DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200276 276 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 074/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 046/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL PARA A FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 03/06/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 9 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 075/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 047/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIOS QUIMICOS E LOCAÇÃO DE BARRICADA, FECHAMENTO EM GRADIL E EM PLACA METÁLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 29/05/2025 às 11:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 9 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 076/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 048/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTA PARA EVENTOS DIVERSOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO MUNICIPIO. Abertura dia 27/05/2025 às 09:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 9 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 077/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 049/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE CAMPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Abertura dia 27/05/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 9 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Remarcação A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 021/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTOR ABC 6KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 27/05/2025 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 9 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 Remarcação A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 047/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 029/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONSERTO DE CHAVES E FECHADURAS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 27/05/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 9 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 Remarcação A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 048/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 030/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 29/05/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 9 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Remarcação A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 069/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÕES FUTURAS DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) E SOFTWARE PARA PORTAL DE INTERNET E NOTÍCIAS PARA A PREFEITURA DE INHAPIM-MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 27/05/2025 às 11:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 9 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório n° 013/2025, Pregão Eletrônico n°04/2025. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de merenda, materiais de consumo e limpeza para atender as escolas municipais. Abertura dia 26/05/2025 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 9 de maio de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 PL73/2025 - RP 13/2025 Vencedor: 360 New Soluções Tecnologicas Ltda. Valor:R$1.696.950,00. Vencedor: Excellence Comercial Ltda. Valor: R$479.156,00. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação FREDERICO ARTHUR SOUZA LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração RAYNER TAWYR LIMA CARDOSO Secretário Municipal de Agronegocio e Desenvolvimento Rural CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 28/2025. - PL 108/2024 - PE 90035/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos do art. 138, I da Lei 14.133/2021. Fica o Contrato nº 028/2025, rescindido em virtude de descumprimento contratual a partir de 31/03/2025. Contratada: Laticínios Santa Rita Ltda - CNPJ: 07.773.010/0001-09. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Proc. Licitatório 64/2025 O Prefeito torna público a suspensão do referido processo até que sejam prestados os devidos esclarecimentos, sanados os vícios e assegurado o regular prosseguimento do procedimento licitatório. Consulta ao Edital e demais termos no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 09 de maio de 2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Nº. 49/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de maio de 2025, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 49/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 16/2025, para aquisição de brinquedos didáticos e material esportivo em atendimento ao convênio 201400138 para atender ao Cemei Izabel Maria de Jesus, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PRC nº 072/2025 Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo furgão ambulância 0 km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Leopoldina, visando o transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresa Vencedora: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA/CNPJ: 48.545.691/0001-35/Valor Total: 257.000,00 Recursos: FININV/EMENDA FEDERAL Nº 14080001/PORTARIA 4194/ CC 624830 B L M AC Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 08/05/2025 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito