DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 179085 Objeto: Aquisição de solução de software para suporte ao processo de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT), contemplando aquisição de licenças de uso, serviços de implantação, treinamento e suporte técnico. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90037-2025. cadastro das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 19973.102061/2022-55. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 13.113.314/0001-42 - WEXP SO LU CO ES DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em 7,10337470854809%, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 07/2023, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre janeiro de 2024 a janeiro de 2025. aplicados os reajustes, será acrescido ao contrato o valor de r$ 58.994,09 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e nove centavos) , a valer a partir de janeiro/2025, tendo passado o valor global do contrato para r$ 889.502,04 (oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e dois reais e quatro centavos).. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.502,04. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.001932/2025-36 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA OBJETO: RIP: 9701.35657.500-6; Localização: Quadra C 12, nº 1, LOJA C, EDIFÍCIO CENTRAL II, BLOCO D, Taguatinga Centro (T, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 20,78 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 49,06 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 112.093,93 RIP: 9701.35655.500-5; Localização: Quadra C 12, nº 1, LOJA D, EDIFÍCIO CENTRAL II, BLOCO D, Taguatinga Centro (T, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 18,06 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 94,09 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 215.837,63 RIP: 9701.35656.500-0; Localização: Quadra C 12, nº 1, LOJA B, Taguatinga Centro (T, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 20,76 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 106,58 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 243.166,30 RIP: 9701.35658.500-1; Localização: Quadra C 12, nº 1, LOJA A, EDIFÍCIO CENTRAL II, LOTES 1 e 2, Taguatinga Centro (T, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 13,56 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 61,91 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 129.685,08 FINALIDADE: A finalidade é implementar o projeto "Na Hora do Terceiro Setor", criando um Centro Integrado de Serviços e Atendimentos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Distrito Federal, para oferecer suporte técnico, capacitação, orientação jurídica e contábil, promover inclusão digital e fortalecer a articulação entre políticas públicas e as OSCs, contribuindo para a ampliação do impacto social dessas organizações na defesa de direitos humanos e justiça social. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 09.05.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.018602/2025-83 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA SILVIA DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *.701.041- OBJETO: RIBEIRÃO SAIA VELHA, LOTE 08, QUADRA 01, APTO. 202 BL. 5 CONDOMÍNIO BEIRA RIO II, PARQUE NÁPOLIS - GLEBA A, CEP: 72885-125 CIDADE OCIDENTAL/GO, cadastrado sob RIP nº 0077 0100674-67. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: - VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.757,83 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.002605/2025-00 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MOVIMENTO UNIFICADO NEGRO DE DIVINOPOLIS - MUNDI OBJETO: RIP: 4445.00110.500-8; Localização: Rua Pernambuco, nº 329, Centro, Divinópolis, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 577,50 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 194,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.044.081,99 FINALIDADE: Instalação da sede administrativa da entidade, para promoção da igualdade racial como forma de superação ao racismo, através de atividades de apoio à educação, cultura e defesa social. PESSOAS BENEFICIADAS:9.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 09.05.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 05059.001133/2002-11 INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Entrega - Reversão OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO - PIAUÍ. OBJETO: Imóvel situado à situado à Rua Tabelião Raimundo José Rocha, s/nº, bairro Centro, Município de Bom Jesus - PI, registrada sob a Matrícula nº 198, no Livro 2A, fls. 198, do Cartório do 1º Ofício de Bom Jesus em 04/07/2002 e cadastrado no SPlUnet sob o RIP Imóvel n.° 1037 00006.500-0 e RIP Utilização nº 1037 00004.500-9, firmado entre a SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL - PIAUÍ, conforme processo n.º 05059.001133/2002-11 VALOR DO IMÓVEL: R$ 174.559,66 ( cento e setenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e nova e sessenta e seis centavos). FINALIDADE: reversão ao patrimônio da união, com fundamento no Art. 79 do Decreto-Lei n° 9.760, de 1946, o imóvel supra mencionado à gestão da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Piauí. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei n° 9.760, de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: NÃO SE APLICA LAVRATURA DA APOSTILA: Em 29/04/2025, Livro nº 1, às fls. 18, firmado em 05/12/2002. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 11591.000394/9903- INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE OBJETO: RIP: 1761.00010.500-9; Localização: Avenida NILO PECANHA, nº 620, -, PETROPOLIS, Natal, Rio Grande do Norte ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 25.883,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 40.601,88 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 149.053.229,68 FINALIDADE: Funcionamento da sede do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), e unidades do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:1.000,00 PESSOAS BENEFICIADAS:1.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 DATA DE ASSINATURA: 09.05.2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 11591.000393/1999-32 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE OBJETO: RIP: 1761.00285.500-5; Localização: Avenida NILO PECANHA, nº 270, -, PETROPOLIS, Natal, Rio Grande do Norte ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 9.011,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 12.088,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.500.199,40 FINALIDADE: Funcionamento da Maternidade Januário Cicco - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:1.000,00 PESSOAS BENEFICIADAS:1.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 DATA DE ASSINATURA: 09.05.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 170607 Nº Processo: 19962000845202431. Objeto: Contratação de prestação de serviços de viabilização de eventos, que cuide das etapas relacionadas à organização, coordenação e companhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à execução de eventos institucionais, abrangendo o apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada para suprir as necessidades dos órgãos solicitantes do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 27. Ed i t a l : 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 228 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2025) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 170085 Nº Processo: 13621.210356/2024-70. Inexigibilidade Nº 77/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto: Serviços públicos de abastecimento de água e/ou coleta de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a . Valor Total: R$ 2.388,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 170085 Nº Processo: 13621.208964/2024-14. Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o imóvel que abriga a Gerência Regional do Trabalho e Emprego, em Uberlândia/MG - GRTB/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a . Valor Total: R$ 5.309,52. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170131 Nº Processo: 10880001130202431. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva - Elevadores, Escadas Rolantes, Monta - Cargas e Plataformas, com cobertura total de peças, em 04 (quatro) ESCADAS ROLANTES, instalados no Edifício Sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizado na Av. Prestes Maia, 733 - Luz/São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 -