em seu valor recuperável. Como a avaliação quinquenal anterior foi realizada em 2019, durante o exercício de 2024 ocorreu a avaliação de todos os imóveis em uso pela Empresa, onde foram elaborados 2.076 laudos de avaliação para imóveis do imobilizado. Restaram sem avaliação apenas 3 (três) imóveis, que não possuem perdas anteriores, sendo que dois deles estão em processo de regularização para baixa por problemas na comprovação da propriedade. O terceiro imóvel não avaliado possuía divergências cadastrais em seu endereço. Os laudos de avaliação apontaram os valores de mercado para os imóveis que foram comparados aos valores contábeis com o objetivo de ajustá-los ao valor recuperável dos imóveis. Abaixo transcreve-se resumo dos efeitos das avaliações ao imobilizado, patrimônio líquido e resultado do exercício. Nº LAUDOS CONTABILIZADOS .EFEITOS NO ATIVO EFEITOS NO PL (AAP) EFEITOS NO RESULTADO . .P E R DA S .R E V E R S ÃO . .2.076 .(130.620) .137.758 .10.467 (3.329) Em milhares de reais As perdas ou reversões de perdas apuradas nos testes de recuperabilidade foram constituídas de forma significativa em contrapartida ao patrimônio líquido, isto porque grande parte do imobilizado possui saldo do custo atribuído na adoção inicial das normas internacionais. Todavia, para os imóveis que não possuem custo atribuído, as perdas ou reversões de perdas são lançadas em contrapartida ao resultado do exercício. 18.2 Movimentação - imobilizado Para melhor alocação dos recursos investidos no imobilizado, a coluna arrendamento não compõe mais o quadro de movimentação, o que ocorreu até 2023, passando a ser detalhado apenas na nota 18.2. A coluna "Outros Imóveis" passou a contemplar a rubrica "Benfeitorias e instalações em imóveis de terceiros", que até 2023 compunha o quadro do Arrendamento. O quadro a seguir evidencia as movimentações ocorridas no ativo imobilizado nos exercícios de 2023 e 2024, respectivamente: .IMOBILIZADO I M ÓV E I S OUTROS - I M ÓV E I S * MÁQ. E EQ U I P . V E Í C U LO S OUTROS - M ÓV E I S * * T OT A L .Saldo em 31/12/2022 3.766.477 115.798 590.168 845.238 537.394 5.855.075 Adições 72.943 43.134 147.715 363.953 173.165 800.910 Baixas - - (4.431) (49.366) (54.791) (108.588) Impairment (5.019) - - - - (5.019) Transferências 35.195 34 1.606 (3.560) 652 33.927 Depreciação (19.689) (8.242) (105.939) (24.231) (154.179) (312.280) .Total Líquido 3.849.907 150.724 629.119 1.132.034 502.241 6.264.025 Total bruto em 2023 4.854.824 158.170 1.446.094 1.457.852 1.384.529 9.301.469 (-) Depreciação acumulada em 2023 (343.374) (7.446) (816.975) (325.818) (882.287) (2.375.900) .(-) Impairment em 2023 (661.543) - - - - (661.543) .Saldo em 31/12/2023 3.849.907 150.724 629.119 1.132.034 502.241 6.264.025 Adições 4 114.245 195.479 334.709 171.852 816.289 Baixas (96) (2.903) (4.642) (31.182) (2.896) (41.719) Impairment 7.138 - - - - 7.138 Transferências 72.325 (75.571) 9.359 7.999 (4.075) 10.037 Depreciação (24.585) (13.299) (106.531) (61.708) (120.253) (326.376) .Total Líquido 3.904.693 173.196 722.784 1.381.852 546.869 6.729.394 Total bruto em 2024 4.931.075 173.196 1.592.366 1.721.829 1.452.438 9.870.904 (-) Depreciação acumulada em 2024 (367.779) - (869.582) (339.977) (905.569) (2.482.907) .(-) Impairment em 2024 (658.603) - - - - (658.603) .Saldo em 31/12/2024 3.904.693 173.196 722.784 1.381.852 546.869 6.729.394 .Administrativo (26,8%) 832.481 36.925 154.098 294.611 116.592 1.434.707 .Operacional (73,2%) 3.072.212 136.271 568.686 1.087.241 430.277 5.294.687 *A coluna "Outros Imóveis" é composta pelas contas Benfeitorias em imóveis de terceiros e Obras em andamento. ** A coluna "Outros móveis" é composta pelas contas móveis e utensílios, equipamentos de processamento de dados, ferramentas e instrumentos, e aquisição de bens móveis em andamento. 