DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada em para Aplicação do programa da Lei Aldir Blanc 2023, com o intuito de apoiar a elaboração do programa de trabalho a ser desenvolvido pelo município; acompanhar os trabalhos de execução dos benefícios previstos na Lei supracitada., com fundamento no Art. 74. Inciso III, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 9 de maio de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com o cantor: BIU DO PISEIRO, para programação cultural do evento 28º ARRAIÁ PÚBLICO 2025, com entrada gratuita ao público, no dia 12 de julho de 2025, na Praça Dom Elizeu, neste município, com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 9 de maio de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com o cantor: CAVALO DE FOGO, para programação cultural do evento 28º ARRAIÁ PÚBLICO 2025, com entrada gratuita ao público, no dia 12 de julho de 2025, na Praça Dom Elizeu, neste município, com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 9 de maio de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Processo licitatório nº 0014662/2025, Chamamento/Credenciamento Público nº 04/2025. O senhor Helder Paulo Carneiro, Prefeito do Município de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo de Licitação 0014662/2025 na Modalidade Credenciamento 04/2025, Objeto: credenciamento de Leiloeiros Oficiais para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis, conforme demanda e necessidades do Município de Campina Verde/MG. Onde teve credenciado(a) os interessados(a) na seguinte ordem de sorteio: 1º: Rafael Araújo Gomes, leiloeiro oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 941; 2º: Fernando Caetano Moreira Filho, leiloeiro oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 445; 3º: Jonas Gabriel Antunes Moreira, leiloeiro oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 638; 4º: Lucas Rafael Antunes Moreira, leiloeiro oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 637; 5º: Patrícia Graciele De Andrade Sousa, leiloeira oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 945; 6º: Welligton De Matos Silva, leiloeiro oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 1162; e 7º: Ruam Carlos Chaves, leiloeiro oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 1407. Campina Verde, 9 de maio de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 22/2025, Concorrência nº 02/2025 do Tipo menor preço Global, objetivando Construção destinada a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS no bairro BELA VISTA com recursos advindos das RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8.202 de 14 de junho de 2022, SES/MG Nº 8457 de 17 de novembro de 2022 e SES/MG Nº 8754 de 16 de maio de 2023. à empresa PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com proposta no valor global de R$ 1.413.403,67 (um milhão quatrocentos e treze mil e quatrocentos e três reais e sessenta e sete centavos), nos termos do julgamento proferido pela Comissão Permanente de licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. Capitólio-MG, 9 de maio de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 DISPENSA Nº 14/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 44/2025, Dispensa nº 14/2025 - Chamada Pública nº 01/2025, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020 PNAE e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2025, às 09 horas, na sede da Prefeitura, localizada á Rua Monsenhor Mario da Silveira nº 110. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PL Nº. 86/2025 Pregão Eletrônico Nº. 16/2025 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de combustíveis para os veículos e máquinas da Frota Municipal. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 12/052025 até 08h45min do dia 23/05/2025 . Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 23/05/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 8 de maio de 2025 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 12/05/2025 até as 09h00min do dia 26/05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, com veículos apropriados, incluindo motoristas, para atendimento aos alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino, residentes em áreas Rurais e Urbana, de acordo com Calendário Escolar, com quilometragens e rotas pré- estabelecidas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Chalé-MG, 7 de maio de 2025 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PRC 121/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 - autuado em 02/05/2025. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais fisioterapêuticos, equipamentos e eletrodomésticos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 03/06/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 9 de maio de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Publica Aviso de Licitação, torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Pública de Saúde do Município de Conceição das Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/05/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Publica Aviso de Licitação, torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches diversos, para atender as Secretarias e Fundos Municipais e o Gabinete do Executivo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 29/05/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Publica Aviso de Licitação, torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de equipamentos esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme a Resolução 43 de 16/11/2022 - SEGOV (Secretaria do Estado e do Governo). Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/05/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 31/2025, Publica Aviso de Licitação, Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte Objeto: contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de consultoria e serviços técnicos para a gestão de cultura e patrimônio cultural, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, durante o exercício de 2025. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/05/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029.