DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato, no período de 01/07/2025 a 01/01/2026, com fundamento no § 4º, inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, justificada pela necessidade de assegurar a continuidade do serviço prestado pela contratada até a finalização do processo de contratação para a manutenção predial.. Vigência: 01/07/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.017,11. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170106 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato, no período de 13/05/2025 a 13/11/2025, com fundamento no § 4º, inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, justificada pela necessidade de assegurar a continuidade do serviço prestado pela contratada até a finalização do processo de contratação para a manutenção predial.. Vigência: 13/05/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.051,35. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170153 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 10980.101297/2020-49. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 10,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 05/05/2025, referente a a transferência dos serviços de limpeza e conservação executados na psfn/umuarama para novo imóvel localizado na praça centro cívico, s/n, avenida rio branco, nº 3556, em umuarama/pr (antigo mapa), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir 0,24% (zero vírgula vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 05/05/2025, devido a ajustes materiais PSFN/GUARAPUAVA. Vigência: 30/04/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.217,29. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 170153 Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 46212.004377/2006-47. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: *.097.208- - MARILENE DEMETRIO DE OLIVEIRA. Objeto: Proceder à formalização do reajustamento contratual com manutenção do valor da locação para o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, por acordo entre as partes. Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 08/06/2006 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.342,80. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170175 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 10264.201366/2023-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para o acréscimo de 6,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor mensal de r$ 2.043,25 (dois mil quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, e art. 125 da lei n.º 14.133/21 relativa ao contrato sra/rs nº 08/2024.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.990,60. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS - UASG 238014 Processo nº 44103.016015/2022-32. Modalidade: Pregão158/2023. Contrato nº 23.023386.2024. Contratada: Real JG Facilities S.A e CNPJ 08.247.960/0001-62. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato de prestação de serviços de jardinagem, para Unidade do Distrito Federal, para promover o reajuste de 5,057630% (cinco inteiros e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta milésimos por cento) em razão da variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA (IBGE), nos valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 11.093,56 (onze mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 11.291,92 (onze mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), a partir de 14/02/2025. Vigência: a partir de 14/02/2025. Data da Assinatura: 08/05/2025. Valor do instrumento: R$ 9.719,64 (nove mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016. Processo nº 44109.002861/2022-11; Contrato nº 01.036919.2024; Contratada: RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.; CNPJ: nº 04.321.455/0001-60. Objeto: Termo Aditivo de Apostilamento nº 01/2025, ao contrato Principal, para promover o reajuste de 4,5% (quatro inteiros e cinco centésimos por cento) nos valores atualmente contratados, em razão da variação do índice IIPCA negociado, conforme disposto na cláusula 5.3 do Contrato, a partir de 22/03/2025; Valor total estimado: a R$ 74.864,40 (setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 09/05/2025; Fundamentação Legal: artigo 81, § 7º da Lei 13.303/2016. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA COMUNICADO Nº 14/2025 EDITAL Nº 2/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROGRAMA KALA-TUKULA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS PARA A GOVERNANÇA GLOBAL (PORTARIA MIR Nº 215, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024) A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando o Edital º 04/2024, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição para a seleção de participantes das ações a serem desenvolvidas no âmbito do Programa Kala-Tukula de Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global, conforme estabelecido na Portaria MIR nº 215, de 28 de novembro de 2024, nos termos do cronograma abaixo. . .Fa s e .Descrição .Data Prevista . .1. Inscrição .Período de inscrição para os candidatos .09/04 a 24/05/2025 . .2. Avaliação da documentação .Análise da documentação enviada .25/05 a 03/06/2025 . .3. Divulgação dos Resultados Preliminares .Divulgação do resultado preliminar da avaliação da documentação .05/06/2025 . .4. Interposição de Recursos .Período para os candidatos interporem recursos contra o resultado preliminar. .07 a 16/06/2025 . .5. Divulgação do Resultado da Avaliação dos Recursos .Divulgação do resultado da avaliação dos recursos interpostos pela comissão .18/06/2025 . .6. Divulgação dos Resultados da Avaliação da documentação .Divulgação do resultado final da avaliação da documentação. .19/06/2025 . .7. Entrevistas .Realização de entrevistas .20 a 24/06/2025 . .8. Divulgação dos Resultados Preliminares .Divulgação do resultado preliminar das entrevistas .26/06/2025 . .9. Interposição de Recursos .Período para interpor recursos contra o resultado preliminar das entrevistas .27/06 a 06/07/2025 . .10. Divulgação do Resultado da Avaliação dos Recursos .Divulgação do resultado final da avaliação dos recursos interpostos à fase de entrevistas .11/07/2025 . .11. Divulgação dos Resultados Finais .Divulgação do resultado da seleção e convocação dos candidatos selecionados para inscrição na 1ª edição do programa .13/07/2025 ANIELLE FRANCISCO DA SILVA