DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 974063/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS-MA , CNPJ 01.608.768/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000036, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2025 - 06/05/2029 - Carlos André Corrêa Cardoso e MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO. Termo de Compromisso nº 974048/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE-MA , CNPJ 06.096.218/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000021, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2025 até 07/05/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e RODRIGO PIMENTEL DA SILVA COELHO. Termo de Compromisso nº 974043/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-MA, CNPJ 01.612.539/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÁ/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000016, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2025 - 06/05/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e Flávio Ronne Amorim Muniz. Termo de Compromisso nº 974044/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARI-MA, CNPJ 06.242.846/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000017, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2025 - 06/05/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA ALVES MUNIZ. Termo de Compromisso nº 974046/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BACURITUBA-MA , CNPJ 01.612.534/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BACURITUBA MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.860.000,00; dos recursos: R$ 278.010,62, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000019, e R$ 2.581.989,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2025 - 07/05/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e Leticia Libia Barros Costa. Termo de Compromisso nº 974049/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA , CNPJ 06.229.975/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000022, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2025 - 05/05/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e Christianne de Araújo Varão. Termo de Compromisso nº 974062/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONÇÃO-MA, CNPJ 06.190.243/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000035, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2025 - 06/05/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e BARBARA NUSSRALA CARVALHO. Termo de Compromisso nº 974065/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, CNPJ 06.179.402/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000038, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2025 - 06/05/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIZ HENRIQUE ALVES GUERRA. Termo de Compromisso nº 974067/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.542/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000040, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2025 - 07/05/2029 - Carlos André Corrêa Cardoso e ALDENE NOGUEIRA PASSINHO. Termo de Compromisso nº 974071/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, CNPJ 12.511.093/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.605,24, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000044, e R$ 2.931.144,76 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.250,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2025 - 07/05/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ. Termo de Compromisso nº 974080/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER - MA-MA, CNPJ 06.421.119/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000052, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2025 - 06/05/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e ADRIANO MACHADO DE FREITAS. Termo de Compromisso nº 974084/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS- MA, CNPJ 05.505.839/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000056, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2025 - 06/05/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e CLEMILTON BARROS ARAUJO. Termo de Compromisso nº 974050/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJO-MA, CNPJ 06.116.743/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BREJO/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.510.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000023, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029. Assinatura 07/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e THÂMARA ARAUJO DE CASTRO. Termo de Compromisso nº 974081/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIMBIRAS-MA, CNPJ 06.424.618/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000053, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029. Assinatura 07/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e PAULO VINICIUS LIMA DA SILVA. Termo de Compromisso nº 974038/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, CNPJ 06.021.323/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000011, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Marton Sands Câmara Pageú. Termo de Compromisso nº 974042/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA , CNPJ 06.002.372/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000015, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e HELDER LOPES ARAGAO. Termo de Compromisso nº 974045/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BACURI-MA, CNPJ 06.151.419/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BACURI- MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000018, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU. Termo de Compromisso nº 974047/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÁGUA-MA, CNPJ 01.612.545/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELAGUA/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000020, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FRUTUOSO MACHADO DA PONTE FILHO. Termo de Compromisso nº 974079/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, CNPJ 06.019.491/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000051, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO. Termo de Compromisso nº 974083/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURIAÇU-MA, CNPJ 63.451.363/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DETURIAÇU-MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000055, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 06/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e EDESIO JOAO CAVALCANTI. Termo de Compromisso nº 974058/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA, CNPJ 01.612.546/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000031, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2029 - 05/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR. Termo de Compromisso nº 974066/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, CNPJ 06.202.808/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000039, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 06/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JHULIO SOUSA DA SILVA. EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974059/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA, CNPJ 01.612.334/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000032, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 06/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO. Termo de Compromisso nº 974052/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ 01.612.342/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000025, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 06/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA. Termo de Compromisso nº 974056/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, CNPJ 01.612.346/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$