DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Q17 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL .OBJETIVA: Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos .20 40 .1 3 Habilitatório e Classificatório 4h . .Prova Discursiva - Redação .1 .1 . . . .Prova Prática de Aptidão Física .1 .1 .Habilitatório .A definir . . . .Curso de Formação .- .- .Eliminatório .A definir 8.5 Para o Cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, a Prova Prática de Aptidão Física e Curso de Formação reger-se-ão conforme o disposto no Capítulo 13, deste Edital e será aplicada em data posterior à data de aplicação das provas objetivas. Ressalte-se que o Curso de Formação ocorrerá após a nomeação do candidato. 13. DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA O CARGO Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINIS-TRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL Onde se lê: 13. DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA O CARGO Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINIS-TRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL Leia-se: 13. DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA E CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL 13.20. Do Curso de Formação Para o Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial 13.20.1 Com fundamento no disposto no artigo 7º, parágrafo único da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2016, Portaria Conjunta STF e outros nº 03/2007 e Ato GP nº 16/2018 do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região e alterações, os candidatos habilitados na Prova Prática de Aptidão Física e, se for o caso, os candidatos deficientes e/ou os que se autodeclararam negros e/ou os que se declararam indígenas que foram submetidos aos procedimentos estabelecidos nos Capítulos 5, 6 e 7, respectivamente, deste Edital, deverão participar do Curso de Formação Inicial, à medida em que forem convocados (após nomeação). 13.20.2 O Curso de Formação Inicial, de caráter eliminatório, será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região e será regido por edital específico e pelo Ato GP nº 16/2018, do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região e alterações, em consonância com a Resolução CSJT nº 315, de 26 de novembro de 2021, que estabelecerão as disciplinas, frequência, os rendimentos mínimos a serem exigidos e demais condições de aprovação. 13.20.3 Os candidatos habilitados na Prova de Capacidade Física e, se for o caso, os candidatos deficientes e/ou os que se autodeclararam negros e/ou que se declararam indígenas que foram submetidos aos procedimentos estabelecidos nos Capítulos 5, 6 e 7, respectivamente, deste Edital, constantes da lista de Cadastro Reserva, serão convocados para participar do Curso de Formação Inicial (após a nomeação) à medida que surgirem vagas, dentro do prazo de validade do concurso. - Anexo II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Onde se lê: NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Leia-se: NR-18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. - Cargo F06 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO Onde se lê: Política Estadual de Resíduos Sólidos (CPRH-PE): artigos 1º ao 4º. Leia-se: Política Estadual de Resíduos Sólidos (para o Estado de São Paulo, instituída pela Lei n° 12.300/2006). Os demais itens do referido Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, permanecem inalterados. São Paulo, 9 de maio de 2025 Desembargador VALDIR FLORINDO Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de edições de periódicos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. RICARDO BRANDAO LONGO Agente de Contratação (SIDEC - 09/05/2025) 080010-00001-2025NE000045 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MÓBILE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 40.523.503/0001-66. OBJETO: Extensão da vigência até 02 de agosto de 2026, mantido o valor mensal praticado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. Processo PROAD 9851/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Eduardo Gonçalves Sol da Silva (pela Contratada). 25TA020. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO do edital nº 4/2025. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO resolve RETIFICAR O Edital nº 4/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 86, publicado em 9/5/2025, pg. 247. Onde se lê: Edital nº 4/2025, leia-se: Edital nº 5/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 03/2021. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF. OBJETO: Alteração da equipe de gestão e de fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 11023/2020. ASSINATURA: 07/05/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 435/2018. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Sr. Charles Leonardo Israel e Sra. Bernadete Maria Dalmolin, pela Fundação Universidade de Passo Fundo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 09/2022. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Banco do Brasil S.A. RESUMO DO OBJETO: Exclusão da área cedida na localidade de Gravataí e revisão anual de valores do Termo de Cessão de Uso. VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 24/02/2025: R$ 13.185,16. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 17/03/2025: R$ 10.774,29. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 57/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 7114/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo cedente, e Sras. Danielle Wantuk Seronato e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho, pelo cessionário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de servidores de processamento do tipo Blade, considerando serviços de instalação, configuração e garantia do fabricante ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2025) 080012-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 Processo nº 0003865-15.2025.5.10.8000. Contrato nº 043/2025. Contratada: CLÍNICA DO RIM LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Assinatura: 09/05/2025. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: WESLEY PESSOA DE QUEIROZ, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0009754-81.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa PROJETO21 CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 36.769.628/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 9 de maio de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO TRT Nº 2/2025 Processo TRT n. 3.808/2025. Permitente: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Permissionário: Ministério Público do Estado da Paraíba (CNPJ n. 09.284.001/0001-80). Objeto: Estabelecimento de mecanismos que permitam a comunicação efetiva e permanente entre o MPPB e o TRT13 visando à realização, por meio da rede mundial de computadores e mediante acesso a serviço constante do sítio de internet do TRT13, de consultas e pesquisas em bases de dados processuais do Portal de Serviços e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), mediante o cadastramento prévio de servidor(es) e/ou Procurador(es) indicado(s) pelo MPPB, para uso exclusivamente a serviço. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08/05/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado Desembargadora Presidente, pelo Permitente, e Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça, pelo Permissionário.