DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 47.056.336/0001-30 - 47.056.336 NAYARA GEISSLER ANDRADE. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de itapiranga - 24ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2030. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 0002033-06.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 46.491.725/0001-20 - CRAS-SERV CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do texto do subitem 1.2.1, do termo de referência 2/2024 - seop (anexo i do contrato), bem como do item 1.1 da cláusula primeira - objeto do termo contratual, que dispõem sobre o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 08/05/2025 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.709,45. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO CREDECIAMENTO Nº 54/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0000214-92.2025.6.04.0034. NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2025. publicado no D.O de 2025-04-24, Seção 3. Onde se Lê: Extrato de Credenciamento nº 54/2024. Leia-se Extrato de Credenciamento nº 54/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0003132- 40.1024.6.05.8000. ASSINATURA: 09/05/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Marcilio de Abreu e Lima da Cunha da Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 SEI.: 2024.0.000013676-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de entidades para a celebração de parceria, por meio da formalização de Acordo de Cooperação, para ações de manutenção e conservação de bosque e área verde da Sede do TRE-CE e sua disponibilização para acesso público, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ p/Comissão Permanente de Chamamento Público Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 47.607.630/0001-92, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006024- 69.2023.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 32/2023, a penalidade de multa no valor de R$ 910,77 (novecentos e dez reais e sessenta e sete centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três) meses, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 Foi declarada fracassada a licitação supracitada, referente ao Processo SEI Nº 0019543-49.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de fornecimento de água potável transportada em caminhão pipa, com tanque em aço inoxidável. Adjudicatária: Empresa MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS. Data da Homologação: 30/04/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente do Tribunal SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000258. Data de emissão: 08/05/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0004287-32.2025.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break para realização da Roda de Conversa: Assédio Moral, Sexual e Discriminação - Conhecer para combater, na Sede do TRE/MA, conforme saldo de Ata (item 18) da ARP 21/2024. Valor: R$ 2.998,60. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 03242.2025-1 Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Prefeitura Município de Tesouro - MT - CNPJ/MF sob nº 03.543.303/0001-49. OBJETO: comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Tesouro-MT, mediante a cessão gratuita de espaço físico, mobiliário e pessoal (com a indicação de 2 servidores) para execução do atendimento. FUNDAMENTO L EG A L : Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do presente instrumento até o dia anterior ao fechamento do cadastro eleitoral no ano de 2026, que será estipulado pelo TSE por meio do Calendário Eleitoral. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dra. Maria Aparecida Ribeiro, - Desembargadora, e, pelo Partícipe, Senhor João Isaack Moreira Castelo Branco, Prefeito Municipal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 0007385-13.2023.6.12.8000. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A) a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial, decorrente do decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93; bem com na lei nº 10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018; e, nesta justiça especializada, pela resolução n. 23.702-2022-tse, de 09.06.2022; b) o reajuste do item valor estimado diárias, com fundamento na cláusula décima - do reajuste do termo de contrato nº 24/2023, conforne variação acumulada do índice ipca/ibge no mês de dezembro/2024, que foi de 4,83%. E c) a inclusão de cláusula de ciência e observância da política e do sistema de prevenção e combate ao assédio e discriminação do tre/ms, em cumprimento ao art. 19 da resolução cnj n. 351/2020.. Vigência: 05/05/2025 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.425,87. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 0001143-38.2023.6.12.8000. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A) a retificação do valor mensal e valor total do posto de engenheiro, constante no termo de alteração de contrato administrativo 3 (1807378); b) o reajuste dos item valor estimado diárias, com fundamento na cláusula décima - do reajuste do termo de contrato n.º 11/2023, conforne variação acumulada do índice ipca/ibge no mês de dezembro/2024, que foi de 4,83%. E c) a inclusão de cláusula de ciência e observância da política e do sistema de prevenção e combate ao assédio e discriminação do tre/ms, em cumprimento ao art. 19 da resolução cnj n. 351/2020.. Vigência: 05/05/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.425,87. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 0000398-24.2024.6.12.8000. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A) a retificação do valor mensal e valor total do posto de engenheiro, constante no termo de alteração de contrato administrativo 4 (1807419); b) o reajuste do item valor estimado diárias, com fundamento na cláusula décima - do reajuste do termo de contrato n.º 4/2024, conforne variação acumulada do índice ipca/ibge no mês de dezembro/2024, que foi de 4,83%. E c) a inclusão de cláusula de ciência e observância da política e do sistema de prevenção e combate ao assédio e discriminação do tre/ms, em cumprimento ao art. 19 da resolução cnj n. 351/2020.. Vigência: 05/05/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.425,84. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, mediante Sistema de Registro de Preços. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIDEC - 09/05/2025) 070014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 0005859-93.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 32/2020 por 6 (seis) meses, até 12/11/2025.. Vigência: 06/05/2025 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.645,96. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).