DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 25/2025 PROCESSO: 23/2025 ADESÃO À ATA Nº 04/2024 Extrato de Contrato Nº 25/2025: Processo: 23/2025. Adesão à Ata Nº 04/2024 proveniente do Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Coachá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - (CIMVALES-MG) - Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: MEDIOCENTER LTDA, CNPJ: 51.910.969/0001-30. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E SANITIZANTES, DE USO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS E MEDIANTE PORCENTUAL DE DESCONTO A SER APLICADO SOBRE OS PREÇOS REGISTRADOS NO BANCO DE PREÇO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS DE USO PERMANENTES MEDIANTE APLICAÇÃO DESCONTO APLICADO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA RENEM EM VIGOR. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.180.000,00 (nove milhões e cento e oitenta mil reais). Data De Assinatura: 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2025 Processo Administrativo n° 00082/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários e equipamentos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. O Município de Espírito Santo do Dourado torna público que prorrogou os prazos iniciais para apresentação de propostas e lances do certame citado. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br, no PNCP e no Portal de Compras Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454- 1000 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 26 de maio de 2025 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 8 de maio de 2.025. HÉRICA ALVARENGA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2025 MOD. TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 OBJETO: MENOR PREÇO POR ITEM - Contratação de serviços de arbitragem para campeonatos amadores e estudantes de diversas modalidades, desenvolvidos pelo setor de esportes, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 27/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 030/2025 MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró - MG, TORNA PÚBLICO REALIZAÇÃO de Processo de Contratação nº 030/2025, modalidade Pregão Eletrônico, nº 014/2025, menor preço por item, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCISCO BADARÓ-MG. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 23/05/2025 às 08:00h. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SETOR DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ E NA PLATAFORMA (www.licitardigital.com.br E NO SITE www.franciscobadaro.mg.gov.br). DEMAIS INFORMAÇÕES FONE: 33 3738-1123 ou 33 3738-1228. E-MAIL: [email protected]. Francisco Badaró - MG, 9 de maio de 2025 ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 135/2023 PAL: 092/2023 TOMADA DE PREÇO 009/2023 Extrato do 1º Temo Aditivo ao Contrato nº 135/2023, firmado entre o MUNICIPIO DE FRANCISCO SÁ e a CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM FINS DE CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M. GONÇALO XAVIER, NO PARQUE JARDIM. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93. PAL: 092/2023 - Tomada de Preço 009/2023. VALOR GLOBAL: R$ 558.383,95. VIGÊNCIA: 24/11/2023 à 18/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Fronteira/MG, através da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 14/05/2025 a 13/05/2026, Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na locação de tendas e afins, a serem utilizadas na realização de diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. O edital poderá ser obtido no site:www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 9 de maio de 2025. PATRÍCIA DA SILVEIRA MENEZES ROCHA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE CONTRATO Processo 91/23-Tomada Pública 12/23-Constr. mercado municipal-BDMG/BF N° 348.174/22-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes e a favor de APR CONSTRUTORA LTDA - M E - CNPJ 33.293.592/0001-36-CTR 18/23. Valor: R$2.445.665,70. Vigência: 12 meses-Assina p/Contratada: Rafael Pereira de Almeida. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna público o Processo 91/23-TP 12/23-Constr. mercado municipal-BDMG/BF N° 348.174/22-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de APR CONSTRUTORA LTDA-ME-CNPJ 33.293.592/0001-36-Valor: R$2.445.665,70(dois milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório Nº 050/2025 - Pregão Eletrônico Nº 009/2025. O Município de Guarani torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de veículos para atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarani-MG. Data da sessão pública: 23/05/2025 às 08h30min. Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 9 de maio de 2025 MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 002/2024. Espécie: Extrato de termo de prorrogação de prazo de ata de registro de preços nº. 040.1/2024 e 040.2/2024. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: R EG I O N A L FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ: 32.291.875/0001-86 e LCM PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 13.551.967/0001-03. Objeto: registro de preços para futura e parcelada aquisição de peças automotivas, novas e originais com prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva na mecânica, retífica, elétrica e ignição/injeção elétrica, através de maior desconto percentual nos preços da tabela da montadora ou similar para a frota municipal. Data de assinatura: de 14 de abril de 2025. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 068/2023 A Prefeitura Municipal De Icarai De Minas torna público a Revogação do Processo Licitatório nº 068/2023, modalidade Pregão Presencial nº 024/2023 e dá outras providências GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 070/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 044/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS E CÂMARA DE AR, PARA VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. Abertura dia 05/06/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 9 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 073/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 045/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PORTÃO E GRADIL PARA FECHAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 29/05/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 9 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito