DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300099 99 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Herycke Silva Sousa (NB: 1832766753, CPF: 626*06, Protocolo: 1870819767, Representante Legal: Bruna Silva Das Neves, CPF 61836); Elaine dos Santos (NB: 5522956204, CPF: 11794, Protocolo: 2028142202, Representante Legal: Simone Faustino dos Santos, CPF 08311); Juliana de Oliveira Andrade (NB: 1476402768, CPF: 02207); Deone Pimenta da Silva (NB: 7091240651, CPF: 86997, Protocolo: 1002884411); Josefa Severina Antonia da Silva (NB: 0109913825, CPF: 02574, Protocolo: 1544406740); Vera da Cruz (NB: 5425723985, CPF: 54268, Protocolo: 20763935); Francisca Santos Sa (NB: 7007827064, CPF: 916**04, Protocolo: 104759142); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.393847/2022-76. Pregão Nº 90066/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA.. Objeto: A contratação de serviços comuns de acesso ao serviço telefônico fixo comutado (stfc), a ser viabilizada por meio de uma plataforma pabx em nuvem que permita a realização e o recebimento de chamadas telefônicas nas modalidades fixo /fixo e fixo/móvel, locais, de longa distância nacionais e internacionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 7.200.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 510677 PROCESSO Nº 35232.000030/2017-23. OBJETO: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel de Propriedade de terceiros localizado na cidade de Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação nº 04/2017. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93 c/c o art.51, da Lei nº 8.245/91. LOCADOR: CPF xxx.xxx.754-xx - FÁBIO GIULIANO PATRÍCIO DE MIRANDA. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VALOR ANUAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE000743. DATA: 01/04/2025. PTRES: 250679. FONTE DE RECURSO: 1049000235. NATUREZA DA DESPESA: 339036. UGR: 510760. PLANO INTERNO: LOCIMOV1. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 99999/2015. Nº Processo: 35025.000317/2014-56. Inexigibilidade. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E . Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente termo aditivo tipo administrativo tem por objeto, alterar o nº do cnpj da empresa contratada empresa brasileira de águas e saneamento - embasa, de 13.504.675/0008-96, para 13.504.675/0001-10, para regularização do sistema comprasnet contratos/siasg, o que irá promover os demais ajustes e atualização do contrato e correção do cnpj.. Vigência: 09/05/2025 a 11/05/2075. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.224,36. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 41/2009. Nº Processo: 35204.001385/2009-67. Dispensa. Nº 24/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 32.143.339/0001-33 - NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel, alterando a segunda cláusula no que concerne ao prazo de vigência do contrato nº 41/2009 por 12( doze) meses a contar de 29 de junho de 2024 com término final em 29 de junho de 2025, podendo ser antecipado o direito de rescisão deste termo aditivo, ficando a critério do inss o cumprimento do prazo estabelecido.. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.073,60. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 512074 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 35014.240210/2022-88. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 05.981.211/0001-76 - GTSHIP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 04/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 12/05/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.582.677,92. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 35014.472804/2022-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de sua atualização através da convenção coletiva de trabalho - pr000232/2024, revisão do SAT ano de vigência 2024, aplicação do IPCA acumulado no valor dos insumos e revisão das tarifas públicas (vale- transporte), em vista aos atos legais de cada município, ambos os casos com anualidade verificada a partir da data do fato gerador, que deu ensejo à ultima repactuação, conforme item 21.6 do termo de referência. Vigência: 01/01/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.829.603,32. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de politica prevencionista de segurança contra incêndio que será realizado nas dependências do Escritório do Ministério das Relações Exteriores-ERERIO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2025) 240003-00001-2025NE123456 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuo de mão de obra exclusiva de motorista executivo ao Escritório de Representação em São Paulo (ERESP) EDUARDO GERBER NETO Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2025) 240031-00001-2025NE123456 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240345 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 09277.000007/2025-12. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: BRICS. PRESIDENCIA BRASILEIRA.. Contratado: 00.171.391/0001-07 - GTQ PLANEJAMENTO, PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em alteração de quantitativo nos subitens 117, 126, 128, 132, 134, 138, 148, 150, 158, 161, 175, 176, 177, 185, 203, 204, 208, 219, 222, 231, 234, 235 e 251, conforme descrito em planilha anexa ao presente instrumento, o que equivale a 12,08% do valor inicial atualizado do contrato nº 25/2024, com fundamento no art. 124.i.b, da lei 14.133/21.. Vigência: 12/05/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.135.623,24. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240300 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 09278.000664/2022-15. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/07/2025 até 04/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigẽncia máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 05/07/2025 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.962.622,98. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 09044.000013/2023-41. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os itens 1 e 2 do contrato nº 08/2023, conforme a cct sindiserviços df000042/2025, e reajustar os custos decorrentes do mercado, conforme o índice ipca de 4,23%.. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.669.249,07. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013000135202486. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas e encarregado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2025) 240013-00001-2025NE123456