DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Processo nº 0027636-35.2024.4.03.8000; Espécie: Termo de Transferência Externa nº 03.004.10.2025, firmado em 07/05/2025; Transferente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Recebedor: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE; Objeto: Transferência, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Transferente ao Recebedor, de 1 lote de cadeiras e poltronas, totalizando 110 unidades, discriminadas na Planilha de Mobiliários 11762425, classificadas como bens móveis antieconômicos 11763426 e 11768344; Fundamento Legal: Resolução PRES nº 579/2023, art. 76 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do Comunicado 01/2025; Signatários: pelo Transferente, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pelo Recebedor, o Sr. Cleber Ávila Barbosa, Reitor. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 106/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: declarado rescindido a partir de 01/04/2025. Processo SEI: 0008844-79.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 12/05/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sr. Fábio Rigaud dos Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 2500000028650. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (Caixa de papelão para arquivo morto), conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento (SEI nº 25.0.000002865-0). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 12/05/2025) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 99/2019. Nº Processo: 0002595-68.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 25.465.051/0001-10 - QUALISA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 99/2019 por 6 meses, até 12/11/2025.. Vigência: 12/05/2025 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.202,72. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: PAD 015854/2024. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Item 04, polo 04, local: fórum eleitoral de maringá/pr ,acrescimo e prorrogação. Vigência: 08/05/2025 a 30/06/2025. valor do TA: R$ 8.383,37, Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 299.464,56. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0018587-12.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção de equipamentos de informática com alocação de mão de obra vinculada à categoria de técnico em eletrônica no TRE/PE, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Pregoeira (SIASGnet - 12/05/2025) 70010-00001-2025NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0024816-85.2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para melhoria da acessibilidade dos Fóruns de Caruaru, Igarassu, Petrolândia e CAEC - Cinco Pontas, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 12/05/2025) 70010-00001-2025NE001000 13/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70016 Nº Processo: 0001639-04.2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial, em regime de MAIOR DESCONTO percentual unitário, com base de preços na Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil), e subsidiariamente nas tabelas a seguir, nesta ordem: AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Tabelas do ORSE (Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe) e da AGETOP CIVIL (Agência Goiana de Transportes e Obras), para manutenção preventiva e corretiva.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2025 das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 12/05/2025) 70016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90002/2025 (SEI 0012823-18.2024.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2025 BENEFICIÁRIA: LAIS G DE SOUSA LTDA CNPJ: 39.853.645/0001-02 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .1 .Livro de protocolo livro de protocolo interno com 100 folhas, 160x230mm, tipo capa dura, folhas pautadas, papel off-set. MARCA: TILIBRA. .U N I DA D E .100 .9,80 .980,00 . .2 .Tesoura para uso geral, medindo no mínimo 20 cm de comprimento e no máximo 22 cm; com lâmina de no mínimo 18 mm de espessura, em aço inoxidável; com cabo em polipropileno, corte preciso, anatômico. MARCA: MAPED. .U N I DA D E .400 .5,35 .2.140,00 . .3 .Fita adesiva transparente em polipropileno para empacotamento, com dimensões de 45mm x 100 metros, coberto com adesivo à base de água, com validade não inferior a 12 meses a contar da data de entrega neste tribunal. MARCA: ADELBRAS. .U N I DA D E .500 .5,60 .2.800,00 . .9 .Esponja dupla face esponja dupla face - largura mínima de 65 mm, comprimento mínimo 95mm e altura mínima 42mm. Para limpeza, multiuso. MARCA: JEITOSA. .U N I DA D E .3.000 .0,55 .1.650,00 . .16 .Limpador multiuso - para uso tanto na parte externa com nas áreas internas. .Frasco - 500ml .720 .2,90 .2.088,00 . .18 .Sabão em pó sabão em pó 500g - biodegradável. Composição: Tensoativo, coadjuvante, corantes, carga e perfume. Material com inscrição no ministério da saúde / anvisa, embalagem de 500g .Pacote - 500g .1.600 .1,95 .3.120,00