DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia- regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2025. SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 12 de maio de 2025. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000086/2020-19. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0633.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Assentamento Josué de Castro, inscrita sob o CNPJ nº 06.135.375/0001-45, com sede em Data São Remígio SN, Zona Rural, Buriti dos Lopes- PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta- Tanque com capacidade de 3.500 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900x20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 258.313-0; 1 (uma) Carreta - Agrícola com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 258.295-7; 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento(s): 258.268-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, tração 4x4, transmissão de 8 velocidades a frente e 02 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 258.256-2, avaliados em R$ 47.747,81. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF: .596.303-*,, Superintendente Regional da 7ªSR; Paulo Vinicio Cruz Veras, CPF: .583.083-, Presidente da Associação. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AV I S O PROCESSO: 59500.000126/2025-52 Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0713/2024 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ/MF 36.521.392/0001-81. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 12/05/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 12 de maio de 2025. PAULO JOSÉ PAES VASCONCELOS FILHO Superintendente Substituto EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000143/2022-90 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.501.00/2021 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Interrupção cautelar do Contrato 3.501.00/2021, a partir de 07/01/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 175, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR/ Substituto - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho . CPF: 038..*- 11. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59510.003314/2023-51-e Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1116.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA.Processo nº59510.003314/2023-51-e. OBJETO: a) A prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a partir da data de 12/05/2025. Conforme autorizado através da Resolução nº 62/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 12 de Maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de Maio de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA NETO - Representante legal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 9502.000108/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0029.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Araújos. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Araújos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, Tombamento(s): 365.572-6. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Geraldo Magela da Silva - Prefeitura. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000098/2025-53 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0033.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) MUNICIPIO DE ARAXA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE ARAXA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 392.851,90 (trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos): 1) 1 (um) Arado, Tombamento(s): 385.539-9. 2) 2 (dois) Carreta - agrícola, hidráulica, Tombamento(s): 379.310-3, 379.311-0. 3) 10 (dez) Freezer - 503 litros - 110v, Tombamento(s): 365.357-3, 365.361-4, 365.364-5, 365.366-9, 365.367-6, 365.368-3, 365.369-0, 365.370-0, 365.371-7, 365.372-4. 4) 4 (quatro) Motocultivador, Tombamento(s): 358.828-4, 358.829-1, 358.830-1, 358.831-8. 5) 11 (onze) Reservatório - em polietileno para água, capacidade 10.000 litros, Tombamento(s): 343.398-2, 348.392-5, 348.393-2, 348.394-9, 348.395-6, 348.396-3, 348.397-0, 348.398-7, 348.399-4, 348.400-5, 348.401-2. 6) 20 (vinte) Tenda - Tipo pirâmide, lona vinilica, com 36m², medindo 6 x 6 x 2,5m (largura x comprimento x altura), Tombamento(s): 385.645-5, 385.646-2, 385.647-9, 385.648-6, 385.649-3, 385.650-3, 385.651-0, 385.652-7, 385.653-4, 385.654-1, 385.655-8, 385.664-4, 385.665-1, 385.668-2, 385.669-9, 385.670-9, 385.671-6, 385.672-3, 385.748-7, 385.749-4. 7) 38 (trinta e oito) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s): 341.460- 4, 341.461-1, 341.462-8, 341.463-5, 341.464-2, 341.465-9, 341.466-6, 341.467-3, 341.468- 0, 341.469-7, 341.470-7, 341.471-4, 341.472-1, 341.473-8, 341.477-6, 341.478-3, 341.479- 0, 341.480-0, 341.481-7, 341.482-4, 341.483-1, 341.484-8, 341.485-5, 341.486-2, 341.487- 9, 341.488-6, 341.489-3, 341.490-3, 341.491-0, 341.492-7, 341.493-4, 341.494-1, 341.495- 8, 341.496-5, 341.497-2, 341.498-9, 341.499-6, 341.500-7. 8) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 379.312-7. a) 2740 (dois mil e setecentos e quarenta) TUBO PVC 50 MM, MARROM., R$ 35.10 (trinta e cinco e dez). DATA DA ASSINATURA:09/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Rubens Magela da Silva - Prefeito.. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000115/2025-52. ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0032.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) MUNICIPIO DE ARAXA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE ARAXA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 55.890,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais): a) 2700 (dois mil e setecentos) TUBO PVC. 32MM, R$ 20.70 (vinte e setenta). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Rubens Magela da Silva - Prefeitura. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000102/2025-83 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0034.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) MUNICIPIO DE ARAXA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE ARAXA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 38.688,36 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos): a) 1 (um) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 358.584-1. b) 9 (nove) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 364.505-9, 364.538-9, 364.568-8, 364.586-0, 364.595-6, 364.601-2, 364.613-9, 364.648-3, 364.666-5. c) 1 (um) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 364.640-7. d) 1 (um) Mesa - De corte para tecidos; Tombamento(s): 358.423-5. DATA DA ASSINAT U R A : 09/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Rubens Magela da Silva - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMUNICADO Nº 14/2025/UGP-PNUD EDITAL Nº 6/2024- PROJETO BRA/15/009 ALTERAÇÃO CRONOGRAMA No âmbito do Edital nº 6/2024 Projeto BRA/15/009, publicado no Diário Oficial da União de 20/01/2025, Seção 3, pág. 86, considerando o que consta no Processo nº 08129.010780/2024-47, a Diretora Nacional do Projeto BRA/15/009 comunica a alteração do respectivo cronograma, conforme segue: . .EVENTOS .DATAS PREVISTAS . .Período de inscrições .Finalizado . .1ª etapa. Divulgação classificados .Finalizado . .2ª etapa. Entrevistas com os classificados da 1ª etapa .Finalizado . .Publicação do resultado preliminar da seleção .Finalizado . .Prazo para interposição de recurso .Finalizado . .Publicação da homologação do resultado da seleção .13/05/2025 LAÍS GORSKI Diretora Nacional do Projeto BRA/15/009 COMUNICADO Nº 15/2025/UGP-PNUD HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL Nº 6/2024 A Diretora Nacional do Projeto BRA/15/009 SENAD/PNUD- Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.010780/2024-47, comunica que: 1.Finalizado o prazo para interposição de recurso ao resultado, no âmbito do Edital nº 6/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/04/2025, seção 3, pág. 109, e tendo a respectiva Comissão Julgadora provido parcialmente recurso apresentado, fica HOMOLOGADO o respectivo resultado, ficando selecionado(a)s o(a)s seguintes candidato(a)s: . .Candidato(a) .Eixo . .Mariana Carneiro de Barros .Eixo 1: Pesquisa e Educação - Rio de Janeiro . .Maria Neurilane Viana Nogueira .Eixo 2: Juventude - Ceará e Pará . .Rafaelle Lopes .Eixo 3: Reinserção Social - Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal . .Luana Malheiro .Eixo 4: Cultura - Bahia e Rio de Janeiro 2. Nos termos do item 13.2 do Edital 6/2024, o(a) candidato(a) selecionado(a) será convocado(a) a comprovar os requisitos pontuados no processo seletivo, sua habilitação profissional (quando necessária), documentos pessoais e declarações exigidas pela legislação. Caso apresente documentação incompleta, descumpra o prazo indicado ou caso tenha restrições que impeçam a adequada execução do contrato, o candidato poderá ser desclassificado e será convocado o próximo da lista de classificação, caso esteja apto. LAÍS GORSKI POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08375.000018/2024-51. Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/05/2025 até 01/05/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.541,00. Data de Assinatura: 01/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025).