DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200270 270 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMSJP- MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77.3/2025 -PMSJP-MA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - PMSJP- MA. A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estrada vicinal (TRECHO 01, 02 E 03 na localidade denominada fim da linha) no município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 27/05/2025 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita São João do Paraiso, www.licitasaojoaodoparaiso.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. São João do Paraíso - MA, 7 de maio de 2025. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-011/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08378.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração (Órgão Gerenciador), em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE- 011/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08378.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Encadernação, Emplastificação e Carimbos junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. LO C A L / S I T E : https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 16/05/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e- mail: [email protected]. Vargem Grande/MA, 7 de maio de 2025 FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-CPC/PMVG AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08358.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, por Item. Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de 02 (duas) Ambulância, Simples Remoção Tipo A - versátil para atender as necessidades de Transportes de Paciente do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 7 de maio de 2025 THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Tipo: Menor preço item. Data de Abertura: 28 de maio de 2025, às 08h00min (horário Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregaopresencial e [email protected]. Araputanga-MT, 8 de maio de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 046/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção, reparo e conservação de bens móveis e imóveis, ferramentas, material elétrico e material para manutenção de bueiros, sarjetas, pontes e pontilhões, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 13/05/2025, às 13h00min (treze) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 24 de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material betuminoso - CM 30, teve como vencedora a empresa: STRATURA ASFALTOS LTDA, com valor total de R$ 2.742.000,0000 (dois milhões e setecentos e quarenta e dois mil reais). Campo Novo do Parecis - MT, 9 de maio de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE D ES P AC H O A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.950.495/0001-88, que desenvolve como atividade principal Administração Pública, situada no endereço: Praça dos três Poderes nº 03 CEP 78.840-090, Campo Verde - MT, comunica que solicitou junto ao Ministério da Saúde, através do Ofício Nº 021/2025-Gabinete/Projetos/CV, de 09 de maio de 2025, apoio financeiro Extra-Orçamentário, de aporte de recursos em Parcela Única no Valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil de reais), para ser utilizado no atendimento dos serviços sob Gestão Municipal na Assistência Financeira para Custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade- MAC), considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017, para dispor sobre os Grupos de Identificação Transferências Federais de recursos da saúde, em atendimento à Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025. Campo Verde - MT, 9 de maio de 2025. ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O município Canarana, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia nº 003/2025 que tem por objeto a construção de Pré-Escola de Educação Infantil no Bairro Sol Nascente no Município de Canarana/MT - FNDE - TIPO 1, conforme Termo de compromisso nº 959074/2024/FNDE/CAIXA, que a realização da sessão pública, anteriormente marcada para o dia 12 de maio de 2025, às 12h30min (horário de Brasília) via plataforma www.licitacoescanarana.com.br, em razão da necessidade de alteração do edital, fica Suspensa "SINE DIE", até segundo aviso. Será divulgada nova data para a realização do certame. Canarana - MT, 9 de maio de 2025. ERNANI LUIZ MULLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 REGISTRO DE PREÇOS. Publicada No Diário Oficial Da União Edição Nº 77, Do Dia 24 De Abril De 