DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200274 274 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Publica Aviso de Licitação, Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de medicamentos manipulados para atender a Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/05/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 9 de maio de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência N° 002/2025 - Processo Licitatório N° 054/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA NO BAIRRO DOS BARBOSAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS. Partes: Verum Construtora Ltda x Conceição dos Ouros (MG). Contrato nº 056/2025, valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo de Compra nº 088/2025 - Processo Licitatório nº 049/2025 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de locação e infraestrutura, com ênfase na disponibilização de Banheiros Químicos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto à impugnação apresentada. A nova data de abertura será remarcada assim que respondida. Coronel Fabriciano, 8 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2025 Processo de Compra n.º 107/2025 - Processo Licitatório n.º 047/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em projeção audiovisual de filme, com duração máxima de 2 horas e 30 minutos, destinado a um público estimado de 200 participantes, para execução do Projeto "Cinema na Comunidade: Conectando Histórias, Fortalecendo Famílias", promovido pelo Serviço de Família Acolhedora, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, outros recursos não vinculados. Comunicamos que a proponente AÇÃO EVENTOS E MARKETING EIRELLI, foi vencedora do objeto ao valor global R$ 20.649,96. Coronel Fabriciano, 8 de maio de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo de Compra n.º 109/2025 - Processo Licitatório nº 074/2025 Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, para prestação de serviços de Regularização Fundiária da poligonal formada pelos bairros Judith Bhering, Antônio Frederico Ozanan, Chácaras Ouro Verde, Potyra, Contente e Jardim Primavera no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/05/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 8 de maio de 2025. JOSÉ CLAUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 Processo de Compra n.° 118/2024 Processo Licitatório n.° 073/2025 Objeto: Aquisição de materiais esportivos, caixa de som e camisas, para utilização no "Programa Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável", desenvolvido pelo Município como prática preventiva e de promoção da saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/05/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG CONSTRUTORA UNIÃO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção da creche Pró-Infância Tipo II no Distrito de Nova Santa Luzia, Crisólita-MG. conforme termo de compromisso: 202142005-1, Firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE E O município de CRISÓLITA-MG. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO N° 21/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024, Lei nº 14.133. Valor Global: R$. 2.772.000,00 (dois milhões setecentos e setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratada terá vigência até 29/04/2027. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO. 21/2025 - CONCORRÊNCIA 004/2025 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº.14.133/2021. Adjudico o Objeto e Homologo a Licitação a empresa vencedora CONSTRUTORA UNIÃO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.459.473/0001-30, pelo Valor Global de R$. 2.772.000,00 (dois milhões setecentos e setenta e dois mil reais). Para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção da creche Pró-Infância Tipo II no Distrito de Nova Santa Luzia, Crisólita - MG. conforme termo de compromisso: 202142005-1, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o município de Crisólita-MG, em 22 de abril de 2025. RONALDO COSTA FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 02. Que altera por mais 12 (doze) meses, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA, do contrato administrativo de Prestação de Serviços do Processo 022/2023, Tomada de Preços nº 001/2023, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 24/04/2026. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Divinolândia de Minas/MG com recursos oriundos do Convênio 905483/2020 (FUNASA), HJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.507.528/0001-33, sediado na Rua Conceição dos Ouros, n° 49, Bairro Céu Azul, CEP: 31.540-220. , Belo Horizonte/MG. ADITIVO Nº 02. Que altera por mais 12 (doze) meses, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA, do contrato administrativo de Prestação de Serviços do Processo 023/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 24/04/2026. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Divinolândia de Minas/MG com recursos oriundos do Convênio 905483/2020 (FUNASA), HJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.507.528/0001-33, sediado na Rua Conceição dos Ouros, n° 49, Bairro Céu Azul, CEP: 31.540-220, Belo Horizonte/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2025 Processo Licitatório Nº 83/2025 Pregão Eletrônico Nº 90.045/2025 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de material impresso para manutenção dos diversos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 28/05/2025. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br - Contato: (37) 3229-6826 / 8127 / 8128. Divinópolis, 7 de maio de 2025. ALYSSON PAULINELLI RABELO VILAÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2025 Processo Licitatório Nº 86/2025 Pregão Eletrônico nº 90048/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material médico hospitalar para manutenção do atendimento assistencial do serviço da Policlínica da Diretoria de Atenção Secundária à Saúde do Município de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 23/05/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 7 de maio de 2025. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025. Encontra-se em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 010/2025. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero KM, ano modelo 2025/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Valor global da contratação: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Empresa vencedora KIVEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrito no CNPJ: 44.403.694/0001-83. Valor global da contratação: R$ 113.630,00 (cento e treze mil e seiscentos e trinta reais), Empresa vencedora SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ: 50 238 039/0001-10. Dom Bosco-MG, 7 de maio de 2025. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 Torna público que no dia 22/05/2025 fará realizar o Pregão eletrônico nº 013/2025, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES E PREMIAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 22/05/2025. DATA DA ABERTURA: 22/05/2025, às 08h00h, NO SÍTIO: www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, QUANDO ENTÃO ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara/MG, 9 de maio de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação