DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000538/2024-22. Dispensa Nº 82/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação de facilitadores da aprendizagem no campo da educação popular em saúde voltada para a participação social nos territórios".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 361.414,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE INTIMAÇÃO Ato INTIMAÇÃO Para apresentação de razões no processo Nº2542000479/2024-40 ICTB/FIOCRUZ UASG Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia, neste ato representado por CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI DIRETOR do ICTB/FIOCRUZ, VEM Notificar a Empresa TAINARA DA SILVA OLIVEIRA PIRES CNPJ:49.762.947/0001-29, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO sabido, para apresentar resposta ao Ofício 3/2025/Direção/ICTB (sendo facultativo a defesa) dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação da presente intimação ,conforme processo administrativo de apuração de responsabilidade, 25420.000479/2024-40. Dispensa eletrônica Nº03/2023 Processo principal Nº25420000027/2023-87, A falta da defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao ICTB no endereço: Av. Brasil,4.365 Manguinhos CEP:21040-900 ICTB/NGA ou encaminhada por e-mail:[email protected] CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor AVISO DE PENALIDADE A DV E R T Ê N C I A Penalidade de Advertência - Lei nº 14.133/21, art 155 e. 156, inc. I UASG Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data Aplicação: 13/05/2025. Número do Processo de sanção: 25420.000165/2025-28. Número do Contrato: Pregão 90004/2024-Ictb Descrição/Justificativa à empresa EUCONSIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.947.274/0001-16 inscrição estadual :14.004-360 estabelecida NA Rua Maria Joaquina nº319 loja 1, Pavuna, Rio de Janeiro, RJ. Está sendo penalizada com a sanção administrativa de Advertência, por atraso na entrega do objeto de aquisição constante na nota de Empenho 2024NE424, ORDEM DE FORNECIMENTO Nº366/2024 Ofício 58/2025-ICTB/FIOCRUZ. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor AVISO DE PENALIDADE A DV E R T Ê N C I A Penalidade de Advertência - Lei nº 14.133/21, art.156, inc. I UASG Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data Aplicação: 13/05/2025. Número do Processo de sanção: 25420.000622/2024-01. Dispensa eletrônica 90039/2024-IC TB Descrição/Justificativa à empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Pedro Mees, N 330, Lote: D -Bairro: Tibres., cidade: Blumenau-SC, CEP:89055-440, inscrita no CNPJ sob o nº 03.541.496/0001-07. Está sendo penalizada com a sanção administrativa de Advertência, por atraso na entrega do objeto de aquisição constante na nota de Empenho 2024NE366, ORDEM DE FORNECIMENTO Nº310/2024; após análise da defesa apresentada no âmbito do processo administrativo de Sanção Nº25420000622/2024-01. A Administração do ICTB/FIOCRUZ Julga pelo Indeferimento do Pedido, mantendo a aplicação da Sanção de Advertência Lei 14.133/21 inciso I do Art. 156. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025-INI, as seguintes empresas: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , no item 12, no valor total de R$ 3.111,00 (três mil, cento e onze reais); BIOPULSE BRASIL LTDA, no item 10, no valor total de R$ 23.376,00 (vinte e três mil, trezentos e setenta e seis reais); F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA-ME, nos itens 03 e 06, no valor total de R$ 37.899,98 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LAB. LTDA, no item 09, no valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais); JRMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA-EPP, no item 11, no valor total de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais); LOCCUS DO BRASIL LTDA, no item 8, no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais); MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, no valor total de R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais); SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA, no item 02, no valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais) e WEBLABOR SP MAT. DIDATICOS LTDA EPP, no item 04, no valor total de R$ 5.492,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Os itens 05 e 07 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 323.848,98 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001- 82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação ao contrato nº 40/2024. Vigência: 12/05/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.753.094,56. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90090/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o gerenciamento, supervisão e fiscalização das obras de construção do novo Complexo Industrial em Insumos Estratégicos (CTIE) de BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ em Eusébio Ceará. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000864202531. Objeto: Aquisição de Materiais FESTO e POLIAS DIVERSAS. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2025) 254445-25201-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000583202589. Objeto: Aquisição de headset. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Prorrogação do Edital de chamada pública n º 01/2025. O presente termo tem por objeto selecionar 130 (cento e trinta) propostas de cursinhos populares gratuitos, prioritariamente os que não recebem apoio financeiro direto ou indireto, voltados a preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares para o acesso às Instituições de Ensino Superior (IES. Prazo final 14/05/2025 às 18:00 horas. MÁRIO SANTOS MOREIRA Presidente da Fiocruz COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No edital de homologação nº 17, de 5 de dezembro de 2024, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235, de 6 de dezembro de 2024: Retificação da homologação do perfil AN36, em cumprimento do procedimento comum cível nº 1044704-70.2024.4.01.3300 / 12ª Vara Cível da SJBA: ONDE SE LÊ: Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba // Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 1013407 (); DANDARA LUISA GUEDES RONCONI ; 46,00 ; 17,00 ; 5,00 ; 68,00 ; 16/10/1994 // 2 ; 1005697 (); LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA (Sub Judice) ; 44,00 ; 13,00 ; 8,00 ; 65,00 ; 04/01/1983 // 3 ; 1003695 (); SIRLENE APARECIDA COELHO ; 30,00 ; 19,00 ; 5,00 ; 54,00 ; 14/11/1977 // () - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras // Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba // Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 1013407 ; DANDARA LUISA GUEDES RONCONI ; 46,00 ; 17,00 ; 5,00 ; 68,00 ; 16/10/1994 // 2 ; 1005697 ; LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA (Sub Judice) ; 44,00 ; 13,00 ; 8,00 ; 65,00 ; 04/01/1983 // 3 ; 1003695 ; SIRLENE APARECIDA COELHO ; 30,00 ; 19,00 ; 5,00 ; 54,00 ; 14/11/1977 // LEIA-SE: Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba // Candidatos de Ampla Concorrência Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 1013407 (); DANDARA LUISA GUEDES RONCONI ; 46,00 ; 17,00 ; 5,00 ; 68,00 ; 16/10/1994 // 2 ; 1005697 (); LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA (Sub Judice) ; 44,00 ; 16,00 ; 8,00 ; 68,00 ; 04/01/1983 // 3 ; 1003695 (); SIRLENE APARECIDA COELHO ; 30,00 ; 19,00 ; 5,00 ; 54,00 ; 14/11/1977 // (*) - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras // Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba // Candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ; 1013407 ; DANDARA LUISA GUEDES RONCONI ; 46,00 ; 17,00 ; 5,00 ; 68,00 ; 16/10/1994 // 2 ; 1005697 ; LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA (Sub Judice) ; 44,00 ; 16,00 ; 8,00 ; 68,00 ; 04/01/1983 // 3 ; 1003695 ; SIRLENE APARECIDA COELHO ; 30,00 ; 19,00 ; 5,00 ; 54,00 ; 14/11/1977 //