DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300025 25 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 974870, Nº Processo: 71000063064202445, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ nº 08778276000107, Objeto: Promover a inclusão socio econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade no Estadoda Paraíba, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, oportunizando a essas pessoas condições mínimas de iniciar uma atividade produtiva e obter renda., Valor Total: R$ 2.004.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000001, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 236668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026, Data de Assinatura: 08/05/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-*, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA CPF nº .944.304-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO N.º 7/2025 - UASG 183023 N.º Processo: 52600.009502/2024-16. Inexigibilidade N.º 161/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços com empresa especializada para realização de manutenções preventivas e corretivas e fornecimento de peças necessárias aos serviços de manutenção, para equipamentos Thermo Fisher Scientific (Bremen GmbH), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2030. Valor Total: R$ 1.088.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica 04/2025 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI, Itaipu Binacional - ITAIPU e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - ITAIPU PARQUETEC Processo SEI: 52402.014066/2023-52. Objeto: estabelecimento de uma parceria, no âmbito de suas respectivas atribuições legais e estatutárias, visando cooperação técnica e científica para o objetivo de conscientizar e disseminar a cultura da propriedade intelectual e uso do sistema de propriedade industrial no âmbito da ITAIPU Binacional, do Parque Tecnológico Itaipu e demais fundações, ICTs e entes parceiros (startups, incubadas, MPEs, etc), a fim de possibilitar a cooperação com o INPI. Vigência: da data da publicação por 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: Rio de Janeiro - RJ, 06 de maio de 2025. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; ENIO JOSÉ VERRI - Itaipu Binacional; JUSTO ARÍCIO ZACARÍAS IRÚN - Itaipu Binacional; IRINEU MARIO COLOMBO - Itaipu Parquetec BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 154/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. CNPJ: nº 33.661.745/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: prestação de serviços de Agente de Integração para operacionalizar até 568 (quinhentos e sessenta e oito) vagas do programa de estágio para estudantes de nível superior regularmente matriculados e com frequência efetiva, para atuar nos escritórios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília, nos termos da Lei nº 11.788 e dos normativos internos vigentes no BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.361.198,88 (trinta e quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 3101000210, 3101000217 e 2100400001 DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 155/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: ABOUTNET INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: nº 07.751.724/0001-16. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: prestação continuada de serviços de subscrições da solução de Secure Web Gateway (SWG) do fabricante Skyhigh, para 4.302 (quatro mil, trezentos e dois) usuários, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.600.344,00 (um milhão, seiscentos mil, trezentos e quarenta e quatro reais). PRAZO: i) até 1 (um) mês, a contar da assinatura do contrato, para a entrega e validação das subscrições, conforme prazos estabelecidos no item 09 do Anexo I (Termo de Referência), encerrando-se com a emissão do "Termo de Recebimento Definitivo - Primeiro Período"; e ii) 36 (trinta e seis) meses, contados da emissão do primeiro registro das subscrições no site do fabricante na conta do BNDES e emissão do "Termo de Recebimento Definitivo - Primeiro Período", no que se refere ao serviço de subscrição do software, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700020.DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 158/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NA NAVE. CNPJ: nº 48.323.220/0001-82. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 031/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: concessão de patrocínio, pelo BNDES, ao projeto "Festa Literária das Periferias - FLUP: Atividades do ano cruzado Brasil na França e França no Brasil", a ser realizado no âmbito da programação oficial da Temporada Brasil-França 2025, projeto de responsabilidade do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 146/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: L.E.C. LABORATÓRIO DE ESCUTA E CONVIVÊNCIA LTDA. CNPJ: nº 13.843.086/0001-66. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: contratação da L.E.C. Laboratório de Escuta e Convivência Ltda., para realização da Oficina "Segurança Psicológica e Saúde Mental", tendo como instrutor Claudio Thebas, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101000402. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 151/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: ALMEIDA SERRANO ADVOCACIA CNPJ: nº 08.093.896/0001-02 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 029/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Prestação de serviço profissional de advocacia para elaboração de manifestações e prestação de assessoria jurídica. VALOR DO CONTRATO: até R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 102200023 DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 135/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU CNPJ: nº 03.656.493/0001-00 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 025/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à exposição "Cenas Brasileiras: O Modernismo Brasileiro em Perspectiva", projeto de responsabilidade do CON T R AT A D O, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) PRAZO: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 148/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: EUROMONEY LEARNING CNPJ/CPF: Prestador estrangeiro MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 028/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Realização do workshop "Advanced Loan Documentation". VALOR DO CONTRATO: até £14.500,00 (quatorze mil e quinhentas libras esterlinas). PRAZO: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101000402 DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 157/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: FAA ARTE LTDA CNPJ: nº 48.030.763/0001-01 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 030/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "ABERTO4", a ser realizado no âmbito da programação oficial da Temporada Brasil-França 2025, doravante denominado PROJETO PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 159/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: DUX PRODUÇÕES LTDA CNPJ: nº 15.368.963/0001-10 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "VERSO Centro Cultural e Artístico & Standall Centro de Produção de Informação 2025", a ser realizado no âmbito da programação oficial da Temporada Brasil-França 2025, doravante denominado PROJETO PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 966350. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ABDIM VIVER BEM SEM LIMITE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR VIVER BEM SEM LIMITE, CNPJ nº 21127476000168. Plano de Aplicação Detalhado e Cronograma Físico. Valor Total: R$ 491.343,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-, Convenente: VIVIANE CORREA SILVA, CPF nº .941.218-*. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951122. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE, CNPJ nº 08934089000175. APOSTILAR a utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$ 16.756,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e seis reais). Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº .795.006-, Convenente: GISELE RIBEIRO MARTINS, CPF nº .546.687-.