DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 346, DE 7 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JULIANA BERNARDES DE FARIA, matrícula S067088, para substituir a Chefe da Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de JOEL DE CASTRO MOTA, matrícula S067878, objeto da Portaria STJ/GDG n. 338 de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 352, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar de função de confiança: FERNANDA RIOS AMORIM, matrícula S044827, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência; CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, da Secretaria de Administração. Art. 2º Dispensar de função de confiança da Secretaria de Biblioteca: CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, Chefe da Seção de Atendimento e Divulgação, código FC-6; LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula S073860, Chefe da Seção de Gestão de Acervos, código FC-6; JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6; MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, Chefe da Seção de Pesquisa Bibliográfica, código FC-6; JÉSSICA LETÍCIA MOURA MARQUES, matrícula S076907, Chefe da Seção de Publicações Institucionais e Normalização Bibliográfica, código FC-6; ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, Assistente IV, código FC-4. Art. 3º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar de função de confiança: RODRIGO MARTINS DE CAMPOS, matrícula S045955, Chefe da Seção de Serviços Corporativos, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura; GUILHERME AUGUSTO LEITE ALVES, matrícula S074009, Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação; ANGELO CLETO PEREIRA DA SILVA DE MORAES RÊGO, matrícula S066715, Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação; BRUNO MARIANI DE MELO, matrícula S052226, Chefe da Seção de Áudio e Vídeo, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação; LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S049624, da função de confiança Chefe da Seção de Conformidade e Riscos de TIC, código FC-6, na Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética. II - Designar para função de confiança: RODRIGO MARTINS DE CAMPOS, matrícula S045955, Chefe da Seção de Infraestrutura de Serviços Corporativos, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025; GUILHERME AUGUSTO LEITE ALVES, matrícula S074009, Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025; ANGELO CLETO PEREIRA DA SILVA DE MORAES RÊGO, matrícula S066715, Chefe da Seção de Gerência e Operação de Serviços de Telecomunicações, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025; BRUNO MARIANI DE MELO, matrícula S052226, Chefe da Seção de Soluções Integradas de Áudio e Vídeo, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025; LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S049624, para função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade e Riscos de Segurança Cibernética, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025. Art. 4º Designar JUSCELINO VIEIRA CRUZ, matrícula S030494, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança Institucional, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025. Art. 5º Designar para função de confiança na Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica: CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, Chefe da Seção de Atendimento e Divulgação, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025; LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula S073860, Chefe da Seção de Gestão de Acervos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025; JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025; MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, Chefe da Seção de Pesquisa Bibliográfica, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025; JÉSSICA LETÍCIA MOURA MARQUES, matrícula S076907, Chefe da Seção de Publicações Institucionais e Normalização Bibliográfica, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025; CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025; ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 8 de maio de 2025. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 353, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança, respectivamente: JUSCELINO VIEIRA CRUZ, matrícula S030494, para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Dignitários, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança Institucional; ANTONIO MARCUS FERREIRA RODRIGUES, matrícula S050894, para substituir o Chefe da Seção de Infraestrutura de Serviços Corporativos, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; JOÁS DE SANTANA SOARES, matrícula S031830, para substituir o Chefe da Seção de Gerência e Operação de Serviços de Telecomunicações, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; DIANI EUGENIA DE LIMA, matrícula S020090, para substituir o Chefe da Seção de Soluções Integradas de Áudio e Vídeo, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; RAFAEL MARQUES TAVEIRA, matrícula S077890, para substituir o Chefe da Seção de Conformidade e Riscos de Segurança Cibernética, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; VITOR GABRIEL JAIME PAIVA, matrícula S072944, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Eventos de Segurança de Segurança Cibernética, da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; MARIA SOLANGE DE BRITO, matrícula S024214, para substituir o Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica; RENATA GUEDES RIBEIRO DE SOUSA, matrícula S045050, para substituir o Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica; RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES PINHEIRO, matrícula S067185, para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Acervo, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica; LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Divulgação, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica; LEILA APARECIDA ARANTES SILVA, matrícula S031440, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Acervos, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica; RAFAELLA CARINE MONTEREI, matrícula S060288, para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica; ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa Bibliográfica, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica; VERA REGINA MANZKE, matrícula S055233, para substituir o Chefe da Seção de Publicações Institucionais e Normalização Bibliográfica, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica. Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição: RISLEY PINHEIRO MARTINS, matrícula S038240, para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Dignitários, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança Institucional, objeto da Portaria STJ/GDG n. 189 de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente; ANTONIO MARCUS FERREIRA RODRIGUES, matrícula S050894, para substituir o Chefe da Seção de Serviços Corporativos, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 765 de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente; MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 113 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente; JOÁS DE SANTANA SOARES, matrícula S031830, para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 204 de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente; DIANI EUGENIA DE LIMA, matrícula S020090, para substituir o Chefe da Seção de Áudio e Vídeo, código FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 133 de 14 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente; RAFAEL MARQUES TAVEIRA, matrícula S077890, para substituir o Chefe da Seção de Conformidade e Riscos de TIC, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 883 de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente; VITOR GABRIEL JAIME PAIVA, matrícula S072944, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Acesso e Eventos de Segurança de TIC, da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente; MARIA SOLANGE DE BRITO, matrícula S024214, para substituir o Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, da Secretaria de Administração, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; RENATA GUEDES RIBEIRO DE SOUSA, matrícula S045050, para substituir o Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, da Secretaria de Biblioteca, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente; RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES PINHEIRO, matrícula S067185, para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, código FC-6, da Secretaria de Biblioteca, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente; LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Divulgação, código FC-6, da Secretaria de Biblioteca, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente; LEILA APARECIDA ARANTES SILVA, matrícula S031440, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Acervos, código FC-6, da Secretaria de Biblioteca, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente; RAFAELLA CARINE MONTEREI, matrícula S060288, para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca Digital, código FC-6, da Secretaria de Biblioteca, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente;