DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200277 277 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - PRC nº 072/2025 Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo furgão ambulância 0 km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Leopoldina, visando o transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 087/2025 USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA/CNPJ: 48.545.691/0001-35/Valor Total: 257.000,00. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 08/05/2025 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ-PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/25 - PRC Nº.18/2025 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de PNEUS para frota de veículos pertencentes a Prefeitura de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição. Ata de Registro de Preços nº.14/25 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº.56.124.875/0001-50. Valor total: R$ 47.372,00. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, torna público, EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Unidade Móvel de Saúde Para Prestação de Serviços Odontológicos, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Saúde de Medina - MG. TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, COMO TAMBÉM NO PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 29/05/2025 às 08:00hs. Medina - MG, 9 de maio de 2025 POLIANA MARQUES SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROC.LICITATÓRIO 50/2022 MODALIDADE CONCORRÊNCIA 01/2022 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 88/2022, celebrado com a empresa CONSTRUTORA GOLB DE OBRAS LTDA, CNPJ n° 09.280.564/0001- 08. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 142.52,54, para a execução de obras de sistema de esgotamento sanitário, conforme planilha orçamentária e projetos, de acordo com o Termo de Compromisso n° 587/2014, celebrado entre o Município de Mesquita e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Mesquita, 30 de abril de 2025. Ilton Oliveira Torres, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 26 de maio de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço pra aquisição parcelada de anel de concreto, bloquetes, piso retangular e pvs, meio fio, tubo de concreto armado e calhas mf para suprir a demanda da secretaria de obras e serviços na cidade de Miraí. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC, Miraí, 9 de maio de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais e serviços gráficos para atender às demandas das secretarias da prefeitura de Monte Azul- MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 09/05/2025 até 22/05/2025 até as 07:59h - Abertura e Exames de Propostas: 22/05/2025 às 08:00h - Início da Sessão: 08h: 00min do dia 22/05/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG Em 9 de maio de 2025 LUIS FERNANDO DA SILVA FELICIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Concorrência n° 03/2024. 1º T.A ao Contrato nº 060/2024. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Engenharia: Recapeamento de Vias Urbanas, em Atendimento ao Contrato de Repasse N° 944746/2023 Firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: 1.1: Acréscimo de 24,98999% ao valor do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Décima Quinta, referente aos quantitativos da Cláusula Primeira do Contrato Administrativo n° 060/2024. 1.2: O valor do acréscimo é de R$ 179.931,50 sendo esse valor referente à reprogramação do Convênio n° 944.746/2023, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Monte Carmelo/MG. Data: 08/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2024 Extrato nº 071/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 251/2024 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 726/2024 - Pregão Eletrônico: 251/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de uniformes, chapéus pescador ou árabe, e mochilas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Detentora da Ata: Ata 102 - Neida Almeida Santos Limitada, inscrita no CNPJ: 34.328.241/0001-86 - Valor Global: R$ 174.949,88 - Assinada por meio digital em 23/04/2025. Vigências: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 24 de abril de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 072/2025 Processo nº 777/2023 - Pregão Eletrônico: 334/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de academias ao ar livre, para atender a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes Claros-MG. Ata nº 178 - Fornecedor: Raphael Nicolau Mazzotti, inscrito no CNPJ: 13.145.437/0001-65 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 19/04/2025 e termo final o dia 18/04/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 549.166,50. Assinado por meio digital em 15 de abril de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 073/2025 Processo nº 071/202 - Pregão Eletrônico: 029/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de obras literárias, destinadas às bibliotecas das escolas municipais de ensino fundamental (anos iniciais), atendendo a demanda da secretaria de educação do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata nº 182 - Fornecedor: Distribuidora Palmares Ltda, inscrito no CNPJ: 05.971.897/0001-14 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 20/04/2025 e tendo como termo final o dia 19/04/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, não se incidindo nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 137.002,40 (cento e trinta e sete mil e dois reais e quarenta centavos).. Esta renovação contratual não impede futuras solicitações de reequilíbrio econômico- financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da mesma. Ata nº 184 - Fornecedor: ARC Livraria e Importadora Ltda, inscrito no CNPJ: 71.310.023/0001-40 - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 19/04/2025 e tendo como termo final o dia 18/04/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, não se incidindo nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 15.698,80 (quinze mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Esta renovação contratual não impede futuras solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro do(s) item(ns) da Ata, realizadas dentro da vigência da mesma. Assinados por meio digital em 14 de abril de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 074/2025 Processo nº 054/2024 - Pregão Eletrônico: 021/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de refil de tinta para impressoras dos aparelhos de ultrassonografia, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº 295 - Fornecedor: Infolab Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ: 02.799.407/0001-56 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando- se no dia 05/06/2025 e tendo como termo final o dia 04/06/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, reajustados conforme índice ICGJ (TJMG) 1,0380431% (fl.168). O presente reajuste importará em um acréscimo de R$ 246,10 (duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos), sobre o valor global dos itens. Com esta alteração, o total da Ata passará a viger em R$ 6.708,60. Assinado por meio digital em 15 de abril de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 075/2025 Processo nº 028/2024 - Pregão Eletrônico: 013/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água bidestilada, soro fisiológico e soro glicosado, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº 192 - Fornecedor: Fresenius Kabi Brasil Ltda, inscrito no CNPJ: 49.324.221/0016-90 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 03/05/2025 e termo final o dia 02/05/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 658.990,00. Assinado por meio digital em 22 de abril de 2025. Ata nº 193 - Fornecedor: Laboratorios B Braun SA, inscrito no CNPJ: 31.673.254/0010-95 - Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02/05/2025 e termo final o dia 01/05/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 2.798,40. Assinado por meio digital em 22 de abril de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 076/2025 Processo nº 709/2023 - Pregão Eletrônico: 303/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de placa, grade, banheiro químico, sonorização, iluminação, palco, grid, tenda, barraca em estrutura metálica, painel de led, cadeiras em plástico, gerador silencioso e telão, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros-MG. Ata nº 185 - Fornecedor: Vanderlan Ferreira De Aguiar, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 07.700.599/0001-15. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 19/04/2025 e tendo