DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 14/03/2025 . Contrato nº 04642/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto A Casa De Todos - FO_RJ. Contratada: BILBOQUÊ CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 36.823.337/0001-46. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 320.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2025 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 08/05/2025. Contrato nº 04829/2025. Processo nº 7081.02.1924.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto V Feira Nacional da Reforma Agrária. Contratada: CASA BRASILEIRA DE PESQUISA E COOPERAÇÃO, CNPJ nº 16.562.645/0001-58. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2025 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025. Contrato nº 04873/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto O Mercador de Veneza, com Dan Stulbach - Etapas RJ, RE e CT. Contratada: KAVANÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 36.436.701/0001-15. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 890.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2025 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04870/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto A Música é o Remédio da Alma 2025. Contratada: SOCIEDADE FILARMONICA LYRA POPULAR, CNPJ nº 13.267.919/0001-98. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 350.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/05/2025 a 18/08/2026. Data de Assinatura: 07/05/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1900/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 19.877.285/0002- 52; cujo escopo é a contratação de subscrições para uso de softwares, garantia e atualização tecnológica dos produtos Microsoft; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90013/2025; Processo nº 18750.007125/2024-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento para os exercícios de 2025, 2026 e 2027; assinado em 30/04/2025; vigente por 36 meses; valor total do Contrato: R$ 22.199.059,66 (vinte e dois milhões, cento e noventa e nove mil cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Kleper de Carvalho Porto - Procurador. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1904/2025, oriundo do Credenciamento CMB nº 0001/2022; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO; inscrito no CPF sob o nº 359..-53; cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103207/2022-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16; assinado em 29/04/2025; vigência de 12 meses; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela contratado: o próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1039/2023, ref. prestação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na área de manutenção em estações de tratamento de efluentes industriais e sanitários, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 32.596.173/0001-00; Processo de Acompanhamento nº 18750.005383/2024-71; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de12 (doze) meses, a contar de 29/04/2025 e Reajustar em 4,28% o valor global do contrato, a partir de 11/2024, na forma da CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE, do contrato original, passando de R$ 1.684.799,20 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para R$ 1.756.947,37 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos); amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 29/04/2025; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues e Thiago Marçal Portela - Diretores; pela contratada: Gonçalo Wagner Xavier e Gilberto França dos Santos - Sócios Administradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1594/2024, derivado da ARP nº 1558/2024, oriundo do PERP nº 90005/2024, para aquisição de papéis de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 25% o valor do item 16 (código 366919); Processo nº 18750.001219/2025-75; Amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 01/05/2025; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos" para o exercício 2025"; Valor do termo aditivo: R$ 2.634.345,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais); assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; assinam pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - Prestação de Serviço de Gestão Ambulatorial - por motivo de entendimento ambíguo do edital da licitação, conforme consta ao processo administrativo nº 18750.013372/2024-64. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 235163/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00017. INEXIGIBILIDADE Nº: 00388/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.518.969/0001-59 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio PRATA para participação no evento feira de tecnologias e negócios AgroBrasília 2025. Vigência: 20/05/2025 a 19/09/2025. Valor total: R$ 75.000,00. Data da Assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 235233/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-PPS-2023/00019. Processo Nº: 00181/2025. Pregão Nº: 00181/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.856.424/0001-52 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA O D O N T O LO G I C A LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 159.815 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - SERPRO SEDE. Data da Assinatura: 07/05/2025. Vigência: 07/05/2025 a 31/07/2028. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00726 (7421) Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controlador de Estacionamento, Manobrista, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria, Operação de Telefonia e Recepcionista de Portaria para dependências do Banco do Brasil localizadas nos estados de Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.06.2025 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070035. Informações: [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00727 (7421) CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Sergipe - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.06.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070027. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00727(7421)". FABIANA I. MATSUDA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00728 (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de confecção, personalização/magnetização, acabamento e expedição de talões de cheque e formulários base de cheques para uso em Terminais de Autoatendimento - TAA e formulários de cheques planos personalizados; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.06.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070199. Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00730 (7421) Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de suporte técnico integral e manutenção da atual Solução de Gerenciamento de Infraestrutura de Data Center (DCIM) - Visual Capacity Optimization Manager (VCOM) versão 6.7.0 e da aplicação Relatório de Enlace DCIM - compreendendo versionamentos, correções, e atualizações pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por 36 (trinta e seis) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 03.06.2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070049. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00737 (7421) CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de Santa Catarina ou em local a ser indicado pelo CONTRAT A N T E . ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 02/06/2025 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1070151. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 179085 Aquisição de canetas plásticas personalizadas.Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90036-2025. cadastro das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.compras.gov.br. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira