DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO RURAL E CULT U R A L ALEXANDRE DE GUSMAO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.730,36 (doze mil, setecentos e trinta reais e trinta e seis centavos): a) 4 (quatro) Bota em PVC, item 24, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 58.70 (cinquenta e oito e setenta), b) 20 (vinte) Colmeia padrão Langstroth completa, item 22, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 292.07 (duzentos e noventa e dois e sete). c)4 (quatro) Fumigador apícola, item 22, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 218.88 (duzentos e dezoito e oitenta e oito). d) 4 (quatro) Luva em vaqueta de couro, item 25, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 52,71 (cinquenta e dois e setenta e um). e) 4 (quatro) Macacão para apicultor, item 23, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 191.95 (cento e noventa e um e noventa e cinco). f)4 (quatro) Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa d'água de 1000 L e bomba periférica de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil e duzentos). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territoria - CODEVASF. José Luiz Yamagata - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001221/2025-73. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0024.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores Rurais do Vale do Palha. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 7.930,36 (sete mil, novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos): a) 4 (quatro) Bota em PVC, item 24, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 58.70 (cinquenta e oito e setenta). b) 20 (vinte) Colmeia padrão Langstroth completa, item 21, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 292.07 (duzentos e noventa e dois e sete). c) 4 (quatro) Fumigador apícola, item 22, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 218.88 (duzentos e dezoito e oitenta e oito). d) 4 (quatro) Luva em vaqueta de couro, item 25, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 52.71 (cinquenta e dois e setenta e um). e) 4 (quatro) Macacão para apicultor, item 23, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 191.95 (cento e noventa e um e noventa e cinco). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Andre Feliz da Silva - Presidente da Associação. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003255/2024-01-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0006.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002- 07 e a CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.988.275/0001-67. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em pré misturado a frio PMF em vias urbanas na sede e no Distrito de Itapiru, município de Rubim/MG. VALOR: R$ 1.371.721,81. Prazo: 240 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Christiane Caldeira de Souza Resende. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002890/2023-81-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1071.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a IVG BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Daiane Moreira Lima de Matos. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90003/2025 - UASG 195005 Processo nº 59510.000246/2025-31-e OBJETO: Execução das obras de drenagem, pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e com blocos sextavados de concreto na Rua Bom Jardim (Bairro Santo Antônio) e em vias internas do Parque de Exposições Jairo Magalhães, no município do Serro, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000747/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0278.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA, CNPJ nº 21.372.982/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000.00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AILSON MENDES RAMOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002740/2024-59-e Espécie: Termo de Doação nº 01.0288.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MARCOS BARBOZA, CNPJ nº 33.811.721/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.697,50. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO BARBOZA SANTOS MUNIZ. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003272/2021-97-e Retificação da Publicação do Termo Aditivo nº 1.1373.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 17.609.256/0001-01. Objeto: 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000294/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0142.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FAZENDA CAMPOS, inscrito no CNPJ/MF 52.680.744/0001- 06; Objeto: Microtrator agrícola com Implementos; Valor total R$ 18.393,75; DATA: 24/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Samuel Nonato Mourão Barbosa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000504/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0154.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no CNPJ/MF 13.712.823/0001-91; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 41.045,40; DATA: 28/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Miguel Leles da Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000506/2025-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0156.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no CNPJ/MF 13.712.823/0001-91; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 9.725,00; DATA: 28/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Miguel Leles da Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002529/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1195.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAMARI, inscrito no CNPJ/MF 13.753.959/0001- 40; Objeto: Equipamentos para panificação; Valor total R$ 6.651,30; DATA: 29/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Everton Borges Vasconcelos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002530/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1198.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAMARI, inscrito no CNPJ/MF 13.753.959/0001- 40; Objeto: Equipamentos para panificação; Valor total R$ 8.447,25; DATA: 29/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Everton Borges Vasconcelos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002204/2023-34-e; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0367.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: visando à prorrogação do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, passando seus términos de 30/06/2025 para 24/06/2026. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato, constante do Processo Administrativo n° 59530.002204/2023-34-e. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59540.001519/2023-45. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0336.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa RELEVO Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-7. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços em 360 (trezentos e sessenta) dias, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato em 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, passando seu fim de 20/05/2025 para 16/05/2026 e ratificar as demais cláusulas e condições. R EC U R S O S : Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, PTRES 219365, sob a gestão da 4ª/ Superintendência Regional da CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício RS 0,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luciano Santos Costa/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO Espécie: Processo: 59540.001033/2020-64. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.204.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/05/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 06/05/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente AVISO DE SUSPENSÃO Espécie: Processo: 59540.002001/2021-67. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.241.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/05/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos municípios de Nossa Senhora da Gloria/SE e Tobias Barreto/SE, situados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de Sergipe, com a finalidade executar 8.277,76m², sendo 4.557,26 em Nossa Senhora da Gloria/SE e 3.820,50 em Tobias Barreto/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 03/05/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 30, seção 3, fl. 75, ocorrida em 12/02/2025, Onde se lê: "prorrogação do prazo de vigência do contrato 1.1373.00/2021 por 12 meses, a contar de 01/03/2025...", Leia-se" prorrogação do prazo de vigência do contrato 1.1373.00/2021 por 12 meses, a contar de 10/02/2025..., e "Onde se lê: "Data de Assinatura: 10/02/2024", Leia-se: " Data de Assinatura: 10/02/2025".