18.2.1 Transferências Em 2024 houve a incorporação de obras que estavam em andamento, registradas na rubrica Outros Imóveis, no valor de R$ 70.538 para a rubrica Imóveis. 18.2.2 Veículos A variação dessa conta deve-se a aquisição de 1.656 veículos de uso operacional que visam a modernização da frota e de 6.289 bicicletas destinadas a entrega de objetos, onde 2.110 trata-se de bicicletas elétricas. 18.2.3 Máquinas e equipamentos A adição de R$ 195.479 representa a aquisição de empilhadeiras, paleteiras, sistemas de segurança, alarme e CFTV, balanças e sistemas de ar-condicionado, dentre outros itens. 18.3 Arrendamentos Em conformidade ao disposto no CPC 06 (R2), aprovado pela Resolução CVM nº 95/2022, a Empresa, na figura de arrendatária, reconhece no ativo imobilizado o direito de uso das operações de arrendamento, em contrapartida ao passivo, com base nas obrigações assumidas nos contratos de locação, já descontadas a valor presente por uma taxa incremental de empréstimo. Na mensuração da obrigação a ser trazida a valor presente, a Empresa considera que exercerá a opção de prorrogação contratual, por igual período, para os contratos de bens imóveis, cujo período da obrigação total estimada, já com a prorrogação, não ultrapasse a 10 anos. Ao determinar o prazo do arrendamento, a Empresa considera todos os fatos e circunstâncias que criam um incentivo econômico para o exercício de uma opção de prorrogação ou de rescisão, para os quais leva em consideração os custos incrementais de uma rescisão como, por exemplo, multas, gastos com desmobilização do imóvel e mobilização em outra unidade. A taxa incremental de empréstimo é estabelecida de acordo com o prazo de duração dos contratos, adotando-se como parâmetros as taxas negociadas para o DI futuro, conforme divulgado na BMF/Bovespa (B3), acrescidas do spread de crédito constante nas operações firmadas pela Empresa com as instituições financeiras. Após o reconhecimento inicial, o valor do passivo de arrendamento é aumentado para refletir o acréscimo de juros e atualizações das parcelas pelo IGP-M e reduzido pelos pagamentos efetuados. Ademais, o valor contábil do passivo de arrendamento será remensurado em contrapartida ao ativo, caso exista modificações no contrato. Os ativos de direito de uso são depreciados mensalmente, de forma linear com base no prazo do arrendamento acrescido da previsão de prorrogação contratual, se houver, uma vez que, atualmente, a Empresa não possui contratos firmados com previsão do exercício da opção de compra ao final do período As despesas com depreciação do ativo de direito de uso são reconhecidas como despesas operacionais e os juros apropriados para despesa financeira nas demonstrações do resultado do exercício. A Empresa, em conformidade com a política de isenção prevista no CPC 06 (R2), mantém o reconhecimento dos pagamentos dos contratos de curto prazo (12 meses) e de baixo valor (R$20 mil) registrados como despesa de locação de forma linear ao longo do prazo do arrendamento. A tabela a seguir evidencia a movimentação dos ativos e passivos relacionados aos arrendamentos de bens imóveis e móveis: 31/12/2024 31/12/2023 DIREITO DE USO E A R R E N DA M E N T O S . AT I V O .PASSIVO AT I V O PASSIVO Saldo inicial 1.660.169 1.862.010 1.455.517 1.634.524 Adições 548.684 548.684 573.664 573.663 Exclusões/baixas (131.590) (131.590) (117.121) (109.303) Depreciação (285.906) - (251.891) - Apropriação de juros - 193.543 - 161.046 Pagamentos . - .(456.096) - (397.921) T OT A L . 1.791.357 .2.016.551 1.660.169 1.862.009 Bens imóveis 1.782.883 - 1.656.024 - Bens móveis . 8.474 .- 4.145 - Circulante - 438.799 - 388.243 Não circulante . 1.791.357 .1.577.752 1.660.169 1.473.766 A variação no arrendamento de bens imóveis e móveis, deve-se principalmente pelo reconhecimento de novos contratos de direito de uso em 2024.