DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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V I G E N C I A : 05/09/2025 .T. ADITIVO 02/05/2025 . .1089006.59 .MDR .PM Miraíma/CE .Altera contrapartida .08/05/2025 . .0352653-30/11 .M C I DA D ES .PM Mossoró/RN .Altera vigência: 15/09/2025 .Ex-Officio:08/05/2025 . .947764/23 .MIDR .PM Piúma/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 07/05/2025 . .1082781-02 .M C I DA D ES .PM Aracoiba/CE .Alt Vig: 13/10/25 .T Aditivo: 08/05/25 . .0222620-84 .M C I DA D ES .PM Fortaleza/CE .Alt Vig: 30/11/26 .T Aditivo: 07/05/25 . .820081/15 .M C I DA D ES .PM Itaboraí/RJ .Altera vigência: 01/06/2026 .T Aditivo:08/05/2025 . .824766/15 .M C I DA D ES .PM Itaboraí/RJ .Altera vigência: 01/06/2026 .T Aditivo:08/05/2025 . .895188/19 .M C I DA D ES .PM Baía Formosa/RN .Altera vigência: 27/09/2025 .T Aditivo:08/05/2025 . .953772/23 .M C I DA D ES .PM Ananindeua/PA .Altera contrap: R$ 9.310.030,74 .T Aditivo: 07/05/2025 . .779860/2012 (1001683- 41) .CAIXA/MAPA .S EAG R I .Prorroga vigência para: 30/06/2025 .Termo Aditivo: 08/05/2025 . .926262/22 .M ES P .PM APARECIDA/PB .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:07/05/2025 . .888915/19 .M C I DA D ES .PM SANTO ANTONIO DO PARAISO/PR .Altera contrap: R$ 258.008,74 .T Aditivo:08/05/2025 . .890401/19 .M ES P .PM Monte das Gameleiras/RN .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .947161/23 .M C I DA D ES .Igaratá/SP .Altera contrap: R$ 1.241.375,85 .T Aditivo: 08/05/2025 . .941418/23 .M ES P .PM TAMBORIL DO P I AU I / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/05/2025 . .914857/21 .M C I DA D ES .PM Caiana/MG .Altera vigência: 13/02/2026 .Ex-Officio:08/05/2025 . .1078182-35/2021 .MAP .PM de Ielmo Marinho/RN .Alt. Vig.: 30/09/2025 .TAAditivo: 30/04/2025 . .960140/2024 .M C I DA D ES .PM Constantina/RS .Altera contrap: R$ 19.351,78 .T Aditivo:07/05/2025 . .928271/2022 .M ES P .PM Horizontina/RS .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:08/05/2025 . .913669/21 .M C I DA D ES .PM Poço Branco/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .929065/22 .MINC .PM Embu-Guaçu/SP .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:08/05/2025 . .880757/18 .MS .UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA/RS .Altera vigência: 29/04/2026 e clausula segunda .T Aditivo:07/05/2025 . .887691/19 .MTUR .PM Baía Formosa/RN .Altera vigência: 27/11/2025 .T Aditivo:08/05/2025 . .928603/22 .M C I DA D ES .PM Montes Claros/MG .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 08/05/2025 . .917722/21 .M C I DA D ES .PM Bugre/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .945777/23 .M C I DA D ES .PM Carapicuíba / SP .Altera contrap: R$ 352.880,35 .T Aditivo: 08/05/2025 . .887944/19 .MTUR .PM Baía Formosa/RN .Altera vigência: 26/11/2025 .T Aditivo:08/05/2025 . .928755/22 .M C I DA D ES .PM São Gonçalo do Amarante/RN .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:08/05/2025 . .964989/24 .MTUR .PM Muriaé/MG .Altera contrap: R$ 110.633,96 .T Aditivo:07/05/2025 . .0352693-10/11 .M C I DA D ES .PM Queimados/RJ .Altera vigência: 19/03/2026 .T Aditivo:08/05/2025 . .914788/21 .M C I DA D ES .PM DONA INÊS/PB .Altera vigência: 08/01/2026 .T Aditivo:15/04/2025 . .928686/2022 .M C I DA D ES .PM Doverlândia/GO .Altera contrap: R$ 287,60 .T Aditivo:08/05/2025 . .923123/21 .M C I DA D ES .PM Araputanga/MT .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .917554/2021 - 1079433-79 .C A I X A / M ES P .PM Arapoema/TO .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 07/05/2025 . .918378/2021 - 1079606-66 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Arapoema/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 07/05/2025 . .913022/2021-1077080- 67 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Conceição do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 28/04/2025 . .888387/2019-1066860- 82 .MTUR/CAIXA .PM Dianópolis - TO .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo: 30/04/2025 . .921085/2021 .M C I DA D ES .PM MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA .A LT . V I G E N C I A 05/11/2025 .08/05/2025 . .923408/21 .M C I DA D ES .PM DONA INÊS/PB .Altera vigência: 08/03/2026 .T Aditivo:16/04/2025 . .967166/24 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA AGRICULTURA , PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E I R R I G AC AO / R S .Inclusão do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE como Unidade Executora .T Aditivo:07/05/2025 . .914214/22 .M ES P .PM JUNCO DO SERIDÓ/PB .Altera vigência: 07/03/2026 .T Aditivo:08/05/2025 . .869584/18 .M ES P .PM TAPEROÁ/PB .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:08/05/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.521,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa MEGA TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA., CNPJ 04.878.996/0001-93. DATA: 08/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CASH para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.336,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/08/2026. EXTRATO DE RESCISÃO DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 06/05/2025. OBJETO: Rescisão do contrato assinado em 09/01/2025 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAORT SERVICO ANDRADINENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.513.769/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LACMAR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA, CNPJ: 20.815.524/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA AGAPE CENTRO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 52.115.311/0001- 08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA , FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MULTIDISCIPLINAR ESPACO FELIZ LTDA, CNPJ: 44.752.179/0001-09;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO SANTA PAULA LTDA, CNPJ: 39.488.719/0001-59;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORAT O R I A L aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a NUCLEO DE DIAG NOSTICO E TRATAMENTO EM UROLOGIA S.A., CONTRATADO; CNPJ: 65.178.980/0001-62 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTA DA PB / COOPANEST PB, CONTRATADO; CNPJ: 35.491.356/0001-50, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOME COMFORT SERVICOS M E D I CO S LTDA, CNPJ: 10.932.397/0001-03 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED INTRAFEDERATIVA FEDERACAO REGIONAL SUL DE MINAS. , CNPJ: 01.647.867/0001-04 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SARA - SERVICO DE APOIO AO RENAL AGUDO LTDA, CNPJ: 00.098.706/0001-38 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL NASR FAIAD LTDA , CNPJ:01.321.256/0001-63 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES , CNPJ: 24.731.747/0001-88 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974498/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATINGA-SP, CNPJ 46.634.127/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000463, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 06/05/2025 SERGIO AMADEO e P AU LO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROQUE. Termo de Compromisso nº 974493/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP, CNPJ 46.189.726/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no