DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Município/Estado/Distrito Federal), (dia) de (mês) de 2025. (Nome completo do dirigente, descrição do cargo, assinatura) SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25032.001188/2018-02. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº 08/2019, firmado entre dsei alto rio juruá e a empresa m.l peres empreendimentos -ltda para serviços de barqueiro.. Vigência: 04/11/2019 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.451,18. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257025 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25036.000606/2018-04. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALT O SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2025 a 01/11/2025.. Vigência: 05/05/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078.346,11. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25055.000111/2021-44. Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato para a conclusão da obra na aldeia pykakyti. Vigência: 07/05/2025 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.045,21. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000917202414. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar deslocamentos marítimos rotineiros e esporádicos, incluindo mão de obra, fornecimento de combustível e manutenção corretiva e preventiva, com atendimento em Registro - SP, Mongaguá - SP, Paranaguá - PR e Angra dos Reis - RJ. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 12/05/2025) 257048-00001-2025NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002291/2021-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administra n.º 10/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motorista), de médio porte, vans, pertencentes a sede administrativa, assim como da casais de porto velho-ro, alta floresta do oeste/ro, guajará-mirim-ro, ji-paraná-ro, jaru- ro e humaitá-am, adstritas do distrito sanitário especial indígena porto velho-ro, localizados nos municípios de porto velho, alta floresta do oeste, guajará-mirim, ji-paraná, jaru do estado de rondônia e humaitá localizado no estado do amazonas, visando atender as demandas do distrito sanitário especial indígena porto velho. A partir do dia 11/05/2025 ficará rescindido o contrato em epígrafe, por conseguinte, o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa moraes & santos serviços ltda, ficarão isentos de quaisquer vínculos em relação aos direitos e obrigações, conforme previsto na cláusula décima primeira - rescisão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25061.000009/2023-21. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar objeto do contrato, onde houve um erro de digitação, no instrumento do 2º termo aditivo de prorrogação de prazo, firmado entre a contratante e a contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. retifica-se, onde se lê conforme registrado nos atos do contrato n.º(0027156134), leia-se conforme registrado nos atos do contrato 07/2023 (0033492844). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 2º termo aditivo.. Vigência: 09/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.091,89. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257041 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25051.000985/2022-12. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 02(dois) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, § 4º da lei nº 8.666/1993, do contrato nº 04/2023.. Vigência: 13/05/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.398.643,93. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25064.001147/2022-17. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2025 a 22/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.537.228,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Fornecimento nº 275/25, Processo nº 740/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROSILEI SCHNEIDER LTDA, inscrito no CNPJ. 05.932.160/0001-92. Objeto: fornecimento de refeições (Almoço, Jantar e Lanche noturno) em regime de entrega diária de segunda a domingo, para trabalhadores e acompanhantes dos pacientes usuários do refeitório do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço total de R$953.283,90 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Espécie: Contrato de Comodato nº 276/25, Processo nº 740/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROSILEI SCHNEIDER LTDA, inscrito no CNPJ. 05.932.160/0001-92. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, equipamentos PASS THROUGH. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DESCONGELADOR DE PLASMA E AUTOCLAVE A VAPOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 29/05/2025 às 08h30min. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 863172. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CNPJ nº 13717798000139. Solicitação de prorrogação da vigência do instrumento de repasse. Valor Total: R$ 1.003.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA, CPF nº .246.005-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25225.000061/2020-15. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.195.617/0001-87 - B1 VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo vigência do contrato nº 002/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2025 a 12/05/2026. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.048.220,16. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25275.000308/2021-99. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: 1.1. Repactuar o valor do contrato n. 003/2021, com base nas cct - convenções coletivas de trabalho, conforme segue: 1.1.1. Cct 2024/2024 (sei 4890686), número de registro no mte: ro000094/2024 categorias profissionais: auxiliar de escritório, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, copeira, garçonete e recepcionista, que tiveram como data base o dia 01/01/2024 a 31/12/2024, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a contar da referida data. 1.1.2. Cct 2025/2025 (sei 4890686), número de registro no mte: ro000003/2025, categoria profissional: auxiliar de escritório, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, copeira, garçonete e recepcionista, que tiveram como data base o dia 01/01/2025 a 31/12/2025, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a contar da referida data. 1.1.3. Reajustar o valor dos insumos com base no ipca/ibge (sei 5359933), correspondendo ao período de agosto/2023 a julho/2024, cujo índice totaliza 3,823910%.. Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.343,04. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).