DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/08/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 54, DE 7 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000666/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a SONIA HEIDER IERVOLINO, na qualidade de Filha Maior Inválida da ex-servidora ROSA ESTELLA HEIDER CAVALHEIRO, matrícula SIAPE nº 6590573, ocupante do cargo Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 19/01/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso IV, alínea "b", do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o §2º, do art. 23, e com o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2025. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 54, DE 7 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000223/2025-24, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a SONIA HEIDER IERVOLINO, na qualidade de Filha Maior Inválida da ex-servidora ROSA ESTELLA HEIDER CAVALHEIRO, matrícula Siape nº 0590573, ocupante do cargo Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 19/01/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso IV, alínea "b", do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o §2º, do art. 23, e com o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2025. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 53, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS NEVES PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.828, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000223/2025-16) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR N° 99, DE 6 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a ROSÂNGELA SOARES PINHEIRO, cônjuge do ex- servidor ADEJACIR LOPES PINHEIRO, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matricula Siape 0490879, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 29/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/04/2025. (Processo nº 25023.000411/2025-24) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR N° 102, DE 8 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a IVONE TERESINHA ZAMBONATO DE LAVRA PINTO, cônjuge do ex-servidor PEDRO PERES DE LAVRA PINTO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0569623, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 23/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/01/2025. (Processo nº 25023.000381/2025-56) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 32, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.054161/2025-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ELAINE LEAL FERREIRA, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) GUIOMAR VOIGT, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0506513, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 27/03/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/03/2025. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 288, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ITAMARA GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, SIAPE 0.623.290, classe "S", padrão "V", nível intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.054463/2025-17). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 291, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 21/04/2025, a servidora Fabiana Soares Neves Almeida, matrícula 1.575.801, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível "I", Classe "S" , Padrão "III", com data de admissão em 14/06/2007, nomeada de acordo com a Portaria nº 159 de 04/06/2007, publicada no DOU nº 107 de 05/06/2007, com lotação na Área de Assistência de Enfermagem em Cardiologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.059416/2025-60) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA/MS Nº 305, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIO JORGE SLANY, matrícula SIAPE nº 241616, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº 25410.004427/2025-42). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/002 - Assistente em C&T. ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 34, de 7 de maio de 2025, publicada no DOU nº 86, de 9 de maio de 2025, Seção 2, página 67, ONDE SE LÊ: O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde-Substituta, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CASA CIVIL Nº 318, de 17 de março de 2025, resolve: LEIA-SE: O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CASA CIVIL Nº 318, de 17 de março de 2025, resolve: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 81, DE 5 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000 e com fundamento na Resolução Regimental - RR nº 32, de 01 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 01, nº 63, de 02 de abril de 2025, e considerando o atendimento aos critérios dos arts. 2º e 3º do Decreto nº 6.530, de 04 de agosto de 2008, e da Resolução Administrativa nº 78, de 02 de maio de 2022, nos termos do processo administrativo nº 33910.006360/2025-78, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país das servidoras Patrícia Nascimento Goes, matrícula SIAPE nº 1309975, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar e Ana Cecilia de Sá Campello Faveret, matrícula SIAPE nº 1320202, Especialista em