DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal, e Maria Madalena Abrantes, Defensora Pública Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 03/2025 AO TERMO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 1/2023 Processo TRT n. 2287/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA - FIEP / SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PB (CNPJ n. 8.858.250/0001- 79). Objeto: alteração da Cláusula Sexta do Termo de Cessão de Uso TRT nº 01/2023, para suprimir a obrigação do CESSIONÁRIO de efetuar o ressarcimento das despesas, conforme cláusulas segunda, terceira e quarta. Vigência: de 08.05.2025 até 01.03.2027. Data da assinatura: 08/05/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal; e Cassiano Pascoal Pereira Neto, Presidente - FIEP; e Daniela Leal de Almeida Freire, Diretora Regional- SENAI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 UASG 080005 Nº Processo: 1353/2025. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, especializada em serviços de engenharia para execução de reforma para implantação do CEJUSC 1º, CENATEN, SISDOV (adequação de espaços no térreo), adequação da 1ª e da 2ª Varas do Trabalho no primeiro pavimento do Fórum Irineu Joffily na cidade de Campina Grande, entre outros serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 9 de maio de 2025. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 13 Nº 1/2025 E TRT 16 Nº 3/2025 Processo TRT n. 6008/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (CNPJ n. 23.608.631/0001-93) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70). Objeto: código-fonte da ferramenta de Inscrição para sustentação oral do advogado pertencente ao TRT 13. Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08/05/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; e Marcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected] CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIDEC - 09/05/2025) 080011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025 UASG 80025 N. COMPRASNET 91030/2025 Nº Processo: 10165/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO A PARTIR DE BANCO DE VOZES VARIADO E CRIAÇÃO DE VINHETAS PARA CONTEÚDOS DE ÁUDIO E VÍDEO, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 16/05/2025 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Agente de Contratação JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO CESSÃO DE USO ESPÉCIE: CONSIGNANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. CONSIGNATÁRIO: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Campo Formoso na Bahia. OBJETO: Acordo de Adesão para Cessão de Uso, a título gratuito, área de 26,41m² de 12/05/2025 até 11/05/2030. Pae 005509-14.2025.4.01.8004. Ass. em 09/05/25, por Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, Juíza Federal Diretora do Foro e Dra. Michelle Godinho dos Santos, Presidente da OAB - Subseção Campo Formoso. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado e nas centrais de ar condicionado, onde houver, das Subseções Judiciárias da Bahia, com fornecimento de peças, quando necessário, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 09/05/2025) 090012-00001-2025NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE ALIENAÇÃO DE BENS PERMANENTES Nº 1/2025 AVISO DE DESFAZIMENTO PAE-SEI N. 0000061-51.2025.4.01.8007 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Balsas, torna público que procederá à alienação, por meio de doação, de bens móveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, com fundamento no Decreto 9.373/2018, na Resolução nº 880/2024 do Conselho da Justiça Federal, na Instrução Normativa 14-16 do TRF - 1ª Região, aplicando-se subsidiariamente as disposições das Leis n° 14.133/2021 e nº 9.784/1999. Os pedidos de habilitação serão recebidos até as 23h59min (horário local) do dia 15/05/2025, pelo e-mail [email protected]. O edital de desfazimento poderá ser obtido na internet através do site no site https://www.trf1.jus.br/sjma/imprensa/avisos e ainda no sítio eletrônico https://www.trf1.jus.br/sjma/iv---administrativo/desfazimento-de- bens ou ainda poderá ser solicitado através do e-mail da Seção de Suporte Administrativo e Operacional (SESAP): [email protected]. Para maiores informações, ligar para os telefones (99) 2222-0514/0515. TARSSIO RIBEIRO DE SOUSA Supervisor da Sesap/SJBLA 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 10139952025402800. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de suportes para bicicletário, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/05/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/05/2025) 90016-00001-2025NE000006 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0000356-73.2025.4.05.7200. CONTRATO Nº 03/2025-JF/AL. CONTRATADA: MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 41.521.003/0001-58. OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços técnicos profissionais de engenharia de elaboração de levantamento cadastral e atualização do projeto arquitetônico e do projeto de acessibilidade do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas e da Subseção Judiciária de União dos Palmares; modernização do sistema de prevenção e combate a incêndios e do sistema de proteção de descargas atmosféricas - SPDA do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas; e projeto de modernização das instalações elétricas do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas e do levantamento topográfico do terreno do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas, itens 1, 2 e 3 do edital do pregão eletrônico 10/2024 - JFAL. FUNDAMENTAÇÃO: Contratação de remanescente de serviço de engenharia, art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93. NOTAS DE EMPENHO 2025NE00134, no valor de R$ 59.561,76 (cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) datada de 30 de abril de 2025; PTRES: 203978, ND: 44905180, e NE 2025NE00134, e NE 202500135, no valor de R$ 14.653,25 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) datada de 30 de abril de 2025; PTRES: 203984, ND: 44905180. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2025. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Gustavo de Melo Brito, pela Contratada. Maceió (AL), 9 de maio de 2025. Carlos Henrique Lima de Alcântara. Supervisor Assistente da SLC EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531-38.2023.4.05.7200 Convênio Nº 5/2025-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. CNPJ/MF Nº 12.200.275/0001-58. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Signatários: Dr. Aloysio Cavalvanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. André Luiz Barros da Silva, pela Cedente. Maceió, 9 de maio de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújoa Assistente Técnica da SLC Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000595/2024-24. Contrato: 8/2025. Objeto: contratação de consultoria especializada sobre elaboração de documentos, normativos e materiais inclusivos e acessíveis, com diagnóstico e plano de ação para dar suporte aos projetos da C P A - C AU / B R e dos CAU/UF em projetos de políticas afirmativas. Valor Global: e R$ 74.850,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): LUIZA REGO DIAS COELHO, CNPJ 29.289.708/0001-96. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Ricardo de Freitas Frateschi Júnior, Gerente Administrativo; pelo(a) Contratado(a): Luiza Rego Dias Coelho. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000536/2025-37. Contrato: 9/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em gestão de bilheteria para a realização de inscrições da Conferência Internacional do CAU, que ocorrerá de 4 a 6 de setembro de 2025, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília/DF. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A, CNPJ 14.512.528/0001-54. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Rodrigo Soares Cartacho, Co-Diretor Presidente e Marcus Vinicius Menezes Cardoso, Diretor Financeiro. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000640/2025-21. Contrato: 10/2025. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria voltados à elaboração e implementação do Sistema de Governança em Saúde Mental no Trabalho. Valor Global: R$ 17.870,53 (dezessete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e três centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): TRABALHO NO DIVÃ - CONSULTORIA EM SAÚDE MENTAL NO TRABALHO E RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 30.788.767/0001-98. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente Financeira; pelo(a) Contratado(a): Vitor Barros Rego, Representante Legal.