DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Antonio dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz do Oeste/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401050632202517. Objeto: Transferência da IRP 28/2024 - ITENS FRACASSADOS LUVAS (33401.054342/2024-61). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 12/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008235/2024-24. Pregão Nº 91013/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.440.995/0001-50 - INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos concentrados imuno-histoquímica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 57.300,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000389/2025-59. Dispensa Nº 379/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 16.733.299/0001-23 - LIFE - LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTI CO S ESTEREIS LTDA. Objeto: Aquisição de L-Arginina + L-Lisina, em caráter emergencial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 104.460,30. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.001666/2024-27. Termo de Contrato de Comodato nº 20/2025, referente Pregão Eletrônico SRP nº.90.144/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.513.946/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais para Extração de Eletrodos de Marcapasso, Materiais para Estimulação do Feixe de Hiss, CDI Subcutâneo e Outros - OPME. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 10/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 132/2025, IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 10.540,0000 (dez mil quinhentos e quarenta reais); Ata nº 133/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 13.420,0000 (treze mil quatrocentos e vinte reais); Ata nº 134/2025, SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 33.432,0000 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais); Ata nº 135/2025, FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 15.000,0000 (quinze mil reais); Ata nº 136/2025, R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 60.000,0000 (sessenta mil reais) ; Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026; Data da Assinatura: 10/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.116/2024. Processo nº 33409.006982/2024-95. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Insumos para Hemodinâmica para este INC. Ata nº 137/2025, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o total de R$ 8.029,7000 (oito mil e vinte e nove reais e setenta centavos); Ata nº 138/2025, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 09, perfazendo o total de R$ 19.377,7600 (dezenove mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos); Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026; Data da Assinatura: 12/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.140/2024. Processo nº 33409.001681/2024-75. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 131/2025, IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 420,0000 (quatrocentos e vinte reais); Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026; Data da Assinatura: 12/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.157/2024. Processo nº 33409.011695/2024-05. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90083/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.083/2024. Processo 33409.003724/2024-57. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral IV, sendo as empresas vencedoras: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LDDA, P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, MEDITON FARMACEUTICA LTDA , TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA , METTA FARMACEUTICA LTDA, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 12/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90143/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.143/2024. Processo 33409.001511/2024-91. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Reservatórios e Coletores, sendo as empresas vencedoras: NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA , NOVA BIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 12/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90152/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.152/2024. Processo 33409.010263/2024-79. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral VII, sendo as empresas vencedoras: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 12/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 20/2025. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO para o 08 (oito) caixas de instrumentais específicos e completos, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR NÃO CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 19.871.422/0001-60. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 24/03/2026, data de término de vigência do Contrato 79/2025, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 08/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 21/2025. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO para o grupo 01 - 02 (duas) caixas instrumentais específicos para artroplastia total anatômica com haste curta; 02 (duas) caixas instrumentais específicos para artroplastia total reversa com haste curta, para o grupo 02 - 02 (duas) caixas de instrumentais específicos para artroplastia anatômica sem haste, para o grupo 03 - 02 (duas) caixas instrumentais específicos para artroplastia total anatômica do ombro; 02 (duas) caixas de instrumentais específicos para artroplastia total reversa, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90005/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PARAFUSO, CORTICAL, PARA FIXAÇÃO CENTRAL DA BASE METÁLICA DA GLENÓIDE E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.179.558/0001-09. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 01/04/2026, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 97/2025, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 08/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 23/2025. Objeto: Comodato de Equipamentos -MONITOR MULTIPARÂMETRO- , para demonstração, conforme Notas Fiscais nº 81196 e 81197. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: RTS RIO S/A, inscrita no CNPJ 04.050.750/0001-29. Vigência: 12/05/2025 A 16/05/2025. Data da Assinatura: 08/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012381/2024-21. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 30.976.726/0001-25 - SOARES & MARINS.PAES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 38/2025, celebrado entre as partes para a prestação a aquisição de material de consumo (caixa coletora de cor laranja com símbolo de resíduo químico), sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, cuja vigência, conforme termo de contrato nº 038/2025, seria de 19/02/2025 a 19/05/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 227/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Yuglenni Yvette Mora Guerrero, inscrita no CPF: 067..-17, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4204/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1463/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030794/2025-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 8 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 228/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Simon Andres Basantes Lopez, inscrito no CPF: 067..-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3964/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1371/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030526/2025-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 8 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO