DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961565, Nº Processo: 25000074365202487, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL CNPJ nº 96593322000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 249.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.960,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000332, Valor: R$ 249.960,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/05/2025 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 09/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CILON LOPES DE SIQUEIRA CPF nº .062.800-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973732, Nº Processo: 25000198644202435, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ANTONIA MARIA DA CONCEICAO CNPJ nº 06747463000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.874.690,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.690,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.870.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001244, Valor: R$ 1.870.000,00, PTRES: 242199, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/05/2025 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 09/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ANTONIO ARNAUD LOPES CPF nº .832.083-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971036, Nº Processo: 25000125091202400, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL CNPJ nº 89051247000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000870, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 08/05/2025 a 30/10/2026, Data de Assinatura: 08/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CARLOS WILLY GRUN CPF nº .512.650-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, CNPJ nº 03.873.593/0001-99. NUP: 25000.133135/2023-86. OBJETO: Execução do Projeto "Modernização da Unidade de Apoio de Diagnóstico Oncológico do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 8.047.198,00 (oito milhões, quarenta e sete mil cento e noventa e oito reais). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA IVONE RANGHETTI - Diretora-Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu, CNPJ nº 43.615.129/0001-17. NUP: 25000.134232/2023-96. OBJETO: Execução do Projeto "Atenção à criança autista em Botucatu e região". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.120.346,05 (dois milhões, cento e vinte mil trezentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA DE LOURDES MENDES VICENTINI PAULINO - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa, CNPJ nº 55.990.451/0001-05. NUP: 25000.135265/2023-53. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação e implementação de procedimentos diagnósticos em oncologia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.337.205,77 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil duzentos e cinco reais e setenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; RICARDO MARQUES - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 17.961.194/0001-94. NUP: 25000.150342/2024-86. OBJETO: Execução do Projeto "Projeto Reabilita - atendimentos terapêuticos para usuários com diagnóstico de autismo". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.308.688,09 (um milhão, trezentos e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e nove centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VERÔNICA DE FIGUEIREDO MURAD - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis, CNPJ nº 01.113.810/0001-17. NUP: 25000.157836/2024-91. OBJETO: Execução do Projeto "ReabINTEGRA". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.880.074,61 (um milhão, oitocentos e oitenta mil setenta e quatro reais e sessenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VANDERLEY CEZÁRIO DE LIMA - Diretor Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espirito Santo-AMAES, CNPJ nº 04.889.666/0001-01. NUP: 25000.161940/2024-81. OBJETO: Execução do Projeto "Saúde A+". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 876.582,63 (oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; POLLYANA PARAGUASSÚ POSSE - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.045680/2025-88. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.656.846/0001-50 - DF MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Doxiciclina 100 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 55.227,20. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 361/2024. Nº Processo: 25000.015640/2024-21. Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Lamivudina, 10mg/ml, Solução Oral. Vigência: 12/05/2025 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.550,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 388/2024. Nº Processo: 25000.138582/2023-21. Dispensa. Nº 676/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 2.500 frascos-ampola de soro Anti-Elapídico, correspondente a 25% do quantitativo do item 8, e 12.500 frascos-ampola do soro Anti-Rábico, imunglobulina equina + humana, que representa aproximadamente 21% do item 9, perfazendo aproximadamente 1,57% do valor inicial do contrato nº 388/2024. Vigência: 12/05/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.735.615,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000171426202453. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, para aquisição de BIOTINA 2,5MG, CÁPSULA, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90068- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando que o objeto não se enquadra no NCM, não haverá margem de preferência para este objeto.. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/05/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000184880202474. Objeto: Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços, para aquisição de aquisição de LAMBDA-CIALOTRINA CE 5%, conforme instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/05/2025) 250005-00001-2025NE800000