2025.A Prefeitura Municipal De Cláudia, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira Oficial, Vem, Por Meio Deste, Retificar Os Termos Do Edital Do Pregão Eletrônico 009/2025, Cujo Objeto É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Um Caminhão Do Tipo Cavalo Mecânico, Ano Corrente Ou Ano Seguinte Nas Especificações Mínimas A Seguir: Motor A Diesel 06 Cilindros Com Potência De No Mínimo 360 Cv, Câmbio Automático, E Sistema De Climatização Com Ar-Condicionado, Direção Hidráulica, Traçado 6x4, Três Eixos, Com Pneus De Especificação 295, Devendo Atender Todas As Especificações Do Conama, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Nos Termos Abaixo:1. Ficam Alteradas As Redações Contidas No Objeto E No Item 1.1 Do Edital, No Item 1.1. Da Ata De Registro De Preços (Anexo V), No Item 1.1 Da Minuta Do Contrato (Anexo Vi), E No Item 1.1. "A", Item 1.4. E No Quadro Do Item 1.9 Do Termo De Referência (Anexo I), Do Edital Do Pregão Eletrônico N° 009/2025, Conforme Mencionado A Seguir:Onde Se Lê:Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Um Ca-Minhão Do Tipo Cavalo Mecânico, Ano Corrente Ou Ano Seguinte Nas Es-Pecificações Mínimas A Seguir: Motor A Diesel 06 Cilindros Com Potên-Cia De No Mínimo 360 Cv, Câmbio Automático, E Sistema De Climatização Com Ar-Condicionado, Direção Hidráulica, Traçado 6x4, Três Eixos, Com Pneus De Especificação 295, Devendo Atender Todas As Especificações Do Conama, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos.Leia-Seobjeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Um Ca-Minhão Do Tipo Cavalo Mecânico, Ano Corrente Ou Ano Seguinte Nas Es-Pecificações Mínimas A Seguir: Motor A Diesel 06 Cilindros Com Potên-Cia De No Mínimo 480 Cv, Câmbio Automatizado, E Sistema De Climatiza-Ção Com Ar-Condicionado, Direção Hidráulica, Traçado 6x4, Três Eixos, Com Pneus De Especificação 295, Devendo Atender Todas As Especifica-Ções Do Conama, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos.2. Acrescenta-Se O Item 4.16, No Tópico 4. Das Obrigações Das Partes, No Termo De Referência (Anexo I), Com A Seguinte Descrição:4.16. A Contratada Deverá Apresentar Plano De Manutenções Periódicas, Como Trocas De Óleos, Filtros, Insumos E Trocas De Peças Com Garantia Os Quais Deverão Estar Inclusos No Valor Global Do Item Licitado, Sem Qualquer Aumento, Sem Qualquer Ônus, Sem Qualquer Desembolso Por Parte Da Administração Municipal, Por Um Prazo De 60 (Sessenta) Meses, Contados Da Data De Entrega Do Bem.3. Considerando Que A Retificação Altera As Condições De Participação No Certame, Fica Prorrogada A Data Para O Recebimento Das Propostas Para O Dia 12/05/2025 Às 09:00 Horas (Horário De Brasília - Df), Tendo O Início Da Sessão De Disputa De Preços Para O Dia 23/05/2025, Às 09:10 Horas (Horário De Brasília - Df).Local: Portal: Bolsa De Licitações E Leilões - Bll Www.Bll.Org.Br CLÁUDIA - MT, 9 DE MAIO DE 2025. SHIRLEY YOTZCHETZ Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2025 R.P. - PROC.ADM. Nº 027/2025 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Um Caminhão Do Tipo Cavalo Mecânico, Ano Corrente Ou Ano Seguinte Nas Especificações Mínimas A Seguir: Motor A Diesel 06 Cilindros Com Potência De No Mínimo 480 Cv, Câmbio Automátizado, E Sistema De Climatização Com Ar-Condicionado, Direção Hidráulica, Traçado 6x4, Três Eixos, Com Pneus De Especificação 295, Devendo Atender Todas As Especificações Do Conama, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos". A Prefeitura Municipal De Cláudia - Mt Torna Público Que, Tendo Em Vista A Retificação Do Edital Para Alterações Na Descrição Do Item Licitado, Que Acabam Por Interferir Diretamente Nas Condições De Participação, Fica Prorrogada A Data E Horário Para O Recebimento Das Propostas, Passando Então Para O Dia 12/05/2025, Às 09:00 Horas (Horário De Brasília - Df), Tendo O Início Da Sessão De Disputa De Preços O Dia 23/05/2025 Às 09:10 Horas (Horário De Brasília - Df).Local: Portal: Bolsa De Licitações E Leilões - Bll Www.Bll.Org.Br cláudia - Mt, 9 De Maio De 2025. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Prefeito SHIRLEY YOTZCHETZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2025 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 001/2025, cotas exclusiva para ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASNORTE". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: https://brasnorte.fassilcloud.net:879/comprasedital/ e e-mail: [email protected] . Brasnorte - MT, 9 de maio de 2025. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira