DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030. Valor Total: R$ 17.159,88. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001245202560. Objeto: Aquisic–ão querosene especial de aviac–ão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Divulgação (SIASGnet - 12/05/2025) 771300-00001-2025NE020025 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2023-0006/01 NUP: 61984.003533/2022-25; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: DIOCLEVELIS ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA.; CNPJ n.º 45.824.212/0001-21; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2023-0006/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 13ª (Do Pagamento) do Contrato Inicial; Data de Assinatura: 08/05/2025; Término da Vigência: 17/01/2027. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000440/2025-61. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA . Contratado: 37.846.199/0001-83 - M L ROCHA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 2.686.359,48. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 60301.000212/2024-18. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.402.200/0001-10 - ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/03/2025 até 26/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.602,50. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 60301.001303/2023-81. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 11,06% do grupo 1 equivalente r$ 447.622,52 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) e de 24,99% equivalente a r$ 179.151,86 (cento e setenta e nove mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), ambos do valor inicial atualizado do contrato nº 59/2023 , com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.774,38. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 60550.030544/2020-53. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 13/2021, para repactuar os preços do Contrato nº 13/2021, a fim de decrescer o valor de R$ 269.946,27 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), tendo em vista o ajuste dos percentuais de PIS e COFINS da planilha de custos e formação de preços do Contrato n° 13/2021, para as alíquotas médias efetivas de recolhimento de 1,52% para PIS e 6,98% para COFINS, a contar da data de início de vigência do instrumento contratual (16/06/2021 a 16/06/2024), em decorrência das oscilações dos custos efetivos dessas contribuições. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.522.027,02. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 917829. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA, CNPJ nº 34926188000115. Ajustar o valor de contrapartida devida pelo convenente para R$3.400,00. Valor Total: R$ -351,00, Valor de Contrapartida: R$ -351,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, CPF nº .887.572-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 921167. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE OURIZONA, CNPJ nº 76282672000107. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 05/11/2025. Valor Total: R$ 139.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.725,00, Vigência: 09/05/2025 a 05/11/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: JANILSON MARCOS DONASAN, CPF nº .229.409-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 884261. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 2.943.845,90, Valor de Contrapartida: R$ 1.943.845,90, Vigência: 30/06/2025 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº .764.805-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/INCRA/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 22 do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 e pelo art. 143 do Regimento interno do INCRA, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, e em conformidade com o Decreto n.º 11.722, de 27 de setembro de 2023, Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019, e de acordo com o §4º do Art. 7º da Portaria MGI n.º 6.017, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União na mesma data, e considerando o que consta do processo administrativo n.º 54000.028912/2025-31, torna pública a Retificação do EDITAL/Nº 01/INCRA/2025 - DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025, edição nº 84, seção 3, página 27, conforme descrito a seguir: No Quadro de vagas alocadas nas unidades da Autarquia, na coluna referente ao cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Bloco 1, Engenharia de Agrimensura e Engenharia Cartográfica; Onde se lê: . UNID. (UF) e CIDADE .Analista em Ref. e Des. Agrário . .BLOCO 1 . . .Eng. de Agrimensura/ Cartográfica . .SEDE (DF) BRASÍLIA .5 . .SR(AC) RIO BRANCO .4 . .SR(AL) MACEIÓ .3 . .SR(AM) MANAUS .5 . .SR(AP) MACAPÁ .3 . .SR(BA) SALVADOR . . .SR(CE) FORTALEZA .3 . .SR(DF) BRASÍLIA .4 . .SR(ES) VITÓRIA .1 . .SR(GO) GOIÂNIA .4 . .SR(MA) SÃO LUIZ .2 . .SR(MG) BELO HORIZONTE . . .SR(MS) CAMPO GRANDE .4 . .SR(MT) CUIABÁ .2 . .SR(PA/NE) BELÉM .4 . .SR(PA/O) SANTARÉM .5 . .SR(PA/SE) MARABÁ .3 . .SR(PB) JOÃO PESSOA .1 . .SR(PE) RECIFE . . .SR(PE/MSF) PETROLINA . . .SR(PI) TERESINA . . .SR(PR) CURITIBA . . .SR(RJ) RIO DE JANEIRO .2 . .SR(RN) NATAL .3 . .SR(RO) PORTO VELHO .3 . .SR(RR) BOA VISTA .3 . .SR(RS) PORTO ALEGRE .3 . .SR(SC) FLORIANÓPOLIS .2 . .SR(SE) ARACAJU .3 . .SR(SP) SÃO PAULO . . .SR(TO) PALMAS .3 . .T OT A L .75 Leia-se: . UNID. (UF) e CIDADE .Analista em Ref. e Des. Agrário . .BLOCO 1 . . .Eng. de Agrimensura/Cartográfica . .SEDE (DF) BRASÍLIA .5 . .SR(AC) RIO BRANCO .4 . .SR(AL) MACEIÓ .3 . .SR(AM) MANAUS .5 . .SR(AP) MACAPÁ .2 . .SR(BA) SALVADOR . . .SR(CE) FORTALEZA .2 . .SR(DF) BRASÍLIA .4 . .SR(ES) VITÓRIA .1 . .SR(GO) GOIÂNIA .4 . .SR(MA) SÃO LUIZ .2 . .SR(MG) BELO HORIZONTE .1 . .SR(MS) CAMPO GRANDE .3 . .SR(MT) CUIABÁ .2 . .SR(PA/NE) BELÉM .4 . .SR(PA/O) SANTARÉM .5 . .SR(PA/SE) MARABÁ .3 . .SR(PB) JOÃO PESSOA .1 . .SR(PE) RECIFE . . .SR(PE/MSF) PETROLINA . . .SR(PI) TERESINA . . .SR(PR) CURITIBA .1 . .SR(RJ) RIO DE JANEIRO .2 . .SR(RN) NATAL .3