DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marca / Modelo: DULAGO. .LITRO .2.520 .1,35 .3.402,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2025 BENEFICIÁRIA: MARIA C DA COSTA ALVES CNPJ: 58.557.902/0001-03 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .15 .DESINFETANTE 1 LITRO - AROMA: LAVANDA. Marca / Modelo: MARA JÓ. .U N I DA D E .2.760 .2,30 .6.348,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70006 Nº Processo: 0000952-54.2025. Objeto: Aquisição de banners, painéis, backdrops e adesivos, sob demanda, incluindo impressão e acabamento, para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2025) 70006-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica ongrid em imóveis da Justiça Eleitoral localizados no Rio Grande do Norte MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2025) 070008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000006531-5. OBJETO: Inscrição de três servidores no curso ADVANCED CERTIFIED SCRUM MASTER (A-CSM), a se realizar na modalidade EAD síncrona, com carga de 16 horas. CONTRATADA: IMPROVEE EDUCAÇÃO EXECUTIVA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 53.414.312/0001-08. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$7.197,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2020.0.000059531-2. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças dos equipamentos médicos e odontológicos. CONTRATADA : MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS– EIRELI. CNPJ/MF N°: 04.211.341/0001-67. OBJETOS: prorrogação pelo período de 15/05/25 a 14/05/26. VALOR PARA 2025: R$ 28.048,03, conforme NE nº 433, de 06/05/25. VALOR PARA 2026: R$ 16.630,25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.17 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0000434-26.2025.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada e vídeo monitoramento patrimonial (postos fixos) nos prédios próprios do TRE-RR e outros que por ventura venham ser utilizados por esta Corte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CASSIA CAVALCANTE ALVES Chefe da Seção de Licitações, Substituta (SIASGnet - 12/05/2025) 70028-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Consultoria e Engenharia Irmãos Abreu Ltda., CNPJ n. 21.157.411/0001-65, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90017/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 14.728/2024. Florianópolis, 3 de abril de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0019832-79.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 24.654.881/0001-22 - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIÃO MS/TO. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer condições gerais a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e pensionistas do tribunal regional eleitoral do tocantins. parágrafo primeiro - os empréstimos e/ou financiamentos também poderão ser na modalidade cartão consignado e cartão benefício.. Fundamento Legal: Lei 14133/2021. IN TRE/TO n. 01/2007, alterada pelas IN n. 02/2012 e 1/2022. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 34.148/2024. F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa– – CONSTRUBEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ n. 51.220.588/0001-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90054/2024. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis/SC, 20 de março de 2025. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0003918-38.2025.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 007.XXX.XXX-56 - ALINI CARDOSO DE ALBUQUERQUE ALVES. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em sessões do pleno, em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos aos cidadãos e em eventos realizados pelo tribunal regional eleitoral do tocantins.. Fundamento Legal: Arts. 74, IV, 78, I e 79. Edital de Credenciamento n. 1/2025 - T R E / T O. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0003952-13.2025.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 001.XXX.XXX-75 - ELISEU DA SILVA SOUSA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em sessões do pleno, em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos aos cidadãos e em eventos realizados pelo tribunal regional eleitoral do tocantins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arts. 74, IV; 78, I e 79 . Edital de Credenciamento n. 1/2025. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0004036-14.2025.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 027.XXX.XXX-99 - THALLYTA TEIXEIRA SILVA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em sessões do pleno, em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos aos cidadãos e em eventos realizados pelo tribunal regional eleitoral do tocantins.. Fundamento Legal: Arts. 74, IV, 78, I e 79. Edital de Credenciamento n. 1/2025 - T R E / T O. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).