DOEAM 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 38 III, da Lei nº 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.664,56 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) mensais. Manaus, 14 de abril de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#222381#38#225940/> Protocolo 222381 <#E.G.B#222383#38#225942> PORTARIA Nº. 676/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.10561EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SIMONE CARMIM FERREIRA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘‘E’’, Matrícula n°. 160.590-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 20 Horas, no valor de R$ 2.900,93 (dois mil, novecentos reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.900,93 (dois mil, novecentos reais e noventa e três centavos), mensais. Manaus, 07 de abril de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#222383#38#225942/> Protocolo 222383 <#E.G.B#222384#38#225943> PORTARIA Nº. 682/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.07088EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANTONIO RAIMUNDO LEMOS TORQUATO, no cargo de Auxiliar de Saúde 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 115.795-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um real e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.014/24; mais R$ R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), mensais. Manaus, 08 de abril de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#222384#38#225943/> Protocolo 222384 <#E.G.B#222386#38#225945> PORTARIA Nº. 683/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o Decreto nº 51.290 de 06 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.J.01878EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 2235/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, em 11 de dezembro de 2024, que retifica a Portaria nº 1956/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, em 04 de novembro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte, da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 24 de agosto de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 169758/2020, CELIO ROBSON VIEIRA MENEZES no cargo de Agente Administrativo AGA-T.S.N.A.-E, Classe “E”, Referência 4, Matrícula n° 181.000-6B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 538,34 (quinhentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), mensais, majorados ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, §2º, da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 08 de abril de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#222386#38#225945/> Protocolo 222386 <#E.G.B#222388#38#225947> PORTARIA Nº. 684/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.01732EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº 47/05, NEREIDA DA SILVA BESSA, no cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “F”, Matrícula nº. 028.579-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.313,99 (três mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.313,99 (três mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos), mensais. Manaus, 08 de abril de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#222388#38#225947/> Protocolo 222388 <#E.G.B#222390#38#225949> PORTARIA Nº. 687/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.01295EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SES-AM, MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA, falecida em 21/02/2025, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, matrícula nº. 003.074-0B, cujos proventos totalizavam o valor d R$ 2.433,64 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.067,38 (dois mil, sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a AMARO VICENTE FERREIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO