DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200271 271 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 016/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas secretarias do município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 23/05/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ADESÃO N°. 012/2025 - PROCESSO: Nº.028/2025 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.053/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2024 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA/MT. TIPO: MENOR PREÇ O POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: CAROLINE DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. CNPJ: N°. 19.496.182/0001-61. OBJETO: adesão a ATA de Registro de Preços nº 053/2024, regida pelo Pregão Presencial nº 026/2024 referente ao Processo Adm. N°. 093/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (AVIAMENTOS E ARMARINHOS EM GERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as quantidades e valores descritos na presente adesão, cujo objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. VALOR: R$ 223.768,15 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Setecentos e Sessenta e oito Reais e Quinze Centavos). DATA DA ADESAO : 09/05/2025. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 11/2025. Tipo: Menor Preço Por Item.A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 247/2025, Do Dia 14 De Abril De 2025, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Artigos Vestuários Como Uniformes E Enxovais Hospitalares Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude Do Municipio De Novo Mundo Mt. Conforme Especificações Do Edital. Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 12/05/2025do Encerramento Das Propostas: Dia 23/05/2025 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 23/05/2025, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 23/05/2025, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo-Mt, 9 De Maio De 2025. MARIA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2025 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE GOVERNO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS, CONSULTORIAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº. 9.790 DE 23 DE MAR ÇO DE 1999, DECRETO MUNICIPAL Nº 355 DE 29 DE ABRIL DE 2025. DAT DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2025. TEX HORÁRIO: 08:00 HORAS. TEX LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. TEX ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563- 2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 8 de maio de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 33/2025 (Art. 75 Inc. III "a"da Lei 14.133/2021) A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa de Licitação de Nº. 033/2025, processado nos autos do Processo Administrativo de nº.230/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando a Dispensa de licitação em decorrência do insucesso da Concorrência 14/2024 destinado a Conclusão da Construção da Creche Tipo 2 - Padrão Fnde Nas Coordenadas: 10°50'41.11"S - 61°27'33.94"O No Municipio de Rondolândia - MT, conforme Aditivo ao Termo de Compromisso n°11696-FNDE, visando atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, em razão da CC n.014/2024 ter declarado Fracassado no 1º Ato e Deserto no 2º Ato. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 15/05/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, através do endereço de e-mail: [email protected] ou através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp). Rondolândia - MT, 9 de Maio de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MELHOR TÉCNICA E PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, realizará a Concorrência Presencial em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 01 (um) de julho de 2025, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração. As propostas dos licitantes deverão ser apresentadas em invólucros: a) INVÓLUCRO 01: Plano de Comunicação Publicitária - VIA NÃO IDENTIFICADA EM EN V E LO P E PADRÃO FORNECIDO; b) INVÓLUCRO 02: Plano de Comunicação Publicitária - VIA IDENTIFICADA; c) INVÓLUCRO 03: Conjunto de Informações - VIA IDENTIFICADA; d) INVÓLUCRO 04: Proposta de Preço - VIAI DENTIFICADA; e) INVÓLUCRO 05-Habilitação-VIA IDENTIFICADA;(apresentado pelos licitantes classificados no julgamento final da proposta). Contendo Plano de Comunicação Publicitária, Conjunto de Informações, proposta de Preço e Habilitação respectivamente, para o atendimento do seguinte objeto- Contratação de 04 (quatro) agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades tem por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégias, e ações de publicidade e atividades complementares, com finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração pública direta e indireta, para informar o público em geral, assim como a distribuição da comunicação aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Art. 37, § 1º da Constituição Federal, conforme termo de referência encaminhado pelo Gabinete de Comunicação Social. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD- ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AV I S O TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 005/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025. OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 008/2024, PREGAO ELETRÔNICO Nº 008/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO - GO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: BIO LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.169.693/0001-13, ENDEREÇO: Rua Voluntários do Brasil, Qd. 52, Lt. 13 - Centro, CEP: 75.330-000 - Aragoiânia - GO. TELEFONE: (62) 3016-5300, E-MAIL: [email protected]. REPRESENTANTE LEGAL: Luciano Lopes Sabbag, CPF de nº 722.xxx.xxx -15. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 791.875,49 (setecentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos); PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023. São Félix do Araguaia - MT, 8 de maio de 2025. ACÁCIO ALVES SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público aos interessados que a administração municipal procedeu com a ALTERAÇÃO DO EDITAL, em sua data de realização de disputa quanto ao Processo Licitatório 031.2025, Concorrência Eletrônica 01.2025, onde o mesmo como OBJETO: obra de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais urbanas do Bairro Jardim Santa Rosa (PARTE 02) e bairros adjacentes no município de São José Dos Quatro Marcos/MT. CONVÊNIO 925965/2022 - OPERAÇÃO 1083078-02." Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão de disputa de preços: 16/06/2025 às 09h.Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Aviso Licitação Concorrência Eletrônico 05.2025 Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2025, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 115/2025, onde o mesmo como OBJETO: OBra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficaial e produnda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande III, RUA BRASILIA III, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito." Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2025 às 09h.Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito